O Conselho de Representantes da APUFPR (CRAPUFPR) aprovou na última reunião do ano, na segunda-feira, 08, moções de repúdio contra dois episódios de violência em ambiente acadêmico e escolar. A primeira refere-se ao caso de duplo feminicídio ocorrido no CEFET Maracanã, no Rio de Janeiro, e a segunda trata do lastimável exercício flagrado em escola cívico-militar de Curitiba em que estudantes foram constrangidos a marchar e entoar cantos de apologia à violência.
Os dois casos, amplamente divulgados pela mídia e de grande repercussão nas redes sociais, chocaram o país. Em Nota de Pesar e Repúdio, o CRAPUFPR manifesta “irrestrita solidariedade às famílias, amigas, amigos, colegas e a toda comunidade do CEFET-RJ, que hoje choram a perda de duas mulheres dedicadas ao serviço público e à educação”. A Nota acusa ainda de omissão as autoridades públicas, pois o agressor já manifestava claros sinais de perturbação mental por não aceitar a autoridade feminina.
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Na segunda Nota de Repúdio, os/as docentes acusam o governo do Paraná de promover “grave violação à dignidade humana, aos direitos da criança e do adolescente e aos princípios constitucionais que regem a educação pública brasileira. (…) A escola, enquanto instituição voltada à formação cidadã, não pode ser pervertida em instrumento de doutrinação autoritária nem de naturalização da violência”, anotaram, exigindo providências do governo estadual.
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ASSÉDIO NA UFPR – Com o tema “Assédios moral e sexual na UFPR”, o CRAPUFPR encerrou a série de debates promovidos ao longo do semestre com as participações da psicóloga Fernanda Zanin e do professor Luís Allan Kunzle, diretor da APUFPR. No debate, os convidados apresentaram um histórico e uma análise sobre o tratamento da questão do assédio moral e sexual no ambiente da UFPR. Kunzle destacou que a APUFPR-SSind foi uma das primeiras entidades no país a abordar o assunto, tendo realizado em 2006 um grande debate que lotou o Teatro da Reitoria.
Apesar desse pioneirismo e das denúncias ocorridas ao longo dos últimos anos, a universidade pouco avançou na tomada de medidas contra essas práticas. A psicóloga Fernanda Zanin atuou diretamente em casos de denúncias, inclusive como consultora da APUFPR-SSind. Em 2011, os profissionais da área conseguiram traçar um perfil comum das vítimas de assédio, sendo marcadamente de docentes recém-concursados que sofriam pressão e perseguições de professores/as mais antigos ou ocupantes de cargos diretivos.
Em 2014, a APUFPR-SSind aplicou uma ampla pesquisa para apurar a situação de adoecimentos e de assédios entre os/as docentes da UFPR, tendo confirmado a precariedade das condições de trabalho e a fragilização da saúde de forma generalizada. De todo modo, por determinação do atual governo federal, a Reitoria deverá em breve colocar em votação no Conselho Universitário (COUN) um protocolo para acolhimento e atendimento a vítimas de assédio.
Kunzle, porém, enumerou uma série de críticas em relação à proposta que está sendo apresentada por inconsistência para a resolução do problema. “O protocolo não menciona o assédio sexual, numa tentativa de segmentar a questão”, apontou. Outro tópico citado é o não reconhecimento do assédio institucional, sendo que a própria UFPR foi condenada pela Justiça a pagar indenização a uma ação coletiva movida pela APUFPR-SSind em caso de assédio ocorrido no campus Litoral.
Os termos do protocolo deverão ser debatidos nos próximos meses, no âmbito da APUFPR-SSind, pelos Grupos de Trabalho de Seguridade Social e Assuntos de Aposentadoria (GTSSA) e de Políticas de Classe para as Questões Étnico-raciais, de Gênero e Diversidade Sexual (GTPCEGDS). O CRAPUFPR também aprovou a realização da próxima reunião no próximo dia 9 de março, quando será definido todo calendário de reuniões do conselho para 2026.
INFORMES – No início da reunião do CRAPUFPR, foram dados diversos informes pela diretoria da APUFPR e pelos presentes. Os principais foram:
– Continuidade da mobilização contra a Reforma Administrativa e aprovação da PEC38/2025, com a realização de um seminário on-line com o economista Rodrigo Ávila e o deputado Tadeu Veneri, que se encontra disponível no YouTube (www.youtube.com/apufpr).
– Realização nos dias 14 e 15 de novembro do Encontro Regional Sul do Andes, com a participação de representantes das associações de docentes do Paraná e de Santa Catarina, quando foram discutidos importantes temas como a carreira única para os docentes de nível superior e os riscos da previdência privada, como o Funpresp.
– Mobilização da categoria docente pelo fim da lista tríplice na escolha de reitores/as das IFES, protagonizada pelo ANDES-SN, valorizando a gestão democrática e a autonomia universitária.
– Visita do deputado Tadeu Veneri (PT) para tratar de questões como o andamento da tramitação da PEC 38/2025, combate à flexibilização do uso de agrotóxicos nas APA’s da Região Metropolitana de Curitiba, Plano Nacional de Educação (PNE), entre outras pautas legislativas na Câmara dos Deputados.
– Eleição da delegação da APUFPR-SSind para o 44º Congresso do ANDES-SN, que acontecerá entre 2 e 6 de março, em Salvador, Bahia, composta por 13 delegados/as e dois observadores.
– Anúncio da candidatura da APUFPR-SSind como organizadora e sede do 45º Congresso do ANDES-SN, em 2027.
– Reunião com o reitor da UFPR para a equalização das perícias do adicional de insalubridade pago a docentes que exercem a mesma função em ambientes de trabalho similares. A própria diretoria da APUFPR-SSind irá apresentar uma minuta de Resolução sobre o assunto que deverá ser aprovada em assembleia docente e pelo COUN.