Os cortes de verbas do governo Bolsonaro na educação colocam em risco pelo menos 17 universidades federais, apontou levantamento do GLOBO. Algumas correm risco de interromper suas atividades até o fim do ano por falta de dinheiro para pagar contas básicas, como água, luz, limpeza e segurança. Entre elas, estão as universidades federais do Paraná (UFPR), Pará (UFPA), do Rio de Janeiro (UFRJ) e de Juiz de Fora (UFJF). Nessa conta, também entram instituições federais paranaenses estratégicas como a Unila, UTFPR e IFPR.
No caso da maior universidade do estado, a nossa UFPR, o bloqueio anunciado para este ano foi de R$ 25 milhões, sendo que R$ 12,5 milhões foram efetivamente movidos para outras áreas, como o agronegócio. Isso afeta o cotidiano de toda a comunidade acadêmica e coloca em risco aulas práticas, projetos de pesquisa e de extensão, programas de assistência estudantil e o funcionamento da instituição. Confira a live que fizemos com o reitor da UFPR, Ricardo Marcelo Fonseca, sobre o impacto dos cortes na nossa instituição.
Já na Universidade Federal para a Integração Latino-Americana (Unila), em Foz do Iguaçu, o corte orçamentário já mostrou as garras: a instituição suspendeu as construções e licitações planejadas. Com 7,1% do orçamento efetivamente cortado, o desafio é conseguir pagar aluguel dos prédios.
O IFPR (Instituto Federal do Paraná), presente em 26 cidades do estado, perdeu cerca de 5 milhões de reais do orçamento. E a UTFPR (Universidade Tecnológica Federal do Paraná), que administra 13 campi espalhados pelo estado, também perdeu mais de 7% do orçamento.
A “crise” da Educação é um projeto
As instituições federais de ensino superior atravessam dificuldades financeiras desde o golpe de 2016. O governo Temer implementou a Emenda Constitucional (EC) 95, que estabeleceu um teto de gastos sociais do Governo Federal, impactando a educação e impedindo o aumento do volume de recursos destinados à área. Com a eleição de Bolsonaro, o ataque à produção acadêmica e científica tornou-se uma prática corriqueira.
As universidades federais têm sido alvo constante dos contingenciamentos e cortes do governo Bolsonaro. O orçamento discricionário, que já equivalente a R$ 11 bilhões em 2011 (em valores corrigidos pela inflação), foi reduzida para R$ 4,4 bilhões em 2021, quando estavam atuando de forma remota. No entanto, no retorno às atividades presenciais, em 2022, não houve uma readequação, chegando a apenas 5,1 bilhões de reais, ou seja, menos da metade de 2011.
Verba discricionária é quando a instituição ou órgão tem mais “liberdade” para decidir como usar um recurso, não tendo aplicação específica determinada por lei. Esse tipo de verba é fundamental porque, além das contas do dia a dia, financia infraestrutura, pesquisas e bolsas, o que é fundamental para o desenvolvimento científico e tecnológico do país.
O corte nesses recursos pode inviabilizar, por exemplo, a presença de alunos de baixa renda, que necessitam de bolsas e auxílios estudantis para permanecer na universidade.
Fonte: APUFPR
