Categoria: Notícias

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9 de agosto de 2022

Buscando elucidar dúvidas sobre a legislação eleitoral, a APUFPR solicitou à sua assessoria jurídica um parecer sobre o que diz a legislação eleitoral em relação a manifestações de apoio e outras formas de participação dos docentes.

O parecer salienta que não há impedimentos legais à participação individual dos professores no processo eleitoral.

Como aponta a nota, a liberdade de organização sindical e a garantia constitucional da livre manifestação do pensamento estão garantidas pela legislação também nos ambientes universitários, sendo inconstitucionais as tentativas de cerceá-las.

A nota técnica da assessoria jurídica da APUFPR destaca ainda que, apesar da legislação vedar doações eleitorais por parte de sindicatos, o STF já garantiu não haver qualquer impedimento ao debate, à manifestação política e à realização de atividades políticas em ambientes presenciais ou virtuais por parte dos professores.

Confira o texto completo do parecer clicando aqui.

 

Fonte: APUFPR

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9 de agosto de 2022

Nesta sexta-feira (12), a partir das 17h, a APUFPR organiza uma live sobre Universidade e Democracia, com a participação de integrantes do Movimento Estudantil.

O evento, que terá transmissão ao vivo no Facebook e no YouTube da APUFPR, terá a participação do presidente da APUFPR, Paulinho Vieira Neto, da vice-presidente, Andréa Stinghen, e dos estudantes Thales Zaboroski, representante da União Nacional dos Estudantes (UNE) e da União Paranaense dos Estudantes (UPE) e Ana Júlia Ribeiro, uma das líderes do Movimento Ocupa Paraná, que mobilizou quase mil escolas em 2016.

A live acontece um dia depois das manifestações do #11A que ocupam as ruas de dezenas de cidades do Brasil na quinta-feira (11), Dia do Estudante, em defesa da Democracia e de eleições livres.

 

Coloque na sua agenda e participe:
Live Universidade e Democracia

Data: 12 de agosto (sexta-feira)

Hora: 17h

Local:

Facebook https://www.facebook.com/apufpr/posts/486768403449325

Youtube https://youtu.be/NzPkrZFGS8U 

 

Fonte: APUFPR

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8 de agosto de 2022

Os cortes de verbas do governo Bolsonaro na educação colocam em risco pelo menos 17 universidades federais, apontou levantamento do GLOBO. Algumas correm risco de interromper suas atividades até o fim do ano por falta de dinheiro para pagar contas básicas, como água, luz, limpeza e segurança. Entre elas, estão as universidades federais do Paraná (UFPR), Pará (UFPA), do Rio de Janeiro (UFRJ) e de Juiz de Fora (UFJF). Nessa conta, também entram instituições federais paranaenses estratégicas como a Unila, UTFPR e IFPR.

No caso da maior universidade do estado, a nossa UFPR, o bloqueio anunciado para este ano foi de R$ 25 milhões, sendo que R$ 12,5 milhões foram efetivamente movidos para outras áreas, como o agronegócio. Isso afeta o cotidiano de toda a comunidade acadêmica e coloca em risco aulas práticas, projetos de pesquisa e de extensão, programas de assistência estudantil e o funcionamento da instituição. Confira a live que fizemos com o reitor da UFPR, Ricardo Marcelo Fonseca, sobre o impacto dos cortes na nossa instituição.

Já na Universidade Federal para a Integração Latino-Americana (Unila), em Foz do Iguaçu, o corte orçamentário já mostrou as garras: a instituição suspendeu as construções e licitações planejadas. Com 7,1% do orçamento efetivamente cortado, o desafio é conseguir pagar aluguel dos prédios.

O IFPR (Instituto Federal do Paraná), presente em 26 cidades do estado, perdeu cerca de 5 milhões de reais do orçamento. E a UTFPR (Universidade Tecnológica Federal do Paraná), que administra 13 campi espalhados pelo estado, também perdeu mais de 7% do orçamento.

 

A “crise” da Educação é um projeto

As instituições federais de ensino superior atravessam dificuldades financeiras desde o golpe de 2016. O governo Temer implementou a Emenda Constitucional (EC) 95, que estabeleceu um teto de gastos sociais do Governo Federal, impactando a educação e impedindo o aumento do volume de recursos destinados à área. Com a eleição de Bolsonaro, o ataque à produção acadêmica e científica tornou-se uma prática corriqueira.

As universidades federais têm sido alvo constante dos contingenciamentos e cortes do governo Bolsonaro. O orçamento discricionário, que já equivalente a R$ 11 bilhões em 2011 (em valores corrigidos pela inflação), foi reduzida para R$ 4,4 bilhões em 2021, quando estavam atuando de forma remota. No entanto, no retorno às atividades presenciais, em 2022, não houve uma readequação, chegando a apenas 5,1 bilhões de reais, ou seja, menos da metade de 2011.

Verba discricionária é quando a instituição ou órgão tem mais “liberdade” para decidir como usar um recurso, não tendo aplicação específica determinada por lei. Esse tipo de verba é fundamental porque, além das contas do dia a dia, financia infraestrutura, pesquisas e bolsas, o que é fundamental para o desenvolvimento científico e tecnológico do país.

O corte nesses recursos pode inviabilizar, por exemplo, a presença de alunos de baixa renda, que necessitam de bolsas e auxílios estudantis para permanecer na universidade.

 

Fonte: APUFPR

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8 de agosto de 2022

Na próxima quinta-feira (11), a partir das 18h, na Praça Santos Andrade, será realizado em Curitiba um ato em defesa da Democracia, por direitos e contra os ataques às eleições.

Convocada por estudantes, trabalhadores, entidades representativas e diversos setores da sociedade, a manifestação será realizada em várias capitais do país, com o tema o “Dia Nacional de Mobilização: em defesa da Democracia, contra os cortes na educação e por eleições livres”.

Como nessa data também é comemorado o Dia do Estudante, as mobilizações ao redor do país terão como pauta também a defesa da educação pública e de qualidade, atacada constantemente pelo presidente Jair Bolsonaro e por seus apoiadores.

A mobilização ocorre em um momento em que, a menos de dois meses das eleições, Bolsonaro dá sinais de que não pretende aceitar o resultado, em caso de derrota, e insufla sua base de apoio para, de forma violenta, se manter no poder.

Nesse dia 11 de agosto, saia às ruas com a APUFPR e defenda as eleições livres, a Democracia e o futuro do Brasil.

 

Fonte: APUFPR

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4 de agosto de 2022
Foto: Lázaro Mendes | Imprensa Andes

Reunidos de 15 a 17 de julho em Vitória da Conquista, na Bahia, os delegados e participantes do 65º Conad do ANDES-SN aprovaram alguns posicionamentos coletivos, todos subscritos também pela APUFPR.

 

Paz no processo eleitoral

Os riscos de uma escalada de violência e golpismo durante o processo eleitoral foram tematizados durante os debates do 65º Conad e também por moções aprovadas pelos participantes do evento.

Um dos documentos manifestou repúdio e pesar pelo assassinato de Marcelo Arruda, guarda civil metropolitano de Foz do Iguaçu que foi morto por um bolsonarista fanático enquanto celebrava seu aniversário, decorado com temáticas relativas ao ex-presidente Lula.

Além de protestar contra o assassinato político de Arruda, o texto ressalta a responsabilidade de Jair Bolsonaro, e também dos militares e da classe dominante que o sustentam, e repudia o resultado de um inquérito preliminar que, apressadamente, apontava não haver motivação política para o crime, assim como as tentativas de criminalização da vítima. Clique aqui para ler a moção.

Outro dos posicionamentos aprovados manifesta apoio à campanha Paz nas Eleições, “uma iniciativa da sociedade civil organizada para enfrentar a escalada de violência política evidenciada nas últimas semanas e as tentativas de setores autoritários tentarem deslegitimar o processo eleitoral deste ano”. Clique aqui para ler a moção.

A campanha pode ser acessada nos seguintes canais: https://www.facebook.com/paznaseleicoes e https://www.instagram.com/queremospaznaseleicoes

 

Repúdio à cassação de Renato Freitas

O 65º Conad também aprovou uma manifestação de repúdio contra o processo de cassação do mandato do vereador curitibano Renato Freitas, perseguido politicamente sobretudo por conta de suas ações e posicionamentos antirracistas.

“Suas propostas legislativas que colocam como centrais pessoas e não empresas são os verdadeiros motivos dos que querem a cassação de Renato Freitas”, aponta a moção, que denuncia o processo de afastamento do parlamentar como uma “tentativa de manter a exclusão, a discriminação e o silêncio dos subalternizado que nos habituamos a ver superexplorados em nosso país”. Clique aqui para ler a moção.

 

Fonte: APUFPR

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3 de agosto de 2022

No dia 11 de agosto, sindicatos, movimentos sociais, coletivos, estudantes e trabalhadores ocuparão as ruas no “Dia Nacional de Mobilização Fora Bolsonaro: Em defesa da Democracia e por eleições livres”.

A data, na qual também se celebra o Dia do Estudante, contará com mobilizações em diversas cidades do país, incluindo Curitiba, e terá entre seus enfoques prioritários a defesa da educação pública de qualidade.

As manifestações são uma resposta aos desmandos e corrupção no governo de Jair Bolsonaro, e também às recentes ameaças contra a Democracia e as eleições.

Cada vez mais acuado frente a uma derrota iminente, que não parece evitável nem com a compra de apoio do Centrão ou a implementação de medidas populistas, Jair Bolsonaro tenta criar uma narrativa de que não irá aceitar qualquer resultado das eleições que não seja sua própria vitória.

 

Defesa da Democracia

Nesse mesmo dia, em São Paulo, haverá a leitura “Carta às brasileiras e aos brasileiros em defesa do Estado democrático de Direito”, nas arcadas da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). Divulgado de forma online, o manifesto vem causando grande impacto na sociedade e já conta com centenas de milhares de apoiadores, incluindo representantes do empresariado e do grande capital.

O movimento remete, com muita força, à “Carta aos Brasileiros”, lida pelo professor Goffredo da Silva Telles Jr naquele mesmo espaço, em 1977, em um ato que entraria para história como um marco na luta pela redemocratização do país.

 

Fonte: APUFPR

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1 de agosto de 2022

Anteriormente marcada para o dia 2 de agosto, a live “O bolsonarismo e as mulheres”, organizada pela APUFPR, foi remarcada para o dia 17 de agosto. O horário permanece sendo das 19h.

O evento será transmitido ao vivo no Facebook e no YouTube da APUFPR e já tem a presença confirmada de Mayra Goulart, professora de Ciência Política da UFRJ e coordenadora do projeto Mulheres Eleitas (Lappcom/UFRJ).

 

#EleNão

Segundo pesquisa realizada pela consultoria Quaest e divulgada no começo de julho, o presidente Jair Bolsonaro tem sua gestão reprovada por 47% da população, sendo que este índice é ainda maior entre as mulheres.

Enquanto 29% dos homens consideram a gestão positiva, entre as mulheres este índice é de 24%; em relação à reprovação, mulheres são 49% contra 44% dos homens.

A diferença não ocorre por acaso: por mais que o governo de Jair Bolsonaro e seus apoiadores impactem negativamente toda a população brasileira ao destruírem direitos e semearem o ódio e a violência, alguns setores da população são mais prejudicados, como negros, indígenas e mulheres.

Explicitada inúmeras vezes em ações e declarações ao longo de sua vida pública, a misoginia de Bolsonaro é mais do que uma conduta pessoal, fazendo parte de um método de gestão e governo que despreza as mulheres e seus direitos.

Os ataques jamais ficaram sem reação, com as mulheres estando na linha de frente da defesa da democracia desde 2018, quando gigantescos protestos com a consigna #EleNão foram impulsionados por movimentos feministas ao redor do país.

A exatos um mês da eleição de 2022, debateremos estas questões no dia 2 de setembro: contamos com sua participação!

 

Fonte: APUFPR

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1 de agosto de 2022

Na próxima quarta-feira (3 de agosto), a APUFPR realizará uma Assembleia Geral Extraordinária, de forma online, com primeira chamada às 16h30h e segunda chamada às 17h, para tratar de questões extremamente relevantes no momento atual, para que a categoria se posicione em frente as ameaças à democracia e o processo eleitoral de outubro deste ano.

 

Ameaças

Não é de hoje que nossa Democracia e as instituições que são pilares da República estão sendo ameaçadas sistematicamente por agentes políticos que insistem em tentar destruir o Estado Democrático de Direito. Nos últimos tempos, o aumento da violência política e dos ataques ao processo eleitoral, na tentativa de deslegitimar o resultado das urnas nas eleições de outubro, colocaram a sociedade brasileira em alerta, com uma movimentação dos mais diferentes setores para repudiar e enfrentar esses ataques.

Nossa categoria não pode abrir mão de se posicionar e de se engajar em defesa da Democracia, sob o risco de sermos atropelados pela história. Por isso, a participação de todas e de todos nessa Assembleia é fundamental.

 

Como participar

A assembleia será realizada por meio da plataforma Zoom, e as inscrições devem ser feitas no seguinte link: https://us02web.zoom.us/meeting/register/tZIkd-GspjgtE9ysV9vPyWxpHcTItj92KM5O

Um e-mail com o link de acesso à Assembleia será enviado diretamente pela plataforma Zoom. Quem não receber o e-mail de confirmação, pode entrar em contato com o WhatsApp (41) 99508-3760.

 

Assembleia Geral dos docentes da UFPR

Data: 3 de agosto

Horário: primeira chamada às 16h30 e segunda chamada às 17h

Pauta:

1) Informes

2) Análise de conjuntura

3) Posição política da categoria docente da UFPR frente as ameaças à democracia;

4) Posição política da categoria docente da UFPR diante das pré-candidaturas à presidência da república.

Local: plataforma Zoom

 

Fonte: APUFPR

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1 de agosto de 2022

Pessoal! Aqui está o link para o lançamento do MOVIMENTO EM DEFESA DA SOBERANIA NACIONAL, que será realizado no dia 2/8 às 19h, nesta terça feira! Não deixe de estar presente ou conectado com esse importante momento para os trabalhadores e toda a sociedade brasileira

Teremos conosco Beto Almeida, Gilberto Bercovici e José Augusto Ribeiro.

Retransmita este convite, por favor!

Apenas a SOBERANIA de um país e do seu Estado é quem pode consolidar sua Democracia e sua Independência.

Link Zoom: https://us06web.zoom.us/j/82714070623?pwd=dGc0SVhLdzZVVHdsdnBUNW1Kam1ldz09

 

Confira aqui o Manifesto em Defesa da Soberania Nacional.

 

Fonte: APUFPR

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28 de julho de 2022

Mesmo em tempos sombrios, como esses que temos vivido no Brasil desde 2016, é possível avançar se tivermos mobilização e apoio da sociedade.

A educação é um dos setores que mais sofreu nesse período, com seguidos cortes orçamentários que reduziram o orçamento atual para o menor patamar da década. Mas isso pode estar mudando.

Uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), que foi aprovada na segunda-feira (25) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados, barra contingenciamentos orçamentários (um eufemismo para ‘cortes’) na educação.

A PEC 96/2019, de autoria da deputada federal Fernanda Melchionna (PSOL-RS), propõe a execução orçamentária obrigatória das programações relativas à manutenção e desenvolvimento do ensino. O objetivo da PEC é proibir o contingenciamento das verbas para as políticas educacionais do Poder Executivo.

Segundo a deputada, o projeto não pretende alterar os valores mínimos instituídos constitucionalmente para o setor, nem a previsão do Novo Regime Fiscal, mas determinar a execução orçamentária obrigatória. Isso impediria que um governo desviasse recursos para outras áreas de forma eleitoreira, como o governo Bolsonaro tem feito ao tirar dinheiro da educação e colocar no agronegócio, que é um dos setores onde ainda tem algum apoio.

 

Fonte: APUFPR


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