Caros/as Professores/as,

Nesta mensagem, apresentamos algumas questões relativas à Carreira Docente.

A chapa 2 – Autonomia e Luta, defende que os/as docentes possam dedicar-se ao ensino, pesquisa e extensão de modo independente aos interesses políticos e econômicos. Defendemos o regime de dedicação exclusiva (DE) para todos docentes MS e EBTT. Esse regime estabelece na prática, não somente uma composição salarial, mas um modo de expressão da carreira na efetivação da Educação, da Pesquisa e Inovações Públicas socialmente referenciadas.

A carreira que temos é diversa da que defendemos, principalmente quanto à progressão e valorização salarial. Nossa última correção foi estabelecida pela lei 13.325/2016 que junto a lei n° 12.772/2012 transformaram a carreira em uma tabela salarial, desvinculando o vencimento básico do piso. Esta tabela desvinculou o salário, dos diferentes regimes e níveis, do piso remuneratório, que deveria ser o regime de 20h para o professor com aperfeiçoamento no primeiro nível. Essa mudança provocou uma distorção nos vencimentos básicos, de modo que o valor da hora de trabalho para o regime de 20h é maior do que o de 40h.

Quanto à aposentadoria, os novos docentes já sabem que não poderão usufruir da integralidade e da paridade salarial. Se atingirem o último nível da carreira, sabem que no momento da aposentadoria terão uma redução nos vencimentos de 75%. Por outro lado, para os atuais aposentados, o fantasma da PEC 32/2020 (reforma administrativa) continua a assombrar. A aprovação desta reforma vai inviabilizar, em alguns anos, os pagamentos dos vencimentos aos aposentados pelo Regime Próprio de Previdência.

Nossas perdas salariais se acumulam há anos. De março de 2015 a março de 2021, a inflação acumulada (IPCA) foi de 36,4%, mas a tabela salarial do docente no regime DE e com doutorado teve reajustes entre 10,1% e 17,5 %. Ou seja, os/as docentes estão com os salários defasados em média 15%, a contar somente os últimos 6 anos. Em Outubro de 2018 a reivindicação da recomposição salarial dos servidores públicos foi de 25,63%. Por isso é urgente recuperar a valorização da nossa carreira docente, que pressupõe a valorização salarial.

Precisamos nos unir para defender a Educação pública e valorizar nossa carreira!

Acesse aqui a versão integral de nosso texto sobre a Carreira Docente e siga nossas redes sociais!


BOLETIM ELETRÔNICO


REDES SOCIAIS