De forma sorrateira e na calada da noite, a Câmara dos Deputados aprovou na madrugada de quinta-feira, 17, o PL da Devastação, na tentativa de promover o maior retrocesso da legislação ambiental dos últimos tempos.
Com medidas absurdas, como a Licença Ambiental Especial (LAE) e a autodeclaração do empreendedor, o texto aprovado afrouxa todas as regras de proteção ambiental, sem que haja estudos ou relatórios sobre os impactos de pequenos a grandes investimentos.
O pacote coloca em risco a proteção das populações tradicionais, ameaça a preservação de sítios arqueológicos, enfraquece os órgãos de fiscalização, dentre outras medidas que “abrem as porteiras” para a destruição do meio ambiente.
APUFPR se alia aos setores avançados da sociedade e defende o VETO TOTAL ao PL da Devastação.