Bolsonaro quer fatiar institutos federais para indicar interventores

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Bolsonaro quer fatiar institutos federais para indicar interventores

O Brasil segue enfrentando problemas políticos, econômicos e sociais gigantescos.

A área da Educação teve seus desafios agravados com a pandemia desastrosamente gerida pelo Governo Federal. No entanto, as únicas ações de Jair Bolsonaro em relação ao tema são para ampliar intervenções ideológicas e aparelhar as instituições de ensino.

Além de nomear 19 “reitores-interventores” (como são conhecidos os reitores indicados mesmo não sendo escolhidos por suas comunidades acadêmicas) em universidades federais, Bolsonaro tentou fazer o mesmo com institutos federais. Em alguns casos, chegou a empossar interventores que sequer participaram das eleições internas.

Em março de 2021, a maioria dos ministros do STF votou pela inconstitucionalidade de um decreto presidencial que dava ao ministro da Educação poderes para indicar reitores dos Institutos Federais sem considerar as eleições realizadas pelas instituições. Apenas Kassio Nunes Marques (indicado por Bolsonaro) tentou validar o decreto.

Mas agora o governo prepara outro golpe. Utilizando como justificativa uma suposta reorganização territorial da rede, o Ministério da Educação (MEC) quer criar dez institutos federais. Mas eles não seriam exatamente “novos”. Seriam decorrentes de uma fragmentação de alguns dos atuais institutos, uma vez que não há previsão de ampliação ou criação de novas estruturas, abertura de mais vagas e contratação de novos docentes.

Em uma manobra que não tem absolutamente nada a ver com a qualidade do ensino, o Governo Federal quer apenas criar cargos para ocupá-los com extremistas. O risco é que o governo indique um interventor pro tempore, enquanto buscar forma de postergar a eleição de um reitor efetivo.

 

Conselho se posiciona contra a proposta e lista verdadeiras necessidades

O MEC agora apresentou essa proposta no dia 30 de agosto, em reunião com alguns reitores e também com representantes do Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif).

Após a reunião e diante da falta de argumentos convincentes para justificar a tal “reorganização”, o Conif manifestou, em nota, sua rejeição à medida.

O documento destaca que a proposta não contempla a criação de novos campi, novas ofertas de cursos e de matrículas, e que o prazo de 20 dias para tal discussão, fixado pelo MEC, é “insuficiente para exaurir um tema tão estrutural”.

O texto lista também 15 medidas a serem tomadas caso o governo esteja de fato preocupado com as necessidades da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica. Entre elas estão a recomposição orçamentária da rede, a conclusão das obras em andamento e a ampliação dos quadros docente e técnico-administrativo.

Importante lembrar que o orçamento do governo para a Educação foi reduzido ao mesmo patamar de 10 anos atrás.

 

Aparelhamento e propaganda

Com o aparelhamento das instituições federais de ensino Bolsonaro quer viabilizar seu projeto permanente de manutenção no poder e de destruição do Estado, além de responder, como sempre, à sua base extremista que vê fantasmas em cada esquina.

A indicação de figuras “terrivelmente alinhadas” ao presidente, como é de costume, amplia o espaço para as ações de propaganda e difusão de ódio e mentiras tão típicas de Bolsonaro e seus apoiadores, como já acontece em instituições como a Fundação Palmares e a Secretaria Nacional de Cultura.

A comunidade da UFPR sabe bem a importância de preservar a democracia interna. Em 2020, a APUFPR e as demais entidades representativas (Sindtest-PR, DCE-UFPR e APG-UFPR) encabeçaram a luta para garantir que a escolha de docentes, técnicos e estudantes fosse preservada.

Enquanto o Brasil segue em direção ao abismo, o governo continua inventando projetos para tentar aparelhar a Educação.

 

Fonte: APUFPR


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