Prograd muda de posição e sugere adesão ao Programa de Residência Pedagógica

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O Programa de Residência Pedagógica (PRP) vem sendo severamente criticado pela comunidade acadêmica e por entidades ligadas à educação. É consenso que o PRP aprofunda o desmonte da educação pública ao fragilizar a política de formação docente.

Regulamentado pelo governo Temer, o PRP é um programa que prioriza o aspecto prático em detrimento à teoria, propondo um programa de residência – semelhante ao que existe em cursos de saúde – para graduandos de cursos de licenciatura. A doutora em educação Luciane Paiva Alves de Oliveira, do Departamento de Teoria e Prática de Ensino (Dtpen) da UFPR, explica que o embrião do projeto tinha um outro viés, distorcido pelo Governo Federal. “O PRP foi pensado para ser uma experiência local muito específica, não em escala nacional”, conta.

Em entrevista concedida à APUFPR-SSind em fevereiro, o pró-reitor de Graduação e Educação Profissional, Eduardo Salles de Oliveira Barra, reconheceu os retrocessos impostos pelo PRP. No entanto, contraditoriamente, uma recente manifestação da Prograd em tom favorável ao PRP provocou estranhamento (https://apufpr.org.br/fim-do-pibid-e-residencia-pedagogica-queda-com-efeito-domino-na-educacao/ neste artigo do dia 1º de março, o posicionamento era diferente do atual)

Em um comunicado, a Prograd tenta conciliar posições incompatíveis, alegando que uma recente orientação da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) daria conta de solucionar alguns problemas do PRP apontados pelo Centro de Articulação das Licenciaturas (Ceali), como o prejuízo à autonomia universitária e o número reduzido de bolsas.

Com base nessa manifestação da Capes, a Prograd sugere que cada colegiado de curso tenha autonomia para decidir quantas horas de residência pedagógica serão contabilizadas como estágio, o que supostamente amenizaria o engessamento que o PRP representa à estrutura curricular dos cursos.

Além disso, a pró-reitoria se dispõe a mobilizar recursos orçamentários da própria universidade para amparar estudantes que não forem contemplados pelas bolsas do PRP.

Por fim, a Prograd solicita em seu comunicado que as coordenações de curso reconsiderem a adesão ao PRP para que seja possível “transformar os obstáculos impostos pela RP [residência pedagógica] em aliados”.

A mudança de posição surpreendeu professores e entidades que acompanham a discussão. “Estamos com um certo estranhamento, pois se trata de um projeto de formação aligeirada, precarizada e com o mínimo de professores”, afirma a secretária-geral da APUFPR-SSind, Sandra Mara Alessi Aristides.

A ponta do iceberg

As propostas apresentadas pela Prograd como “soluções” para os problemas do PRP não são suficientes. Na verdade, elas parecem mais um malabarismo retórico para conseguir implementar o programa. Em consonância com a comunidade acadêmica e as diversas entidades representativas da educação no Brasil, a APUFPR-SSind alerta os docentes da UFPR sobre o que essas mudanças representam:

Dissociação entre teoria e prática

Por priorizar a prática e os saberes tácitos, o PRP tende a promover uma formação rasa, o que afeta a qualidade da educação em médio e longo prazo. A prática é, sem dúvidas, um ponto crucial da formação docente, no entanto as diretrizes do PRP reforçam o desprezo ao saber teórico-científico.

Residência durante a graduação

Diferentemente de outras modalidades de residência – como as ligadas à área da saúde, que são realizadas por pessoas já graduadas –, a residência pedagógica irá colocar em sala de aula alunos ainda em formação e sem a supervisão necessária. A medida é considerada irresponsável, já que delega aos universitários funções que eles não estão aptos a assumir.

Estudantes como mão de obra

Sem admitir, o governo de Michel Temer tenta, por meio do PRP, fazer com que a atuação dos graduandos solucione o déficit de professores na educação básica. Além do evidente prejuízo à qualidade da educação em vários âmbitos, essa substituição resultaria em mais precarização das condições de trabalho nas escolas.

Ataque à autonomia universitária

O PRP prevê a vinculação entre o currículo dos cursos de licenciatura e a Base Nacional Comum Curricular (BNCC), conformação que sujeitaria a universidade à dinâmica que rege o currículo das escolas. O prejuízo desse elo está na tendência de a formação dos docentes se tornar cada vez mais pragmática.

Número reduzido de bolsas

A quantidade reduzida de bolsas – 45 mil, número que cobriria apenas cerca de um quinto dos alunos de licenciatura do país – tende a reforçar as desigualdades de oportunidades entre os graduandos.

Incentivo às instituições privadas

A proposta de residência pedagógica traz consigo um flagrante incentivo ao crescimento da educação privada no Brasil, já que o PRP agrega as instituições privadas-mercantis. Além disso, ele está diretamente atrelado à ampliação do Programa Universidade Para Todos (Prouni), numa articulação para incentivar a ocupação de vagas ociosas em cursos de licenciatura de universidades particulares e aumentar as faixas de renda para concessão de bolsas do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies)

Assim sendo, o programa é apenas mais uma tentativa de transferir o financiamento da educação no Brasil da esfera pública para a esfera privada.

Diante de tantos prejuízos que o PRP traria à formação docente, a APUFPR-SSind é contra a adesão da UFPR a essa nova política e convida toda a categoria a participar desse debate.

Fonte: APUFPR-SSind

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