Categoria: Notícias

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17 de setembro de 2021

APUFPR fará reunião online com docentes para tratar do adicional de insalubridade

Na próxima quarta-feira (22), às 16 horas, a APUFPR fará reunião online com os docentes da UFPR para tratar do adicional de insalubridade.

O encontro será realizado pela plataforma Zoom, neste link aqui: https://zoom.us/j/85884947798

Senha: 940985

Desde a gestão passada, a APUFPR tem conduzido esse tema com bastante compromisso, porque essa questão afeta o dia a dia de centenas de professores da nossa universidade.

Tivermos importantes avanços, mas ainda há muitas questões a serem tratadas.

Por isso, coloque essa data na sua agenda e participe!

 

Serviço

Reunião sobre adicional de insalubridade

Data: 22 de setembro (quarta-feira)

Horário: 16h

Local: plataforma Zoom https://zoom.us/j/85884947798

 

Fonte: APUFPR

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17 de setembro de 2021

Entidades nacionais divulgam carta contra PEC que libera gestores do gasto mínimo com educação em 2021

Dez entidades nacionais que atuam em defesa da Educação divulgaram uma carta se posicionando contra a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 13/2021, que que permite que o Distrito Federal, estados e municípios não cumpram temporariamente os investimentos mínimos no setor.

Em seu artigo 212, a Constituição estabelece que a União tem como obrigação aplicar na Educação, anualmente, no mínimo 18% da receita resultante de impostos. Já no caso estados e municípios, o mínimo estabelecido é de 25%.

Utilizando-se da pandemia de Covid-19 como justificativa, os defensores do projeto, de autoria do senador Marcos Rogério (DEM-RO), querem, na verdade, aplicar os recursos em outros áreas.

De acordo com o texto, os “inimigos da Educação” se aproveitaram da demanda de uma minoria de prefeitos “para dar cabo ao princípio da vinculação constitucional” das verbas do setor, o que “abriria a porteira” para novos abusos na utilização do orçamento público.

Importante ressaltar que em grande parte das administrações houve aumento da arrecadação e redução dos gastos (impulsionados pelo congelamento dos salários dos servidores), além de que tiveram tempo suficiente para planejar os gastos de 2021, sabendo que a crise sanitária duraria ao longo do ano.

Confira a carta na íntegra: Clique aqui.

 

Fonte: APUFPR

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16 de setembro de 2021

Bolsonaro quer fatiar institutos federais para indicar interventores

O Brasil segue enfrentando problemas políticos, econômicos e sociais gigantescos.

A área da Educação teve seus desafios agravados com a pandemia desastrosamente gerida pelo Governo Federal. No entanto, as únicas ações de Jair Bolsonaro em relação ao tema são para ampliar intervenções ideológicas e aparelhar as instituições de ensino.

Além de nomear 19 “reitores-interventores” (como são conhecidos os reitores indicados mesmo não sendo escolhidos por suas comunidades acadêmicas) em universidades federais, Bolsonaro tentou fazer o mesmo com institutos federais. Em alguns casos, chegou a empossar interventores que sequer participaram das eleições internas.

Em março de 2021, a maioria dos ministros do STF votou pela inconstitucionalidade de um decreto presidencial que dava ao ministro da Educação poderes para indicar reitores dos Institutos Federais sem considerar as eleições realizadas pelas instituições. Apenas Kassio Nunes Marques (indicado por Bolsonaro) tentou validar o decreto.

Mas agora o governo prepara outro golpe. Utilizando como justificativa uma suposta reorganização territorial da rede, o Ministério da Educação (MEC) quer criar dez institutos federais. Mas eles não seriam exatamente “novos”. Seriam decorrentes de uma fragmentação de alguns dos atuais institutos, uma vez que não há previsão de ampliação ou criação de novas estruturas, abertura de mais vagas e contratação de novos docentes.

Em uma manobra que não tem absolutamente nada a ver com a qualidade do ensino, o Governo Federal quer apenas criar cargos para ocupá-los com extremistas. O risco é que o governo indique um interventor pro tempore, enquanto buscar forma de postergar a eleição de um reitor efetivo.

 

Conselho se posiciona contra a proposta e lista verdadeiras necessidades

O MEC agora apresentou essa proposta no dia 30 de agosto, em reunião com alguns reitores e também com representantes do Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif).

Após a reunião e diante da falta de argumentos convincentes para justificar a tal “reorganização”, o Conif manifestou, em nota, sua rejeição à medida.

O documento destaca que a proposta não contempla a criação de novos campi, novas ofertas de cursos e de matrículas, e que o prazo de 20 dias para tal discussão, fixado pelo MEC, é “insuficiente para exaurir um tema tão estrutural”.

O texto lista também 15 medidas a serem tomadas caso o governo esteja de fato preocupado com as necessidades da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica. Entre elas estão a recomposição orçamentária da rede, a conclusão das obras em andamento e a ampliação dos quadros docente e técnico-administrativo.

Importante lembrar que o orçamento do governo para a Educação foi reduzido ao mesmo patamar de 10 anos atrás.

 

Aparelhamento e propaganda

Com o aparelhamento das instituições federais de ensino Bolsonaro quer viabilizar seu projeto permanente de manutenção no poder e de destruição do Estado, além de responder, como sempre, à sua base extremista que vê fantasmas em cada esquina.

A indicação de figuras “terrivelmente alinhadas” ao presidente, como é de costume, amplia o espaço para as ações de propaganda e difusão de ódio e mentiras tão típicas de Bolsonaro e seus apoiadores, como já acontece em instituições como a Fundação Palmares e a Secretaria Nacional de Cultura.

A comunidade da UFPR sabe bem a importância de preservar a democracia interna. Em 2020, a APUFPR e as demais entidades representativas (Sindtest-PR, DCE-UFPR e APG-UFPR) encabeçaram a luta para garantir que a escolha de docentes, técnicos e estudantes fosse preservada.

Enquanto o Brasil segue em direção ao abismo, o governo continua inventando projetos para tentar aparelhar a Educação.

 

Fonte: APUFPR

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16 de setembro de 2021

 

Sabe quais políticos apoiam a Reforma Administrativa? Os corruptos e oportunistas

🤔 Sabe qual tipo de político apoia a Reforma Administrativa (PEC 32/2020) do governo de Jair Bolsonaro? Os corruptos e oportunistas!

😰 Isso porque ela tornará padrão velhos esquemas, como tráfico de influência, suborno, apadrinhamento político, clientelismo, venda ilegal de madeiras, coronelismo, orçamentos paralelos, favorecimento, compra superfaturada de vacinas, mamata, enriquecimento ilícito, nepotismo, ingerência política, empreguismo, loteamento partidário, conchavos, cabides de emprego, propina, terceirização generalizada, rachadinhas, funcionários fantasmas e por aí vai.

🤑 Aliás, a PEC 32/2020 é chamada de “PEC da Rachadinha”, pois permitirá que mais de 1,1 milhão de cargos sejam ocupados por pessoas sem concurso público e sem capacitação para a função. Muitos estarão lá apenas para repassar parte do próprio salário com políticos que lhe deram o cargo, outros irão apenas atender aos interesses daqueles que quiserem desviar os recursos públicos que deveriam ser destinados para o cuidado da população.

😱 A Reforma Administrativa do governo Bolsonaro também vai institucionalizar a carteirada e a perseguição aos servidores, e permitirá que criminosos e investigados interfiram e controlem os órgãos policiais e de fiscalização.

👿 Ou seja, a PEC 32/2020 destruirá os serviços públicos, prejudicará a população, e vai escancarar a porta para a corrupção – tudo para beneficiar os políticos corruptos e oportunistas que a apoiam com tanto fervor.

⚠ Barrá-la é o único meio de evitar que o serviço público se torne um imenso balcão de negócios ilícitos.

#ServiçoPúblico #ÉPublico #ÉpraTodos #ValorizeOServidor #ReformaAdministrativaNão

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15 de setembro de 2021

Capes propõe mudanças nos critérios de avaliação e gera mais insegurança

Muito se fala, com razão, sobre a falta de ações do governo de Jair Bolsonaro para melhorar a vida dos brasileiros em meio a tantas crises. Mas o que também impressiona é que as medidas, quando tomadas, são todas no sentido de piorar o que já não vai bem.

É o caso das novas mudanças anunciadas pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), função responsável pela expansão e consolidação da pós-graduação no país, e que tem sido gerida de forma completamente irresponsável pelo Governo Federal.

Em carta à presidente da Capes, Cláudia Queda de Toledo, um grupo de coordenadores de área que compõem como membros titulares o Conselho Técnico Científico do Ensino Superior (CTC-ES) apontam a inação da própria Capes quanto à falta de um regulamento ou mesmo de um calendário para a Avaliação Quadrienal 2021.

No documento, os conselheiros ainda alertam quanto a riscos que podem ser causados pela destituição dos membros do CTC-ES para nomeação de novos integrantes neste momento e a “desconstrução do modelo de avaliação construído e aperfeiçoado pelos pares, ao longo de décadas, pondo em risco a credibilidade de uma agência de Estado reconhecida nacional e internacionalmente”.

Eles também expõem a falta de diálogo da presidente com os conselheiros e alterações da portaria 145/2020 sobre o Qualis Periódicos, distintas daquelas que estão sendo consolidadas pelo debate coletivo.

Em um cenário de cortes sucessivos das verbas para a produção científica, os pesquisadores agora têm que se deparar com ainda mais incertezas sobre suas condições de trabalho, a cada dia mais difíceis e imprevisíveis.

 

O sistema Qualis

O Qualis, citado pelos conselheiros da Capes, é produto de um conjunto polêmico de regras usadas para avaliar a qualidade de revistas científicas, a partir da comparação internacional. As regras são baseadas em índices de impacto e outros critérios que já eram bastante questionados por sua falta de clareza.

A dinâmica força pesquisadores a publicarem textos em revistas com “bons índices” Qualis, mas a importância relativa dos periódicos também é bastante questionável.

O modelo atual dá espaço para que publicações conhecidas por serem “predatórias” (que se destacam pela disseminação de pesquisas de baixíssima qualidade ou mesmo de pseudociência) fiquem bem posicionadas. Via de regra, são publicações sem alcance e sem público relevante, com critérios duvidosos nas seleções ou que cobram para publicar artigos.

Como sempre, é o Brasil na contramão do que se faz no resto do mundo. As principais universidades estrangeiras estão abandonando métricas de avaliação baseadas em índices de impacto para privilegiar impactos reais, como a qualidade do ensino, o efeito na sociedade e a importância regional do trabalho de pesquisa.

 

Conflito de interesses

O ministro da Educação, que recentemente declarou que as universidades devem ser “para poucos”, nomeou como presidente da Capes uma pessoa sem os requisitos para a função.

Claudia Mansani Queda de Toledo é proprietária de uma instituição privada de ensino, o Centro Universitário de Bauru, mesmo local onde ela obteve seu doutorado, e tem relações pessoais com o ministro – que graduou-se em Direito nessa mesma instituição.

Um exemplo da forma como Claudia administra a Capes foi a indicação de uma estudante, orientanda sua, para a diretoria de Relações Internacionais da Capes, mesmo sem ter qualificação e experiência comprovadas.

No início dos anos 2000, o Centro Universitário havia sido alvo de denúncias de sonegação de impostos e desvio de dinheiro com uso de notas fiscais frias. O próprio programa de pós-graduação coordenado por Claudia Mansani teve o seu descredenciamento recomendado pela Capes em 2017 por não atingir a nota mínima, fato que foi revertido pelo Conselho Superior da Capes em 2020, já no governo Bolsonaro.

 

Fonte: APUFPR

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15 de setembro de 2021

Fisioterapia preventiva: projeto foca qualidade de vida dos aposentadosCom foco na saúde e qualidade de vida dos servidores aposentados, a Seção de Promoção à Saúde do Servidor (SPSS) da Universidade Federal do Paraná (UFPR) inicia em 29 de setembro o projeto Fisioterapia Preventiva, Saúde e Longevidade para Aposentados 60+.

Com duração de 6 semanas e encerramento previsto para 5 de novembro, o projeto tem como foco as pessoas com 60 anos ou mais, e oferecerá vídeos com orientações e sugestões de exercícios que podem ser feitos em casa para manutenção ou melhora do preparo físico, do bem-estar e da qualidade de vida.

Mais informações e inscrições neste link.

 

Fonte: APUFPR

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14 de setembro de 2021

MP das fake news: Bolsonaro quer blindar ódio e crimes na internet

Conforme explicamos detalhadamente em nosso artigo sobre as paranoias infantilizadas que são usadas como armas políticas, as mentiras são os principais instrumentos do governo de Jair Bolsonaro e de seus apoiadores extremistas para manter um público fiel, amedrontado e raivoso.

E não é que Bolsonaro editou uma Medida Provisória (MP) para tentar blindar as milícias digitais que o apoiam?

Com a falsa justificativa de garantir a “liberdade de expressão”, o presidente editou a MP 1.068/2021, que altera o Marco Civil da Internet para proibir que provedores e empresas de redes sociais possam retirar conteúdos ofensivos ou criminosos de suas plataformas – como já ocorreu no caso do próprio Bolsonaro, que teve dezenas de conteúdos removidos por conter informações falsas sobre a Covid-19.

Criticada massivamente por pessoas e instituições das mais diversas posições políticas, a medida passou a ser conhecida como “MP das fake news”, tamanho seu descaramento em atuar explicitamente para proteger as facções que o apoiam, justamente no momento em que a CPI das Fake News avança e bate à porta dos Bolsonaros (Carlos, o filho vereador, é considerado o principal responsável pelo chamado “Gabinete do Ódio”, que seria a organização criminosas responsável por coordenar a extensa redes de mentiras governistas).

Com o STF avançando nas investigações das chamadas milícias digitais, financiadas com dinheiro público, e o TSE também investigando as mentiras difundidas virtualmente nas eleições de 2018, Bolsonaro tenta uma saída para que ele, seus apoiadores e filhos não sejam enquadrados em diversos tipos de crimes.

Ao editar a MP pensando em sua sobrevivência política, Bolsonaro dá margem para que outros tipos de criminosos possam disseminar não apenas ódio (muitas vezes com consequência na vida “real”), mas espalhar conteúdos como pedofilia, assédio sexual ou vazamento de imagens íntimas, ou mesmo que estupradores possam espalhar fotos de suas vítimas.

Hipocritamente, os governistas dizem que caberia às autoridades investigar e punir quem, porventura, fizer mal uso da internet. Mas na prática, quando esses conteúdos se espalharem, seria impossível investigar, processar e punir todas as pessoas que apoiarem ou ajudarem a disseminar os materiais, inclusive porque a maioria das pessoas usaria (obviamente) perfis falsos para isso.

 

PGR pede ao STF a suspensão da MP

A Procuradoria Geral da República (PGR) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a suspensão da Medida Provisória. Apesar de raramente cumprir com sua função e atuar quase exclusivamente para proteger Bolsonaro, o procurador-geral, Augusto Aras, desta vez se posicionou contra o governo.

Se bem que pode ter sido uma decisão calculada, que estaria vinculada ao resultado dos acontecimentos do dia 7 de setembro (que explicamos a seguir).

 

Presidente do Senado pode rejeitar a MP

Uma Medida Provisória é um decreto emitido pelo presidente da República, e que, mesmo sendo temporária, como o nome diz, pode entrar em vigor imediatamente após sua publicação.

A partir de então cabe ao Congresso decidir se aceita a medida, transformando-a lei, ou se a derruba.

Como foi editada às vésperas das manifestações golpistas organizadas pelo presidente em 7 de setembro, a MP também pode ser interpretada como uma tentativa de Bolsonaro emitir um “salvo conduto” para seus seguidores extremistas atacarem o STF e a Democracia, alvos do protesto.

Como o tamanho e a radicalidade das manifestações foram pequenos e insuficientes para garantir o golpe que Bolsonaro buscava, o “tiro saiu pela culatra”, com o presidente perdendo ainda mais apoio entre políticos e empresários.

Com isso, a expectativa é de que o presidente do Senado rejeite a MP sem sequer levá-la à votação, argumentando que não há urgência na matéria que justifique uma medida atropelada como essa.

Isso seria muito conveniente para Bolsonaro, na hipótese (nem tão improvável assim) que a MP tenha servido apenas como parte da fracassada tentativa de golpe do dia 7.

 

O que diz a MP

O texto da MP 1.068/2021 visa sobretudo impedir que redes sociais como Twitter, Instagram, Facebook e YouTube apaguem conteúdos mentirosos ou bloqueiem contas, exceto por “justa causa”, que seriam definidas sobretudo no âmbito judicial.

A MP impede que os provedores de redes sociais adotem “critérios de moderação ou limitação do alcance da divulgação de conteúdo que impliquem censura de ordem política, ideológica, científica, artística ou religiosa”.

Caso não seja derrubada, dificultará o combate às fake news criadas e financiadas por Bolsonaro e seus aliados, muitas vezes com dinheiro público.

Diante da evidente falta de embasamento jurídico da proposta de Bolsonaro, nos dias seguintes ao decreto presidencial foram abertas seis ações diretas de inconstitucionalidade (ADI) no STF questionam a legalidade da MP.

Por mais que seja improvável a manutenção da medida editada pelo Governo Federal, apenas sua proposição já demonstra o quão longe Bolsonaro está disposto a ir para atacar a democracia e se perpetuar no poder, única alternativa para que ele e sua família escapem da cadeia.

Fonte: APUFPR

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14 de setembro de 2021

Reforma Administrativa tritura a Constituição para beneficiar as elites econômicas

🔰 A Constituição Federal determina que o Estado tem o dever de garantir direitos fundamentais a todos os brasileiros.

Mas a Reforma Administrativa (PEC 32/2020) quer acabar com isso!

😲 Ela vai transformar o Estado em um “órgão de suporte” da iniciativa privada, que ficará responsável pela gestão dos serviços e vai lucrar com eles.

Com isso, o poder público vai gastar mais por algo de pior qualidade (no mundo todo, países desenvolvidos estão reestatizando empresas e serviços privatizados justamente pela falta de qualidade e preços mais caros).

🤯 Na prática, o governo vai terceirizar os serviços e transferir os recursos públicos para empresários. Dá para imaginar o tamanho da farra que eles irão fazer com o dinheiro público?

🥸 Além disso, ela permitirá que 915 mil cargos sejam ocupados por apadrinhados políticos sem concurso, que irão trabalhar apenas para benefício de quem lhe der o cargo.

😲 A Reforma Administrativa tritura a Constituição Federal para beneficiar oportunistas, mas quem vai pagar essa conta será o povo brasileiro.

✋Precisamos impedir esse desastre e barrar a PEC 32/2020 para protegermos os serviços públicos, porque eles sim são para todos!

#ServiçoPúblico #ÉPublico #ÉpraTodos #ValorizeOServidor #ReformaAdministrativaNão #PEC32Não

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13 de setembro de 2021

O programa Vozes da Ciência, criado pela APUFPR para debater o valioso papel dos pesquisadores brasileiros e a importância da produção científica para a sociedade, chega ao seu terceiro episódio com o tema “Pesquisa e Humanidades”. Desta vez, nosso bate-papo será com Maria Isabel Limongi, professora titular na UFPR e pesquisadora CNPq. Ela é graduada, mestre e doutora em Filosofia pela USP e atua na linha de pesquisa sobre o pensamento político moderno. A atividade será transmitida ao vivo na quinta-feira (16) pelas redes sociais da APUFPR, a partir das 19h. Na nossa página do Facebook, clique na estrela para receber a notificação. Em nosso canal do YouTube, clique no sininho para receber o lembrete. Participe e não perca nenhum episódio! *Ciência sob ameaça* A ciência brasileira vive um de seus momentos mais difíceis. Não bastassem os severos cortes de recursos federais, que derrubaram o orçamento do setor para o menor patamar deste século, e o corte de bolsas, que colocaram em risco parte considerável dos projetos em andamento, o presidente Jair Bolsonaro, os membros de seu governo e seus apoiadores extremistas adotaram um discurso negacionista que tem, como uma de suas bases, a restrição ao pensamento científico. A área de Humanidades, particularmente, vem sendo atacada e perseguida pelos setores extremistas, que enxergam nela uma antítese à sua existência (que é inversamente proporcional a tudo aquilo que é “humano”). É preciso reverter este quadro e buscar o apoio da sociedade. Não é tarefa fácil, dado o grau de contaminação que se alastrou por diversos segmentos da população que criticam, atacam e ameaçam as universidades públicas (justo as instituições que são responsáveis por 99% da produção científica nacional). E esse é justamente um dos objetivos do programa Vozes da Ciência. Por isso, participe, comente, faça perguntas, e compartilhe para que mais pessoas sejam alcançadas por esse debate.

O programa Vozes da Ciência, criado pela APUFPR para debater o valioso papel dos pesquisadores brasileiros e a importância da produção científica para a sociedade, chega ao seu terceiro episódio com o tema “Pesquisa e Humanidades”.

Desta vez, nosso bate-papo será com Maria Isabel Limongi, professora titular na UFPR e pesquisadora CNPq. Ela é graduada, mestre e doutora em Filosofia pela USP e atua na linha de pesquisa sobre o pensamento político moderno.

A atividade será transmitida ao vivo na quinta-feira (16) pelas redes sociais da APUFPR, a partir das 19h. Na nossa página do Facebook, clique na estrela para receber a notificação. Em nosso canal do YouTube, clique no sininho para receber o lembrete.

Participe e não perca nenhum episódio!

 

Ciência sob ameaça

A ciência brasileira vive um de seus momentos mais difíceis. Não bastassem os severos cortes de recursos federais, que derrubaram o orçamento do setor para o menor patamar deste século, e o corte de bolsas, que colocaram em risco parte considerável dos projetos em andamento, o presidente Jair Bolsonaro, os membros de seu governo e seus apoiadores extremistas adotaram um discurso negacionista que tem, como uma de suas bases, a restrição ao pensamento científico.

A área de Humanidades, particularmente, vem sendo atacada e perseguida pelos setores extremistas, que enxergam nela uma antítese à sua existência (que é inversamente proporcional a tudo aquilo que é “humano”).

É preciso reverter este quadro e buscar o apoio da sociedade. Não é tarefa fácil, dado o grau de contaminação que se alastrou por diversos segmentos da população que criticam, atacam e ameaçam as universidades públicas (justo as instituições que são responsáveis por 99% da produção científica nacional).

E esse é justamente um dos objetivos do programa Vozes da Ciência. Por isso, participe, comente, faça perguntas, e compartilhe para que mais pessoas sejam alcançadas por esse debate.

Fonte: APUFPR


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