
Dois casos que foram muito marcantes em 2021 mostraram ao Brasil o quanto a proteção garantida pela estabilidade é fundamental para que servidores possam cumprir com suas funções sem que tenham que se submeter às vontades de políticos corruptos:
Caso não tivesse seu emprego protegido contra demissões arbitrárias, o servidor do Ministério da Saúde Luís Miranda não teria denunciado o escândalo de corrupção envolvendo a tentativa de compra de vacinas superfaturadas pelo governo de Jair Bolsonaro.
A estabilidade garantiu que o delegado da Polícia Federal Alexandre Saraiva pudesse levar adiante a investigação sobre crimes praticados pelo então ministro do Meio Ambiente Ricardo Salles na venda ilegal de madeiras (na maior apreensão da história do Brasil). Apesar de ser ameaçado, perseguido e removido da função que exercia como superintendente da Polícia Federal no Amazonas, não pôde ser demitido.
Esses dois casos, envolvendo crimes cometidos por membros do governo Bolsonaro, explicam por que há tanto esforço do próprio governo para aprovar a Reforma Administrativa (PEC 32/2020) e acabar com a estabilidade dos servidores.
Sem conseguir apoio para aprovar o projeto, o governo camufla suas intenções com a proposta de “contratações temporárias”. Assim, funcionários sem estabilidade seriam ameaçados e demitidos com facilidade se apresentassem alguma denúncia.
A estabilidade é uma garantia não só dos servidores, mas de toda a sociedade, que precisa de seus serviços públicos livres de corrução e das influências políticas de quem não tem compromisso com o Brasil.
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