A mobilização de estudantes e de docentes, com a solidariedade da APUFPR-SSind – Gestão Autonomia e Luta, levou a Reitoria da UFPR a recuar na decisão de cancelar a matrícula de 131 estudantes ingressantes pelas cotas do Sistema de Seleção Unificada (Sisu), que afirmaram não terem sido devidamente informados/as e respeitados/as pelos trâmites administrativos. Os/as estudantes chegaram a ocupar o gabinete do reitor no final da manhã desta quarta-feira, 25, para forçar uma reunião com a direção da Universidade, que acabou anunciando a publicação de uma Instrução Normativa para restabelecer as matrículas e oportunizar a regularização da situação dos/as calouros/as cotistas.
Os/as estudantes foram informados/as do desligamento dos cursos na segunda-feira, 23, em situação absolutamente inesperada, segundo os/as estudantes afetados/as e representantes do DCE que buscaram apoio da APUFPR. Eles/as relataram que muitos/as tomaram conhecimento na fila do Restaurante Universitário (RU) ao serem impedidos/as de fazerem as suas refeições. Outros/as tiveram de abandonar a sala de aula após tomarem ciência da “desmatrícula”. Com o recuo da Reitoria, todos/as terão a oportunidade de se submeterem a novas bancas de validação das cotas (raciais e quilombolas) ou a apresentação das comprovações de baixa renda ou de formação exclusiva em escola pública (sociais).
Antes da ocupação da reitoria, os/as estudantes cotistas e lideranças do DCE-UFPR se reuniram com a diretoria da APUFPR-SSind obtendo apoio para o pleito de reintegração imediata dos cotistas, até que as devidas avaliações do cumprimento de critérios sejam devidamente realizadas. A Seção Sindical imediatamente reivindicou uma reunião com a Reitoria. “Diante da gravidade dos casos e de seus impactos acadêmicos e humanos, entendemos ser fundamental dialogar sobre os procedimentos adotados, visando garantir maior previsibilidade, segurança e respeito aos direitos dos estudantes”, solicitou a diretoria, em ofício encaminhado à UFPR.
Os/as estudantes aceitaram a solução anunciada pela direção da UFPR, mas exigiram a garantia de que, nos próximos anos, não sejam realizadas matrículas provisórias. Na reunião, compareceram assessores do reitor – que se encontrava em viagem a Brasília – e três Pró-reitores, que apresentaram os termos da nova Instrução Normativa. Eles/as explicaram que as matrículas provisórias foram adotadas neste ano devido à demora do processo de autorização do Sisu, o que provocava a confirmação da matrícula dos cotistas somente no meio do semestre.
A partir da próxima segunda-feira, 30, os/as estudantes passarão a ser comunicados pela UFPR sobre a necessidade de apresentação de documentos ou de realização de nova banca de validação. De acordo com a direção da UFPR, embora as matrículas dos/as estudantes sejam restabelecidas de imediato, o processo seletivo para ocupação de cotas será mantido por força da legislação federal. A Reitoria também ficou de se reunir com as coordenações dos cursos ainda na noite de quarta-feira para darem as devidas orientações sobre a situação.
OPINIÃO
Ao manifestar apoio ao movimento estudantil se solidarizando com a situação circunstancial de desproteção institucional dos estudantes até então cotistas, a APUFPR-SSind reafirma sua posição política em defesa do cumprimento da Lei 14.723/2023 na UFPR (cotas raciais e sociais para ingresso de estudantes). É preciso que a atual administração garanta que os/as estudantes que tenham direito às cotas de fato usufruam das políticas de ação afirmativa, que os critérios estejam claros e os processos sejam realizados adequadamente, de modo a coibir a ocupação indevida destas vagas por eventuais estudantes que busquem burlar o sistema.