Processo Administrativo Disciplinar aberto na UFPR pode culminar na exoneração (demissão) de metade de um departamento

18 de abril de 2019

Cinco docentes de um departamento de Palotina que nominalmente votaram, na reunião de departamento, em uma proposta que desagradava as chefias de departamento e do setor, estão sofrendo perseguição por meio de um processo administrativo disciplinar.
Um dos docentes – cujo nome manteremos em sigilo – denunciou que a punição foi aplicada porque votar contra os interesses das chefias foi considerado indisciplina, desrespeito às normas e assédio moral ascendente.
Nesta semana, os cinco professores que se posicionaram contra essa arbitrariedade receberam o processo administrativo disciplinar (PAD), sob acusação de violação de normas internas, assédio moral ascendente e desobediência hierárquica.
O caso aconteceu a partir da mudança do curso de Tecnologia para Engenharia. Com a alteração, o Setor Palotina precisou aumentar a carga horária, com adição de novas disciplinas. No entanto, a medida não foi acompanhada pela contratação de novos docentes.
Assim, o departamento teve que ofertar disciplinas de outra área com um quadro docente sem a formação necessária para ministrar as aulas. Nenhum dos docentes têm formação ou desenvolve pesquisa na área exigida pela nova demanda. Os concursos nos quais foram aprovados também não previam a ministração desses conteúdos.
Segundo essa lógica de processos contra docentes, os colegiados deveriam abrir mão de princípios democráticos elementares e da própria autonomia intelectual para agir como meros acatadores de demandas que lhes são impostas.
Também é surpreendente que a condução de todo este processo privilegie mais o rito adotado pelo departamento para buscar uma solução do que a própria apreciação do mérito. Além disso, não se considera a louvável preocupação dos docentes com a qualidade do ensino das disciplinas que estão sob sua responsabilidade.
Abrir processo contra docentes da universidade que adotaram uma postura zelosa da qualidade de ensino é ferir de morte a democracia interna da universidade, além de dar um péssimo recado à comunidade acadêmica: de que contrariar interesses políticos tem como resultado o pesado fardo da responsabilização administrativa.
É inaceitável buscar soluções punitivas a questões que se situam dentro da dinâmica do debate acadêmico.  Por isso é muito importante compreender que essa situação atenta contra a liberdade de cátedra e contra a profissão docente, por meio do esvaziamento do mérito pedagógico em virtude de critérios políticos e pragmáticos.
A diretoria da APUFPR-SSind moverá todos os esforços para proteger os cinco docentes e qualquer outro professor na mesma situação.


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