De volta às ruas, estudantes e professores protestaram em ato unificado contra o “Decreto do Apagão” que promoveu contingenciamento no orçamento das IFES. A manifestação, convocada pelo DCE-UFPR, aconteceu na noite de quinta-feira, 29, nas escadarias do prédio histórico da UFPR. Além de representantes da classe docente, estiveram presentes lideranças estudantis de dezenas de entidades estudantis, coletivos, organizações e partidos políticos.
“Esta luta não é apenas contra o Decreto do governo federal que está promovendo um contingenciamento absurdo no orçamento das Universidades e IFES. Mas é pelo fim do Arcabouço Fiscal, que vem drenando recursos públicos para o pagamento da dívida e alimentando o capital especulativo”, afirmou a secretária geral da APUFPR, Sandra Mara Alessi. “É preciso frear essa política de privilegiar os banqueiros e tirar dinheiro de setores essenciais, como a saúde e a educação”, completou.
“Nossa luta deveria ser pela recomposição do orçamento das Universidades mas, ao contrário, estamos enfrentando medidas que estão cortando ainda mais os recursos da Educação”, disse a diretora de Esportes da APUFPR, professora Renata Ballenzani.
Os atos contra o Decreto Federal 12.448/2025, editado pelo Palácio do Planalto no dia 30 de abril, estão mobilizando a comunidade acadêmica em diversas cidades do país. A nova regra estabelece o repasse de apenas 1/18 do orçamento por mês, com a promessa de que o restante do total será liberado para ser empenhado em dezembro, impondo um contingenciamento de mais de 30% no orçamento previsto para as IFE em 2025.
Conforme o Decreto, serão realizados 11 repasses mensais até novembro, correspondentes a 61% do total previsto no orçamento anual. Os 39% restantes serão liberados no último mês do ano, o que deverá dificultar o empenho total do montante.
Em sucessivos discursos, as lideranças estudantis fizeram um alerta temeroso sobre o futuro das políticas de assistência estudantil, como bolsas acadêmicas e restaurantes universitários, além do risco de suspensão do pagamento de despesas básicas, como água, energia, terceirizados, entre outros.
Em nota oficial, a Associação dos Dirigentes de IFES (Andifes) confirmou que o Decreto do Apagão “inviabiliza a continuidade das atividades das universidades federais como também a devida execução orçamentária”.
(Com informações do ANDES-SN)