Categoria: Notícias

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26 de fevereiro de 2020

Na noite desta terça feira de carnaval, 25 de fevereiro, a sociedade brasileira recebeu com espanto a notícia de que o Presidente da República, eleito democraticamente pelo voto em outubro de 2018, assim como governadores, deputados e senadores, disparou em seu Whatsapp convocatória para uma manifestação contra o Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal a ser realizada em todo país no dia 15 de março próximo.
Com esse ato, mais uma vez, o Presidente ignora a responsabilidade do cargo que ocupa pelo voto e age, deliberadamente, de má fé, apostando em um golpe contra democracia, a liberdade, a Constituição, a Nação e as Instituições.
Não há atitude banal, descuidada e de “cunho pessoal” de um Presidente. Seus atos devem sempre representar a Nação e, se assim não o faz, comete crime de responsabilidade com suas consequências.
Ressaltamos que segundo o Art. 85 da Constituição Federal:
“São crimes de responsabilidade os atos do Presidente da República que atentem contra a Constituição Federal e, especialmente, contra: II – o livre exercício do Poder Legislativo, do Poder Judiciário, do Ministério Público e dos Poderes constitucionais das unidades da Federação”.
A nação brasileira deve repudiar a enorme insegurança política que fere a liberdade, os direitos dos cidadãos, que trava a retomada do crescimento e, por consequência, alimenta o desemprego e da pobreza.
Precisamos ultrapassar essa fase de bate-bocas nas redes sociais e de manifestações oficiais de repúdio aos descalabros do Presidente.
Não podemos deixar que os recorrentes ataques à nossa democracia e à estabilidade social conquistadas após o fim da ditadura militar e, sobretudo, desde a Constituição Cidadã de 1988, tornem-se a nova normalidade.
Diante desse escandaloso fato, as Centrais Sindicais consideram urgente que o Supremo Tribunal Federal e o Congresso Nacional se posicionem e encaminhem as providências legais e necessárias, antes que seja tarde demais.
Do mesmo modo, conclamamos a máxima unidade de todas as forças sociais na defesa intransigente da liberdade, das instituições e do Estado Democrático de Direito.

São Paulo, 26 de fevereiro de 2020

Sergio Nobre, presidente da CUT
Miguel Torres, presidente da Força Sindical
Ricardo Patah, presidente da UGT
Adilson Araújo, presidente da CTB
José Calixto Ramos, presidente da NCST
Antonio Neto, presidente da CSB

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26 de fevereiro de 2020

Petiscos de boteco, quem não gosta? Comer é bom, mas saber a melhor maneira de degustar e preparar é ainda melhor.

Foi o que aprenderam os docentes participantes do Módulo de Culinária realizado pela APUFPR.

O encontro foi realizado na sede do sindicato, dia 20/02. À frente dos trabalhos, o chef Léo Oliveira, da Su Casa Gastronomia, uma escola de culinária mais do que original na capital paranaense. O método do chef passa, de forma simples e direta, segredos da cozinha profissional.

Os participantes do módulo colocaram a mão na massa e descobriram formas inovadoras de surpreender convidados e destacar seu cardápio nos encontros entre amigos e familiares.

Além de aprender técnicas criativas para o preparo, os docentes também degustaram os pratos produzidos durante o curso. Entre eles, carne de onça, fish and chips, onion rings, chilli com carne e batata sauté.

“Além de lutar pelos direitos da categoria, a APUFPR acredita que os docentes merecem a oportunidade de participar de atividades que proporcionam momentos de mais leveza no dia a dia”, afirma a diretora social do sindicato, Sandra Mara Woranovicz Barreira.

 

FOTOS

 

 

Fonte: APUFPR

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20 de fevereiro de 2020

Categoria fortalecimento da luta: nota 10!

Categoria docentes engajados na defesa da educação: nota 10!

Pois é: 2020 já mostrou que será um ano de muita luta. Por isso, vamos todos aproveitar o feriado de Carnaval para abastecer as energias e fazer uma luta nota 10 este ano também!

Nos dias 24, 25 e 26 de fevereiro não haverá expediente na sede e subsedes da APUFPR, em Curitiba.

Retornaremos no dia 27 de fevereiro (quinta-feira) para fazer da UFPR a campeã no quesito universidade federal livre e democrática – como sempre deve ser!

Expediente Carnaval 2020

Sede Curitiba, Litoral, Palotina e Jandaia – último dia de atividades: 21 de fevereiro (sexta-feira)

Retorno das atividades – todas: 27 de fevereiro (quinta-feira)

Fonte: APUFPR

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19 de fevereiro de 2020

Não são apenas as universidades e institutos federais que são alvos de ataques do governo Bolsonaro. Em 24 de janeiro, durante o Fórum Econômico de Davos, na Suíça, o ministro da Economia, Paulo Guedes, reforçou que pretende criar uma espécie de “cupom de desconto” em escolas do ensino básico.

Guedes foi questionado sobre a agenda para a juventude e se posicionou defendendo a privatização de todo o sistema de ensino básico, para depois oferecer aos jovens e suas famílias “cupons de desconto” em mensalidades nas escolas particulares.

Para a APUFPR, essa posição não causa surpresa, já que não é de hoje que a alta cúpula do Governo Federal defende o sistema de vouchers para beneficiar a iniciativa privada.

Porém, no município de São Paulo, por exemplo, que utiliza esse sistema em creches, o resultado foi um desastre. “O programa Mais Creche já custou, em transferência de dinheiro público para o setor privado, aproximadamente R$ 300 milhões. Um absurdo”, afirma o presidente do sindicato, Paulo Vieira Neto.

Privatização do ensino público

O Brasil vive um dilema. O atual Governo prega uma agenda que já se mostra impraticável. A insistência em copiar políticas que não deram certo em outros países pode ter sérios reflexos no futuro.

Paulo Guedes, ao defender esse sistema de vouchers para o ensino na primeira infância, segue a mesma cartilha neoliberal da secretária da educação de Donald Trump, Betsy DeVos.

Atualmente, Betsy promove a privatização de inúmeras escolas nos EUA, destinando bilhões da receita pública para o pagamento de vouchers em escolas particulares.

Ela é conhecida como uma mulher apaixonada pela ideia de afastar os dólares públicos das escolas públicas tradicionais e atua na defesa desse “passaporte” para a educação privatizada.

É sabido que o Ministro da Economia defende maior descentralização dos recursos públicos, porém, desviar esses valores para o sistema privado vai aumentar a desigualdade, já que a cobertura nunca atingirá todas as parcelas da sociedade.

Além disso, a proposta vai beneficiar poderosos grupos econômicos que tratam a educação como mera mercadoria. É nítido que o setor está sendo comandado por quem não tem compromisso com a educação.

Para o presidente do sindicato, Paulo Vieira Neto, essas propostas apenas comprovam que o governo trata a educação como um balcão de negócios: “os recursos públicos são usurpados por indivíduos que tratam nosso patrimônio como se fossem deles”.

Coincidentemente ou não, membros do atual governo têm ligação direta com o ensino privado, como é o caso da família do ministro Guedes. Sua irmã, Elizabeth Guedes, preside a Associação Nacional de Universidades Privadas (Anup).

Fonte: APUFPR

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18 de fevereiro de 2020

O ANDES-SN, a FASUBRA e o SINASEFE vêm a público repudiar a medida, que viola os direitos de professore(a)s e técnico(a)-administrativo(a)s, garantidos na Constituição Federal brasileira de 1988 e na legislação em vigor, atacando frontalmente a educação e o serviço público no Brasil. Na última sexta-feira, dia 14 de fevereiro, a comunidade da Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR) foi surpreendida com a expedição do Ofício nº 091/2020 pela Diretoria de gestão de pessoas (DIRGEP) da Reitoria da UTFPR que promoveu grave ataque a(o)s trabalhadore(a)s da instituição ao determinar a suspensão, por tempo indeterminado, da implantação de diversos direitos de professore(a)s e técnico(a)-administrativo(a)s na folha de pagamento (progressão de qualquer natureza, promoção, aceleração da promoção, retribuição por titulação, incentivo à qualificação, RSC, gratificação por encargo de curso e concurso, adicional noturno, horas extras, inclusão de novos adicionais de insalubridade, inclusão de novos adicionais de periculosidade, substituições de chefia, novas solicitações de auxilio transporte, indenização de férias rescisão e aposentadoria, novas solicitações de ressarcimento à saúde, auxilio natalidade, pré-escolar, pela realização de bancas, GECC e processos similares que resultem em novas despesas).

Confira nota na íntegra, CLIQUE AQUI

Fonte: ANDES

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18 de fevereiro de 2020

Com a justificativa de seguir orientação do Ministério da Educação (MEC), a Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR, uma das instituições federais de ensino superior situadas no estado) anunciou, na última sexta-feira (14), a suspensão de novas contratações (inclusive daqueles que já foram aprovados) e pagamentos de gratificações a professores da instituição, entre outros direitos de seus professores e demais servidores.

A medida se baseia no corte generalizado de R$ 2,7 bilhões do MEC para despesas obrigatórias. O governo federal, no entanto, não especifica quais ações devem ser tomadas neste momento, expondo a interpretação precipitada dos gestores da UTFPR.

Esta ação desencadeia uma série de problemas diretos aos docentes da instituição, para quem não estão mais autorizadas as promoções, progressões na carreira, substituições de chefia, bancas, horas extras, adicionais noturnos e de insalubridade, além de gratificações.

“O que está havendo é um grave problema de interpretação do ofício enviado pelo MEC, muito mal escrito, por sinal. Nele, proíbem-se novas despesas que extrapolem a legislação vigente, o que não implica nessas suspensões”, avalia o presidente da APUFPR, Paulo Vieira Neto.

Na determinação do MEC, as contratações são condicionadas a recursos disponibilizados e definidos pelo governo, que irá definir limites para a reposição de vagas e ampliação do quadro de professores e técnicos.

“O documento do MEC em si não representa novidade. A informação reforça que houve cortes orçamentários – o que já se sabia – e que os dirigentes precisam se ater a isso para evitar problemas futuros. Mas bloquear tudo, como fez a UTFPR, extrapola o significado do ofício do MEC. Isso impede, individual e, provavelmente, ilegalmente, que os servidores exerçam o seu direito, o que é lamentável”, reforça o diretor administrativo da APUFPR, Eduardo Salamuni.

A diretoria da APUFPR, em contato com o reitor da UFPR, recebeu a garantia de sua colaboração com a solução do impasse, e de que empenhará esforços para proteção aos direitos dos professores e dos demais servidores, bem como para a manutenção das verbas orçamentárias já aprovadas. Ainda segundo o reitor, os próximos passos para o enfrentamento aos cortes impostos pelo MEC devem ser estabelecidos em reunião, nesta semana, entre a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) e o Tribunal de Contas da União (TCU).

“Seguimos acompanhando de perto estas tratativas e as possíveis ações que ameaçam todos os servidores públicos das universidades federais”, reafirma o presidente da APUFPR.

 

Fonte: APUFPR

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17 de fevereiro de 2020

A volta dos mortos vivos. Quando se achava que “o Coisa” Abraham Weintraub estava ocupado demonstrando sua incompetência na organização do Enem, ele encontrou espaço na sua agenda aterrorizante para retomar o Future-se.

Parece que a hora do pesadelo ganhou novos capítulos e o MEC começou 2020 mostrando suas garras. Agora reforçando a conversa de se investir em fundações privadas para interferir na autonomia das universidades federais.

Novamente, o MEC tenta intimidar as universidades que primam pela autonomia e pelo desenvolvimento do pensamento crítico.

Por isso, o ministério anunciou o corte de R$ 19,8 bilhões no orçamento de 2020. Desses, R$ 7,3 bilhões atingem as universidades federais.

A direção da APUFPR explica que esse corte é uma carta na manga que o governo quer usar para conseguir a adesão ao Future-se. “Eles querem que respiremos por aparelhos, porque se as instituições estiverem agonizando, eles acreditam que elas estariam mais propensas a aceitar o ingresso ao programa para sobreviver”, afirma o presidente do sindicato, Paulo Vieira Neto.

Chantagem   

O Future-se causa pesadelo para quem defende instituições de ensino com liberdade de cátedra e democráticas. Principalmente porque o atual Governo Federal trata frequentemente a educação como inimiga.

Isso é tão verdade que, aderindo ao programa, haverá ingerência de interesses privados sobre a produção científica das universidades. Paulo Vieira completa dizendo que “o objetivo do Governo Federal é fazer com que o superior brasileiro atenda aos interesses de certos setores, limitando a produção e a pesquisa científicas”.

O MEC alega que ninguém é obrigado a aderir ao Future-se, mas com essa sequência histórica de cortes de recursos da educação, o governo quer forçar as universidades a aderir ao programa para sobreviver.

Dias de luta virão

2020 se apresenta desafiador para quem defende autonomia universitária. Ano passado, docentes, estudantes, técnicos e parte da população que defende a educação já demonstraram força (as maiores mobilizações do ano foram em defesa da educação). Neste ano será preciso ainda mais união para enfrentar esse embate.

 

Fonte:APUFPR

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12 de fevereiro de 2020

Na próxima quinta-feira (20), às 19 horas, o chef Léo Oliveira, da Su Casa Gastronomia, tem um encontro marcado com você no módulo especial do curso de gastronomia, na sede da APUFPR. Nele, você se divertirá colocando a mão na massa e preparando quitutes de bar para fazer em sua casa e surpreender os amigos. Haverá degustação dos pratos preparados durante a aula.

Os pratos que você aprenderá a produzir são: Chilli com carne, Fish and chips, Carne de onça e Batata sauté. Você poderá trazer sua bebida de preferência para acompanhar a degustação. Não perca! A inscrição custa R$ 90,00 para filiados e R$ 130,00 para convidados de filiados.

Serviço:

Curso de Gastronomia

Com o chef Léo Oliveira da Su Casa Gastronomia

Data: 20/2 (quinta-feira)

Horário: 19h

Local: APUFPR – Rua Doutor Alcides Vieira Arcoverde, 1193, Jardim das Américas

Valor: R$ 90,00 para filiados; R$ 130,00 para convidados de filiados.

Inscrições: CLIQUE AQUI

Fonte: APUFPR

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11 de fevereiro de 2020

Por Wagner Romão (Presidente da Associação de Docentes da Unicamp – ADunicamp), Maria Caramez Carlotto (Presidente da Associação de Docentes da Universidade Federal do ABC – ADUFABC) e Fabio Venturini (Presidente da Associação de Docentes da Universidade Federal do Estado de São Paulo – ADUNIFESP)

Entre os dias 4 e 8 de fevereiro, na Universidade de São Paulo, ocorreu provavelmente o maior Congresso da história do ANDES, Sindicato Nacional de Docentes das Instituições de Ensino Superior, nos seus quase quarenta anos de existência. Participaram 460 delegadas e delegados de 86 seções sindicais, além de dezenas de observadores e convidados, totalizando quase 700 professores e professoras de todo o país, reunidos para debater os rumos do movimento de defesa do ensino superior público.

Em nossa visão, tamanha participação teve dois motivos principais, ambos ligados às funções do Sindicato Nacional na atual conjuntura.

Em primeiro lugar, a ampla participação foi efeito direto dos duros ataques que a educação, em especial em nível superior, vem sofrendo tanto por ação de Bolsonaro-Weintraub-Guedes quanto dos seus congêneres nos estados e municípios. Os ataques não param: redução do investimento em ensino e pesquisa, desvalorização dos professores, mudanças autoritárias no sistema da pós-graduação, corte de bolsas, ameaça à política histórica da Capes e do CNPq, programas aventureiros como o Future-se, militarização das escolas, erros no ENEM, propostas de corte e redução de salários. Isso para não falar das graves ameaças à autonomia universitária e à liberdade de cátedra, bem como da nossa indignação frente ao desrespeito com que o atual ministro Weintraub trata educadores e educadoras e a educação.

Professores universitários de todo o Brasil têm percebido que, neste terrível momento histórico, o Sindicato Nacional tornou-se, mais do que nunca, um instrumento essencial para a organização da nossa resistência. Somos presidentes de associações docentes filiadas ao Andes-SN e, diariamente, nos procuram professoras e professores aflitos/as quanto ao que podemos fazer para defender a educação pública do país e lutar contra esse estado de coisas. A ida ao Congresso do ANDES-SN foi, portanto, uma tentativa de buscar respostas através da troca de experiências com docentes que vivem situações semelhantes em suas universidades. Nossa aposta era na possibilidade de, através do diálogo aberto, organizar o movimento docente nacional em outro patamar. Infelizmente, apesar de todo o seu potencial, o 39˚ Congresso do ANDES-SN não possibilitou, a nosso ver, nem uma coisa nem outra. E isso tem a ver com a segunda razão pela qual o Congresso do ANDES-SN deste ano teve tamanha participação.

No nosso entender, sua grandeza se deve, em segundo lugar, a uma crescente insatisfação dos docentes que compõem a base do ANDES-SN com o modo como o Sindicato Nacional vem sendo conduzido nos últimos anos, o que se culminou na profunda incapacidade com que ele vem enfrentando os ataques de Bolsonaro-Weintraub-Guedes. A principal crítica se dirige à dificuldade da atual Diretoria do Andes-SN em romper com práticas políticas obsoletas, pautadas em um misto de burocratismo e sectarismo político, que tem conduzido o ANDES-SN a um inadmissível imobilismo e a uma constrangedora perda de legitimidade. Isso é patente na fragilidade com que o Sindicato Nacional se coloca tanto na defesa da educação pública quanto dos avanços obtidos pelas políticas públicas em diversos setores, desde a Constituição de 1988.

Dois exemplos de posições da Diretoria no Congresso expressam bem este sectarismo isolacionista.

O primeiro deles se deve à decisão da Diretoria em defender a permanência do ANDES-SN na central sindical CSP-Conlutas, atualmente hegemonizada pelo que sobrou do PSTU. Havia um forte apelo nos grupos de trabalho e na plenária do Congresso pela saída imediata da CSP-Conlutas. Muitos docentes não sabem, mas esta central se destaca, dentre as diferentes centrais sindicais do país, pela recusa em engajar-se nas lutas recentes pela defesa da democracia brasileira, em especial, na luta contra o Golpe de 2016 e pelo reconhecimento da perseguição jurídica sofrida pelo ex-presidente Lula. Essa posição tem isolado politicamente a CSP-Conlutas e, com ela, o ANDES-SN. Menos porque os movimentos, fóruns e partidos que colocaram a defesa da democracia como uma de suas prioridades se recusam a militar ao lado da CSP-Conlutas e mais porque ela se recusa a reconhecer, nesses movimentos, interlocutores políticos legítimos, a despeito de todas as diferenças. As críticas violentas e, muitas vezes, moralistas a movimentos, partidos e fóruns que têm sido fundamentais na resistência a Bolsonaro é, a nosso ver, injustificável em um contexto em que precisamos, mais do que nunca, de unidade.

Por isso, na nossa visão, a CSP-Conlutas coloca-se, hoje, como uma “bola de ferro” a impedir o Andes-SN de ampliar sua relação com outras forças políticas do campo progressista. Além disso, a CSP-Conlutas segue mantendo uma análise absolutamente equivocada da conjuntura política, como fica claro na sua insistência em negar, até hoje, o golpe de 2016 e, como neste caso, toda a força da ofensiva conservadora na América Latina. Considerando-se que um dos papeis de uma central sindical é auxiliar seus sindicatos filiados a analisar a conjuntura e a agir nela, novos erros podem aprofundar nosso fracasso na defesa das universidades e do funcionalismo público, em um momento em que precisamos, urgentemente, reagir.

O voto dos grupos que sustentam a atual Diretoria do Andes-SN foram fundamentais para se aprovar uma resolução que adia – novamente – a desfiliação do ANDES-SN da CSP-Conlutas, negando ao nosso Sindicato a autonomia que ele tanto precisa para ampliar sua capilaridade política.

O segundo exemplo é a posição dessa mesma diretoria pela não participação do Andes-SN no Fórum Nacional Popular de Educação (FNPE). Este Fórum é, hoje, o mais importante espaço de resistência aos desmandos de Weintraub e Bolsonaro na educação, atuando ativamente para pressionar o governo federal a implementar as urgentes ações propostas pelo Plano Nacional de Educação (PNE) até 2024.

O FNPE articula 35 entidades nacionais do campo da educação – entre elas a UNE, a UBES, a FASUBRA, o MST, a Contag, o CEDES (Centro de Estudos Educação & Sociedade), a Campanha Nacional pelo Direito à Educação, a ANPG, a CUT, a CTB, o Fórum EJA, o Proifes, a ANPED, a ANDIFES, a ABGLT, entre tantas outras associações e entidades da sociedade civil que militam no campo da educação. De maneira inexplicável, a não ser pelo sectarismo que já destacamos, a atual direção vem se recusando a atuar na FNPE.

As votações em plenário sobre estes dois temas foram bastante divididas mas, ao fim, prevaleceu a posição da Diretoria.

A nosso ver, esses são dois grandes equívocos na condução de um Sindicato Nacional formado por mais de 70 mil docentes sindicalizados, que representa uma categoria constituída por cerca de 300 mil professores e professoras, das mais diferentes posições políticas e que deveria estar liderando o movimento de defesa da educação e da ciência e tecnologia no nosso país.

A esses equívocos se somam outros, talvez ainda mais graves, como a recusa de enfrentar debates necessários, tais como o papel das novas tecnologias na nossa organização sindical, vertentes não precarizadas de ensino à distância, alternativas de modelos e financiamento público ao ensino superior, entre outros. Em nome de uma conservadora defesa de posições “históricas” do sindicato, nega-se a legitimidade de debates fundamentais, o que contribui para isolar o ANDES-SN da sua própria base, os professores e professoras do ensino superior público de todo o Brasil.

Por fim, mas não menos importante: a forma com que a Diretoria do ANDES organizou e conduziu o 39˚ Congresso fez os quase 700 professores e professoras reunidos em São Paulo dedicar cinco dias de suas energias a discussões em que sobraram formalismos e tabus e faltaram debate efetivo, renovação de ideias e, principalmente, organização política. Saímos tão despreparados quanto entramos para enfrentar os ataques do governo Bolsonaro e congêneres. Seguimos sem uma pauta clara, sem um discurso articulado, sem uma linha política forte e inovadora capaz de mudar a conjuntura de destruição da educação por um movimento fundamentalista e ultraneoliberal que só cresce.

Somos um dos maiores sistemas científicos do mundo. Temos um complexo e bem articulado sistema público, laico e gratuito de educação. Uma universidade pública forte, nacional, democratizada e em processo de consolidação e o Andes-SN precisa ser articulador efetivo da grande frente em sua defesa. Não fará isso, no entanto, se não for capaz de, primeiro, articular a base de 300 mil professores de ensino superior público que compõe a sua base.

Precisamos, urgentemente, repensar os rumos no nosso Sindicato Nacional. Disso depende, sem dúvida, a defesa vitoriosa da universidade pública brasileira e da educação, ciência e da tecnologia que ela produz. Infelizmente, a atual Diretoria não parece estar à altura deste desafio.

Fonte:APUFPR


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