Processo Administrativo Disciplinar aberto na UFPR pode culminar na exoneração (demissão) de metade de um departamento

Foto: Conadu Histórica

Cinco docentes de um departamento de Palotina que nominalmente votaram, na reunião de departamento, em uma proposta que desagradava as chefias de departamento e do setor, estão sofrendo perseguição por meio de um processo administrativo disciplinar.
Um dos docentes – cujo nome manteremos em sigilo – denunciou que a punição foi aplicada porque votar contra os interesses das chefias foi considerado indisciplina, desrespeito às normas e assédio moral ascendente.
Nesta semana, os cinco professores que se posicionaram contra essa arbitrariedade receberam o processo administrativo disciplinar (PAD), sob acusação de violação de normas internas, assédio moral ascendente e desobediência hierárquica.
O caso aconteceu a partir da mudança do curso de Tecnologia para Engenharia. Com a alteração, o Setor Palotina precisou aumentar a carga horária, com adição de novas disciplinas. No entanto, a medida não foi acompanhada pela contratação de novos docentes.
Assim, o departamento teve que ofertar disciplinas de outra área com um quadro docente sem a formação necessária para ministrar as aulas. Nenhum dos docentes têm formação ou desenvolve pesquisa na área exigida pela nova demanda. Os concursos nos quais foram aprovados também não previam a ministração desses conteúdos.
Segundo essa lógica de processos contra docentes, os colegiados deveriam abrir mão de princípios democráticos elementares e da própria autonomia intelectual para agir como meros acatadores de demandas que lhes são impostas.
Também é surpreendente que a condução de todo este processo privilegie mais o rito adotado pelo departamento para buscar uma solução do que a própria apreciação do mérito. Além disso, não se considera a louvável preocupação dos docentes com a qualidade do ensino das disciplinas que estão sob sua responsabilidade.
Abrir processo contra docentes da universidade que adotaram uma postura zelosa da qualidade de ensino é ferir de morte a democracia interna da universidade, além de dar um péssimo recado à comunidade acadêmica: de que contrariar interesses políticos tem como resultado o pesado fardo da responsabilização administrativa.
É inaceitável buscar soluções punitivas a questões que se situam dentro da dinâmica do debate acadêmico.  Por isso é muito importante compreender que essa situação atenta contra a liberdade de cátedra e contra a profissão docente, por meio do esvaziamento do mérito pedagógico em virtude de critérios políticos e pragmáticos.
A diretoria da APUFPR-SSind moverá todos os esforços para proteger os cinco docentes e qualquer outro professor na mesma situação.