Categoria: Notícias

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26 de julho de 2021

🤝 Em memória dos mais de 550 mil mortos por Covid-19 no Brasil; e pela valorização da ciência, da educação e da vida, a APUFPR se uniu a milhares de pessoas nas ruas de Curitiba e de Matinhos, no último sábado (24), durante a mobilização nacional “Fora Bolsonaro” e “Vacina para todos”.

Protestos foram realizados em centenas de cidades no Brasil e no exterior.

👉 Organizado por diversos setores da sociedade, o ato pedia celeridade na campanha de vacinação (atrasada propositadamente pelo governo, que deu preferência a esquemas para superfaturamento na compra de imunizantes) e cobrou a responsabilização do presidente da República sobre a morte dos brasileiros, tanto pela postura negacionista adotada para prolongar a pandemia de Covid-19 como pelas denúncias de corrupção que envolvem sua gestão na administração da crise epidemiológica.

⚖️ O secretário-geral da APUFPR, Paulo Opuska, destacou a importância da mobilização popular para defender a Democracia no Brasil. “Mais uma vez, a APUFPR está participando dos atos Fora Bolsonaro, da defesa do Estado de Direito, da defesa da República e da defesa da Democracia, que está em risco, inclusive, com a possibilidade de um golpe militar”, ressaltou.

✊ Junto com a categoria docente, a APUFPR também protestou contra a Reforma Administrativa e os cortes que o atual governo vem aplicando à educação e à ciência.

 

Fonte: APUFPR

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23 de julho de 2021

Live Panorama das Universidades Federais no contexto das atuais politicas educaionaisConvidamos a comunidade acadêmica a participar da live “Panorama das universidades federais no contexto das atuais políticas educacionais”, que será promovida pela APUFPR na próxima segunda-feira (26).

A conversa será transmitida pelo Youtube e Facebook APUFPR SSind – YouTube, e contará com a presença da professora Maria Beatriz Luce, titular de Política e Administração da Educação da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS); e das professoras Yvelise de Freitas Arco-Verde e Maria Tereza Carneiro Soares, do Departamento de Planejamento e Administração Escolar (Deplae) da UFPR.

A live será mediada pelo professor Ângelo Ricardo de Souza, do Deplae da UFPR, e terá como foco a graduação, a partir do princípio do acesso à Educação Superior como um bem público social, um direito humano e universal, e um dever do Estado.

Maria Beatriz, que compõe a Comissão da Conferência Mundial de Educação Superior, trará o panorama nacional e internacional das universidades, avaliando os impactos da Covid-19 sobre as instituições, e o papel delas na construção de horizonte sustentável, alinhado com os preceitos da Agenda 2030.

Yvelise discutirá sobre Formação Continuada nas licenciaturas, demonstrando a pertinência de fomentar um espaço de diálogo entre a Educação Básica e a Educação Superior.

Já Maria Tereza, que é coordenadora de Políticas de Graduação da PROGRAD, apresentará o panorama dos cursos de graduação na UFPR e os impactos do sucateamento progressivo enfrentado pela universidade, desde 2016, em todas as áreas de conhecimento da instituição, prejudicando os estudantes. Ela também discutirá a questão curricular.

O objetivo da live é refletir sobre o papel das universidades perante os atuais desafios da humanidade e do planeta, a partir do entendimento que o acesso, o uso e a democratização do conhecimento são um bem social, coletivo e estratégico, e que é essencial que as instituições tenham a estrutura básica. Só assim, poderão garantir a construção de uma cidadania plena e a emancipação social dos indivíduos.

Participe de nossa live e divulgue:

LIVE – “Panorama das universidades federais no contexto das atuais políticas educacionais”
Quando: 26/7 (segunda-feira)
Horário: 19h
Onde assistir: No Youtube e no Facebook da APUFPR

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22 de julho de 2021

Nota técnica do Congresso: Reforma Administrativa aumentará corrupção

 

⏳ Apesar da pressa do Governo Federal em aprovar a Reforma Administrativa (PEC 32/2020), um diagnóstico do próprio Congresso apontou que o 1º impacto ao país será o aumento da corrupção (que já causa prejuízos de R$ 170,2 bilhões por ano! 😱)

💸 O estudo indica que um dos motivos será a “nomeação sem vínculo público” (ou seja, de apadrinhados políticos sem concurso, como o governo quer) no lugar dos servidores concursados.

A nota técnica ressalta, ainda, que a PEC 32 vai piorar a situação fiscal do governo, e não vai melhorar a situação do país nem mesmo no longo prazo. 😡

🤐 Ou seja: o governo mente quando diz que a Reforma trará benefícios.

O diagnóstico do Congresso é mais uma evidência de que a PEC 32 vai destruir o futuro do nosso país.
✋ Precisamos barrá-la, e valorizar o serviço público. Ele sim é para todos!

 

#ServiçoPúblico #ÉPublico #ÉpraTodos #ValorizeOServidor #ReformaAdministrativaNão #PEC32Não

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21 de julho de 2021

Protesto Fora Bolsonaro 24 de julhoBrasileiros voltam às ruas neste sábado (24 de julho) em mais uma mobilização nacional contra as barbáries do governo de Jair Bolsonaro.

Em Curitiba-PR, o protesto terá início às 15h, na Praça Santos Andrade, passando logo após pelas ruas centrais da capital.

A APUFPR convoca a categoria docente a se unir à manifestação, que é organizada por uma grande frente que une diversas entidades representativas e movimentos sociais paranaenses.

Haverá atos em outras cidades do estado. Em Matinhos, no litoral, um ato simbólico está marcado para 14h na rotatória, onde também haverá arrecadação de alimentos com biscoitos e achocolatados, que serão doados às crianças de famílias em situação de vulnerabilidade social. Em seguida, haverá uma carreata pela cidade.

Desde maio, a mobilização social tem avançado, pressionando pelo impeachment do atual presidente, em virtude da postura negacionista adotada por seu governo na condução da pandemia (que já causou quase 550 mil mortes no país, sendo que pelo menos 400 mil poderiam ter sido evitadas, segundo estudos), e das denúncias que envolvem sua gestão em diversos esquemas de compras superfaturadas de vacinas.

O ato também pautará os cortes sucessivos na Educação; o retrocesso que a Reforma Administrativa trará aos serviços públicos; a ampliação na campanha de vacinação; o retorno do auxílio emergencial de no mínimo R$600,00; além do protesto contra a fome, o desemprego e o genocídio da população brasileira.

Na ocasião, orientações de distanciamento social devem ser respeitadas. É obrigatório o uso de máscaras (de preferência, PFF2) e a organização pede que os manifestantes façam o uso, também, de álcool em gel 70%.

Apesar da situação crítica causada pela pandemia de Covid-19, as ações do governo de Jair Bolsonaro potencializaram a tragédia e continuam representando ameaças maiores ainda. Afinal, o que está em jogo são vidas!

É preciso reagir, em respeito à memória dos que já se foram, à valorização da Ciência, e ao futuro de todas e de todos!

À luta! Há luta!

 

O quê? Ato “Fora Bolsonaro” em Curitiba-PR
Onde: Praça Santos Andrade
Quando: 24 de julho (sábado), 15h
Importante: Use máscara PFF2 e álcool gel 70%. Respeite o distanciamento.

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21 de julho de 2021

Na terça-feira (20), o ministro da Educação, Milton Ribeiro (sim, pode parecer surpresa, mas há um ministro titular na pasta), durante pronunciamento em rede nacional, tentou manipular a opinião pública para buscar apoio ao retorno imediato às aulas presenciais.

Segundo Ribeiro, ele não tem poder para determinar o retorno presencial das aulas, caso contrário já o teria feito. Usando tom impositivo, o ministro tenta falar diretamente para a base extremista do governo e para setores empresariais que vêm lhe cobrando medidas mais enérgicas para forçar o retorno às atividades presenciais. Sem apresentar qualquer embasamento científico, ele afirmou que a vacinação de toda a comunidade acadêmica não pode ser condição a reabertura das instituições de ensino. De forma simplista, falou em álcool gel e outras medidas que, todos sabemos, são insuficientes.

Em sua retórica dúbia, ele disse que o MEC forneceu “protocolos sanitários”. Protocolos. Não quer dizer que forneceu as condições materiais e objetivas suficientes para garantir minimamente a segurança das comunidades, seja na educação básica ou na superior.

Como garantir a segurança em salas apertadas que precisam comportar dezenas de estudantes? Como garantir a higienização constante de equipamentos, ambientes sem trabalhadores em quantidades suficientes para isso?
Para ludibriar a opinião pública, Ribeiro usou a tática de citação de outros países, especialmente os europeus, como exemplos de retorno às atividades presenciais. Certamente, ele não citou que em nenhum desses países o governo empenhou esforços significativos para prolongar a crise em vez de combatê-la (acreditando que colheria benefícios futuros) ou que se negou a comprar vacinas por dezenas de vezes ainda no ano passado, para priorizar as negociações de compras superfaturadas de imunizantes. E nem que o seu principal mandatário promove aglomerações com fins políticos, desincentiva o uso de máscaras e o isolamento social, e ainda incentiva que as pessoas não se vacinem ao questionar, quase diariamente, a eficácia da imunização em massa (mesmo que esteja amplamente comprovada).

De forma demagoga, Ribeiro citou a OCDE para afirmar que o “fechamento traz consequências devastadoras”. É óbvio que há e haverá impactos. Mas um governo que trata a educação como inimiga traz consequência ainda mais devastadoras, afinal, a Educação tem o menor orçamento da década e os abusivos cortes ocorridos no ensino superior, com redução em mais de 1/3 das verbas recebidas em relação a 2020 (que já eram insuficientes), colocam em risco o funcionamento das universidades federais.

Ao mesmo tempo, em março deste ano usou R$ 140,9 bilhões do Tesouro para abater juros da dívida pública (recursos do superavit financeiro em operação autorizada pela Emenda Constitucional 109, oriunda da PEC Emergencial). Até agora, o governo destinou R$ 749 bilhões dos R$ 2,2 trilhão para pagamento de refinanciamento e amortização da dívida pública federal.

Em momento algum Ribeiro fez menção aos esforços dos profissionais da educação para garantir o acesso dos estudantes à educação em todos os níveis, apesar da falta de estrutura e do boicote do próprio presidente, que vetou integralmente o projeto que asseguraria internet grátis a alunos e professores da rede pública. Foi novamente derrotado pelo Congresso, que derrubou o veto para garantir os recursos para viabilização do projeto.

Em momento algum citou o papel das universidades públicas que, ao contrário das visões negacionistas, vêm desenvolvendo pesquisas sobre o novo Coronavírus e, principalmente, empenhando esforços para encontrar soluções efetivas para conter a pandemia, com o desenvolvimento de vacinas, testes mais eficazes e inúmeros estudos que orientaram autoridades e a população a adotar procedimentos mais seguros. Também não citou o papel que os hospitais universitários vêm desempenhando, seja na participação nos testes de imunizantes ou como centros de referência no atendimento a pacientes de Covid-19.

“Estamos preparados” afirmou, tentando passar um ar de confiabilidade que sua gestão não tem. Não ministro, as mais de 540 mil mortes por Covid-19 comprovam que o governo não está e nunca esteve preparado para enfrentar a crise sanitária.

Vale lembrar que nenhum país citado por Ribeiro apresenta a mortalidade em virtude da Covid-19 tão alta como aqui no Brasil, onde a pandemia já ceifou mais de 540 mil vidas. O Ministro esqueceu de comentar que nos referidos países a vacinação começou ainda em 2020, e que todos os protocolos de isolamento social e segurança foram adotados para conter a pandemia.

Como se não bastasse, abstraiu completamente a mortalidade de professores, estudantes e outros profissionais que atuam na Educação aqui no Brasil, e que muitos docentes receberam até agora apenas a primeira dose de vacina, sendo que no ensino superior o processo começou apenas em junho de 2020, seguindo o Plano Nacional de Vacinação (ao qual temos severas críticas).

Ainda, esqueceu de mencionar que não há qualquer perspectiva de imunização dos nossos estudantes (com duas doses ou com a vacina de dose única). Segundo o Memorial às vítimas do Coronavírus da UFPR, 36 membros da nossa comunidade morreram em decorrência da doença. Certamente, muitos outros nomes não estão ali e cada falecimento nos traz uma dor imensa. Já na educação básica, constam mais de 240 educadores no Memorial criado pela APP Sindicato (entidade que representa os trabalhadores em educação pública do estado Paraná). E há ainda todos aqueles que faleceram e atuavam nas redes públicas municipais e nas instituições privadas de ensino de todo o país.

Forçar a presença de dezenas de milhões de estudantes e milhões de profissionais da educação em ambientes sanitariamente inseguros, forçando o contato com o restante da população em transportes públicos, só vai contribuir para aumentar a tragédia brasileira.

 

 

Diretoria da APUFPR
21 de julho de 2021

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20 de julho de 2021

Taxar os multibilionários pode tirar o Brasil do buraco

💰 Enquanto 52 milhões de brasileiros vivem na pobreza e 13 milhões na extrema pobreza, 26 mil pessoas declararam à Receita Federal um rendimento acima de 320 salários-mínimos por mês.

😮 Isso é o que podemos chamar de “grandes fortunas”.

A riqueza é quase totalmente isenta de tributação: R$ 224,7 bilhões são rendimentos isentos de Imposto de Renda, uma média de R$ 717 mil por mês.

👀 Essa fortuna pertence a sócios das grandes corporações nacionais e multinacionais (que exploram os recursos do país) e banqueiros que lucram com o Sistema da Dívida Pública.

✔ Se eles tivessem que pagar impostos sobre a renda, o Brasil teria muito mais recursos para atender às necessidades da população.

É isso que os Estados Unidos estão fazendo para tirar o país do abismo. 😉

❗ Se você não concorda com a situação, ajude-nos a espalhar nossa causa. Compartilhe essa informação e valorize os serviços públicos. Eles sim são para todos.

#ServiçoPúblico #ÉPublico #ÉpraTodos #ValorizeOServidor #ReformaAdministrativaNão

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19 de julho de 2021

ProfMariaBerenice_APUFPR_1A APUFPR lamenta profundamente o falecimento da professora Maria Berenice Reynaud Steffen, no último sábado (17). Mais uma vítima de Covid-19 no Paraná.

A trajetória de Maria Berenice foi entrelaçada com a UFPR. Foi na universidade que se graduou em Biologia, realizou doutorado em Ciências – Bioquímica e pós-doutorado em Sistema de Reparo SOS em Herbaspirillum Seropedicae.

Atualmente, era docente titular do Departamento de Bioquímica e Biologia Molecular, no Setor de Ciências Biológicas da UFPR, cargo que ocupava há mais de 25 anos.

Dedicada, orientou 27 mestres, 12 doutores e 8 pós-doutores, além de alunos de iniciação cientifica. Em sua produção intelectual, constam diversos artigos científicos e capítulos de livros, inúmeros trabalhos apresentados em congressos e eventos científicos, e desenvolvimento de patentes.

Sempre foi muito admirada e querida pelos alunos. Na graduação, Maria Berenice ministrava aulas para diferentes cursos no Setor de Ciências Biológicas e, no curso de Medicina, era responsável pela disciplina de Bioquímica I.

Como cientista, participava do Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia (INCT) de Fixação Biológica de Nitrogênio e era coordenadora local da rede de cooperação acadêmica para o estudo e desenvolvimento de ferramentas para genômica estrutural e funcional e do Convênio Capes/FCT – Brasil/Portugal.

Maria Berenice coordenava o PPG em Ciências – Bioquímica. Também foi chefe do Departamento de Bioquímica, membro do Conselho Universitário (COUN) e Conselho de Planejamento (COPLAD). Auxiliou a fundação do PPG em Bioinformática, em 2008-2009.

Neste momento difícil, a APUFPR manifesta sua solidariedade aos seus familiares e amigos, e guarda com carinho as lembranças dessa estimada colega.

 

Colegas de Setor e Departamento deixam palavras de homenagem:

“A Bere foi um dos seres humanos maravilhosos que eu conheci. Ela amava as pessoas e os animais, era carinhosa, solidária, se preocupava com o próximo e era sempre guerreira. Todos nós (quem conhecia e quem não conhecia) perdemos um ser humano iluminado” (Profa. Rose Adele Monteiro).

“A comunidade acadêmica perde uma profissional de referência no ensino e na pesquisa, e todos nós do Departamento de Bioquímica e Biologia Molecular perdemos uma colega fantástica, sempre conciliadora e disposta a ajudar alunos, professores e servidores técnico-administrativos. A querida professora Bere vai nos fazer muita falta, e nos cabe agora transformar a saudade em estímulo para darmos continuidade ao seu belíssimo trabalho.” (Prof. Rodrigo Vassoler Serrato).

“Tive o privilégio de conviver com a Bere durante mais de 25 anos, desde sua trajetória como estudante da PPG Bioquímica e depois, como docente. Sempre atuou como uma profissional exemplar, ética e extremamente colaborativa em todas as funções que exerceu. Com ela, tivemos exemplos de bem viver, de viver em prol da vida simples, da vida com amorosidade para com o próximo… Nos deixa um vazio e muitas saudades… Para um encontro na Eternidade.” (Profa. Joana Léa Meira Silveira).

“Sempre comprometida e participativa, sabia mobilizar e incentivar os alunos e colegas de trabalho, sem deixar de ser carismática. Por isso, todos nós que trabalhamos com ela, também nos tornamos seus grandes amigos e sempre pudemos contar com sua ajuda, no trabalho e fora dele. Difícil passar pela sala e os laboratórios e não a ver mais…” (Prof. Leonardo Magalhaes Cruz)

“Professora dedicada, incansável, ética, preocupada com a formação de seus alunos e que, ao mesmo tempo, conseguia conquistá-los com sua simpatia. Sua conduta e suas atitudes na vida pessoal e profissional fizeram dela uma inspiração para seus alunos e para todos os que puderam ter o privilégio de conviver com ela. O seu legado e as lembranças irão permanecer dentro de cada um que a conheceu e trabalhou com ela. Uma grande amiga generosa e que fará muita falta. A ela, todo nosso carinho e admiração.” (Profa. Maria Eliane Merlin Rocha).

“Eu poderia preencher folhas e mais folhas para descrever as qualidades da Bere, entretanto, neste momento somente uma palavra parece explicar um pouco o sentimento que acredito, todos nós compartilhamos: Perda. Perda de uma professora/orientadora responsável e dedicada. Perda de uma pesquisadora séria e correta. Perda de uma amiga querida. Mas, principalmente, perda de uma pessoa especial, um ser humano que fazia a diferença e que tornava este um mundo melhor. Saudade, amiga!” (Profa. Leda Chubatsu).

“Tive o prazer de conviver mais de perto com a professora Maria Berenice nos últimos dois anos nas sessões do COUN e COPLAD. Sempre solícita, competente, gentil, doce e amável com todos, representou para mim um exemplo de colega e ser humano fantástico! Deixará imensas saudades no Setor de Ciências Biológicas. Perdemos uma grande cientista e pessoa maravilhosa! Que os anjos a recebam em festa no céu!” (Profa. Andréa E. M. Stinghen).

 

Fonte: APUFPR

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19 de julho de 2021

Reuni DigitalEm maio de 2021, o Ministério da Educação (MEC) enviou para as universidades a minuta do Reuni Digital, uma proposta de 64 páginas que, se implementada, pode trazer mais prejuízos à já sucateada educação superior no Brasil ao priorizar indiscriminadamente o ensino à distância.

Segundo a divulgação do Governo Federal, o Reuni Digital teria como principal objetivo cumprir com as metas de expansão do ensino superior previstas no Plano Nacional de Educação (PNE) de 2012 a 2024 – principalmente em relação à meta 12, que prevê aumento de 50% na taxa bruta de matrículas. Destas vagas, 40% deveriam ser no ensino público.

Qual o objetivo real?

Setores extremistas da sociedade (e isso inclui o governo Bolsonaro) têm pavor de qualquer ambiente democrático que estimule o pensamento crítico, afinal, o extremismo é a antítese da reflexão e do debate saudável entre as pessoas.

Por isso, as universidades públicas são tratadas como inimigas pelo presidente e por seus apoiadores muito antes de sua posse, já que existência política das ideologias do ódio e, agora, de seu governo, só conseguem sustentar suas pautas anti-humanitárias em ambientes onde impera uma visão única e distópica de mundo (obviamente, com eles no comando da repressão), regada a uma infinidade de paranoias cujo verniz falsamente moralista não passa, na maioria das vezes, de uma estratégia para escamotear a verdadeira pauta, que é a econômica.

Assim como a proposta de homeschooling, o Reuni Digital tem como objetivo afastar os estudantes das instituições de ensino e do convívio com outras pessoas. Isolados em suas próprias residências, estão mais suscetíveis às teorias conspiratórias, paranoias, fake news e toda uma gama de estratégias lançadas pelos dois campos que têm interesse na proposta: os próprios extremistas e os setores econômicos que desejam manter tudo como está (afinal, mesmo em tempos de pandemia, conseguiram lucrar sobre o sofrimento da população).

Para eles, livros, ciência, pesquisas, convívio, troca de experiências, debate de ideias, divergências de opinião, construção coletiva e solidariedade são consideradas sérias “ameaças”. E as universidades públicas abrem espaço para tudo isso.

Pegar uma ideia e piorar ela

A leitura atenta do documento produzido pelo MEC, e das diversas críticas que já surgiram a essa proposta, evidencia outros aspectos para além dos propagandeados.

Desde o início da atual gestão, o Governo Federal tem cortado o orçamento das universidades de maneira drástica. A proposta do MEC não só ignora essa situação como defende a expansão das matrículas com base meramente em plataformas virtuais, com pouca ou nenhuma garantia da qualidade do ensino.

Em maio de 2021, 30 das 69 universidades federais alertaram não ter recursos para chegar até o fim do ano com as contas em dia. A situação afeta não só milhares de estudantes, mas também serviços prestados à população, como os hospitais universitários, e funcionários e professores, que têm cada vez menos condições de trabalhar com qualidade.

Para o MEC, isso não parece ser um problema. Pelo contrário, uma vez que durante a atual gestão o Ministério tem se empenhado explicitamente em enfraquecer as universidades públicas, espalhando fake news sobre “baderna” e produção de drogas ilícitas (entre outras mentiras que já renderam duas condenações ao ex-ministro Abraham Weintraub, com denúncias apresentadas pela APUFPR).

A minuta não cita em nenhum momento a situação das vagas atualmente existentes em universidades, nem defende estratégias para melhorar a qualidade do ensino e da pesquisa produzidos ou das condições de trabalho e infraestrutura.

Não são previstos mais investimentos nas universidades nem a criação de novos campi ou vagas presenciais. Na verdade, o Reuni Digital, inclusive, prevê que parte das vagas atualmente presenciais possam ser convertidas em modalidades à distância ou semipresenciais. Mesmo pesquisas de mestrado e doutorado poderiam ser feitas à distância, o que também já levantou diversas críticas de especialistas.

Pesquisa e extensão universitária são outros pontos ignorados pela minuta do MEC, que trata o ensino superior apenas em um dos seus aspectos, as aulas, esquecendo-se da importância que a ciência tem não só para as universidades como para a toda sociedade – função essa também cumprida pelas atividades de extensão, responsáveis por levar o conhecimento para fora dos muros das instituições.

Segundo dados do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), em 2018 e 2019 houve uma redução de 3,8% nas vagas de cursos presenciais de ensino superior, com um aumento de 19,1% nas de cursos virtuais. Em 2019, 28,5% dos alunos de graduação no Brasil estudavam em modalidades à distância. Se depender do governo, isso é só o começo.

Trata-se de uma proposta voltada para os números, o que, no limite, não passa de propaganda política e eleitoral antecipada para reduzir a percepção da população sobre a péssima atuação do governo na Educação.

O governo de Jair Bolsonaro vem tentando, com muito esforço, isolar as universidades públicas da sociedade e, da mesma forma, manter as pessoas em bolhas montadas para espalhar ódio e mentiras. O Reuni Digital seria apenas mais uma etapa dessa estratégia.

 

Fonte: APUFPR

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15 de julho de 2021

Em décadas passadas era bastante comum ouvirmos histórias de pessoas que moravam em pequenas cidades do interior e que não tinham acesso a serviços básicos de saúde e de educação. Era necessária uma verdadeira epopeia, que incluía viajar muitos quilômetros até chegar em um grande centro onde estavam disponíveis escolas ou unidades básicas de saúde.

Com o tempo, a urbanização chegou e esses municípios se expandiram, garantindo, ao menos, que direitos básicos ficassem mais acessíveis à população.

Graças à Constituição de 1988, as políticas públicas de educação, saúde e assistência social foram consolidadas e os serviços públicos nessas áreas ampliados, atingindo cada vez mais municípios e pessoas.

Acontece que, como virou rotina no Brasil dos últimos cinco anos, o discurso é que a situação fiscal do Brasil está grave, a dívida pública só aumenta e “é preciso cortar na carne”. Nem que isso signifique acabar com a rede de garantias de serviços de todos os municípios.

Como inúmeras outras medidas planejadas pelo atual Governo Federal, a proposta de reforma no Pacto Federativo (PEC 188/2019) é mais uma que usa a suposta situação atual de “crise fiscal” para promover mudanças estruturais, que podem impactar para sempre a realidade de milhões de brasileiros.

Nada para o povo, tudo para os bancos

A Reforma do Pacto Federativo é uma promessa do presidente Jair Bolsonaro, que quer colocar em prática a ideia de “Mais Brasil e menos Brasília”, segundo ele, dando mais flexibilidade orçamentária a estados e municípios.

Além de ser uma proposta hipócrita, é uma ideia estilo Pôncio Pilatos, para que o presidente “lave as mãos” e tenha menos responsabilidade por fracassos na condução do país. Assim, ele poderia transferir a responsabilidade para prefeitos e governadores (atualmente já faz isso, mas com o uso de muitas fake news).

Ironicamente, acaba sendo uma espécie de confissão de culpa, já que o governo vem, desde seu começo, mostrando-se um fracasso em praticamente toda as áreas que são de sua responsabilidade.

Acontece que a proposta de Reforma enviada pelo governo é fundamentada em alguns pilares bastante perversos, que vão acabar com garantias constitucionais que asseguram o funcionamento de serviços que são muito importantes para garantir dignidade à população.

Com a Reforma, haverá flexibilização do piso de investimentos em áreas essenciais. Ou seja, estados e municípios passariam a ficar desobrigados de gastar um patamar mínimo em saúde e educação, como acontece agora. No atual pacto federativo, há obrigatoriedade para que 25% das receitas e transferências do estado sejam aplicadas na educação e 15% na saúde. Para os municípios o patamar é de 25% e 12%, respectivamente. Isso simplesmente acabaria.

Além disso, a proposta de Bolsonaro impõe cortes nas jornadas e salários dos servidores de estados e municípios em que a sustentabilidade financeira “estiver sob ameaça”, isto é, cujas despesas líquidas estejam muito próximas dos valores das receitas. Atualmente, o Governo Federal pode socorrer financeiramente esses entes, permitindo que não haja cortes nos gastos com servidores.

Com o argumento de que haverá “punição” aos maus gestores, o governo quer fazer chantagem e dar liberdade para que estados e municípios possam simplesmente parar de oferecer serviços essenciais, como saúde, educação e segurança pública. Afinal, reduções de jornada ou cortes no número de servidores significam um serviço ineficiente e incapaz de atender todas as demandas da população.

O objetivo é “economizar”, não importa se acabará prejudicando o povo.

Âncora (literalmente)

A proposta é tão absurda que chega a tratar a dívida pública como “âncora fiscal de longo prazo”.

Mas o que isso quer dizer?

É uma espécie de analogia. Mas o termo é revelador, porque servirá para manter estados e municípios presos, parados no mesmo lugar, por causa da dívida pública, que é tratada com um certo grau de obsessão pelo governo.

Obviamente isso não acontece por acaso. Afinal, o ministro da Economia, Paulo Guedes, veio justamente do sistema financeiro (foi um dos fundadores do banco BTG-Pactual) e é provável que volte para lá ao fim de sua participação no governo.

Ao possibilitar esse verdadeiro desmonte, o governo simplesmente ignora que a expansão dos serviços e de despesas com servidores já obedecem a uma série de amarras, como a Lei de Responsabilidade Fiscal, em vigor desde os anos 1990.

Cidades vão deixar de existir

Outro disparate da Reforma fica por conta da ideia de acabar com 22% dos municípios do país na base da canetada. De uma hora para outra, as mais de 1.200 cidades brasileiras com cinco mil habitantes ou menos deixariam de existir e seriam incorporadas a outras. A justificativa é que elas têm gastos com salários de servidores incompatíveis com o tamanho de suas arrecadações.

Além de uma economia ínfima, se essas despesas fossem cortadas (o que representa apenas 5% de todos os gastos administrativos e legislativos municipais do Brasil), a extinção desses municípios significaria um desamparo muito grande para suas populações, que novamente teriam que recorrer a serviços em outras localidades.

Em meio a tantos problemas que o país vive, como o descontrole da pandemia de Covid-19 e a fome e a miséria voltando a bater à porta de milhões de brasileiros, é inadmissível que o Congresso invista suas forças na discussão de uma proposta como a reforma do Pacto Federativo, que mais uma vez mira no pagamento da dívida aos banqueiros como principal objetivo, sem se importar se os cortes orçamentários põem em risco a prestação de serviços essenciais e prejudicam a população.

Fonte: É-Público é para todos

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14 de julho de 2021

Cresce investimento em ciência no MundoOs valores direcionados à ciência aumentaram em 19% ao redor do mundo, entre os anos de 2014 e 2018. É o que aponta o novo Relatório de Ciência da Unesco, órgão vinculado à Organização das Nações Unidas (ONU).

Apesar desse aumento acontecer de forma desigual – 63% do investimento é referente somente à China e aos Estados Unidos –, países de diferentes continentes tiveram progressões em relações aos anos anteriores, demonstrando a importância da ciência para o progresso da humanidade.

Além de economias consolidadas, como Alemanha, Japão, Coreia do Sul e Israel, países emergentes como Egito, África do Sul, Tailândia, Vietnã e Emirados Árabes Unidos se destacam.

Ainda sem dados concretos, o documento também aponta a tendência de crescimento desses números nos anos posteriores à pesquisa, principalmente em virtude dos gastos originados pela emergência da pandemia de Covid-19.

Brasil na contramão

O Brasil, como se tornou padrão nos últimos anos, foi na contramão do movimento: considerando o mesmo período de análise, o país investiu somente 1,26% do seu Produto Interno Bruto (PIB) em pesquisas científicas, enquanto a média mundial é de 1,79%.

É importante destacar que a América Latina, como um todo, reduziu o seu investimento na área: de 0,73%, a porcentagem passou para 0,66%.

O relatório também aponta a disparidade do Brasil em relação ao número de pesquisadores: são somente 888 por milhão de habitantes, enquanto a média mundial é de 1.368.

Só para comparação, no topo do ranking está a Coreia do Sul, com 7.980; a União Europeia concentra 4.069 e a Argentina, nosso país irmão, tem 1.192.

Cenário de catástrofe

É importante considerar que de 2018 (ano da pesquisa) até agora, a situação piorou no nosso país, demonstrando que o Governo Federal não aprendeu nada com as demais nações, e nem mesmo com a pandemia, que escancarou a necessidade do fomento e valorização da ciência e da tecnologia.

Desde 2019, 25% do orçamento das universidades e institutos federais foi cortado, apesar de serem responsáveis por 95% das pesquisas do Brasil.

Em janeiro de 2021, um canetaço do presidente Jair Bolsonaro retirou R$ 9 bilhões da área de ciência e tecnologia, 28,7% em relação ao ano passado e no meio de uma crise sanitária que demanda o desenvolvimento rápido de soluções.

Já em março, o orçamento anual foi aprovado com cortes de 18% no ensino superior brasileiro ainda em 2021, colocando em risco o funcionamento das universidades federais.

O objetivo do governo é mesquinho e cruel: atacar pesquisadores, em virtude do “perigo” que a ciência representa à sua gestão, que se sustenta na base de dados falsos e distorções da realidade.

 

Fonte: APUFPR


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