Cortes no orçamento: 17 universidades federais correm risco de fechar as portas

8 de agosto de 2022
APUFPR-Cortes universidades REDES

Os cortes de verbas do governo Bolsonaro na educação colocam em risco pelo menos 17 universidades federais, apontou levantamento do GLOBO. Algumas correm risco de interromper suas atividades até o fim do ano por falta de dinheiro para pagar contas básicas, como água, luz, limpeza e segurança. Entre elas, estão as universidades federais do Paraná (UFPR), Pará (UFPA), do Rio de Janeiro (UFRJ) e de Juiz de Fora (UFJF). Nessa conta, também entram instituições federais paranaenses estratégicas como a Unila, UTFPR e IFPR.

No caso da maior universidade do estado, a nossa UFPR, o bloqueio anunciado para este ano foi de R$ 25 milhões, sendo que R$ 12,5 milhões foram efetivamente movidos para outras áreas, como o agronegócio. Isso afeta o cotidiano de toda a comunidade acadêmica e coloca em risco aulas práticas, projetos de pesquisa e de extensão, programas de assistência estudantil e o funcionamento da instituição. Confira a live que fizemos com o reitor da UFPR, Ricardo Marcelo Fonseca, sobre o impacto dos cortes na nossa instituição.

Já na Universidade Federal para a Integração Latino-Americana (Unila), em Foz do Iguaçu, o corte orçamentário já mostrou as garras: a instituição suspendeu as construções e licitações planejadas. Com 7,1% do orçamento efetivamente cortado, o desafio é conseguir pagar aluguel dos prédios.

O IFPR (Instituto Federal do Paraná), presente em 26 cidades do estado, perdeu cerca de 5 milhões de reais do orçamento. E a UTFPR (Universidade Tecnológica Federal do Paraná), que administra 13 campi espalhados pelo estado, também perdeu mais de 7% do orçamento.

 

A “crise” da Educação é um projeto

As instituições federais de ensino superior atravessam dificuldades financeiras desde o golpe de 2016. O governo Temer implementou a Emenda Constitucional (EC) 95, que estabeleceu um teto de gastos sociais do Governo Federal, impactando a educação e impedindo o aumento do volume de recursos destinados à área. Com a eleição de Bolsonaro, o ataque à produção acadêmica e científica tornou-se uma prática corriqueira.

As universidades federais têm sido alvo constante dos contingenciamentos e cortes do governo Bolsonaro. O orçamento discricionário, que já equivalente a R$ 11 bilhões em 2011 (em valores corrigidos pela inflação), foi reduzida para R$ 4,4 bilhões em 2021, quando estavam atuando de forma remota. No entanto, no retorno às atividades presenciais, em 2022, não houve uma readequação, chegando a apenas 5,1 bilhões de reais, ou seja, menos da metade de 2011.

Verba discricionária é quando a instituição ou órgão tem mais “liberdade” para decidir como usar um recurso, não tendo aplicação específica determinada por lei. Esse tipo de verba é fundamental porque, além das contas do dia a dia, financia infraestrutura, pesquisas e bolsas, o que é fundamental para o desenvolvimento científico e tecnológico do país.

O corte nesses recursos pode inviabilizar, por exemplo, a presença de alunos de baixa renda, que necessitam de bolsas e auxílios estudantis para permanecer na universidade.

 

Fonte: APUFPR


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