O 2º Encontro da Regional Sul do ANDES-SN teve início na sexta-feira, 14, no auditório da APUFPR-SSind, em Curitiba, reunindo dirigentes e representantes de onze das doze seções sindicais de docentes do ensino público superior do Paraná e Santa Catarina filiadas ao Sindicato Nacional. A noite de abertura contou com uma palestra do economista da Auditoria Cidadã da Dívida, Rodrigo Ávila, que falou sobre o tema “O Sistema da Dívida Pública e seus Efeitos sobre o Financiamento de Políticas Sociais no Brasil”.
(Veja galeria de fotos do Encontro da Regional Sul do ANDES-SN, aqui: www.flickr.com/photos/apufpr/albums/ )
Durante quase duas horas, entre palestra e debate com os presentes, o economista explicou em detalhes a estruturação e o funcionamento do sistema da dívida pública, que deveria destinar recursos para os investimentos sociais, mas que no Brasil acaba financiando as elites rentistas, compostas por privilegiados das camadas mais ricas do país. “A dívida pública seria uma forma de financiar investimentos da sociedade e do país, mas não é isso que acontece”, explicou.
“Aqui a dívida é feita para pagar a própria dívida, tendo como principal fator do seu crescimento as elevadíssimas taxas de juros definidas pela própria elite rentista”, explicou. Para se ter ideia da desproporção na destinação de recursos do país, o financiamento da dívida pública consumiu, em 2024, 42,96% do Orçamento da União (ou algo perto de R$ 1,997 trilhão), enquanto a educação recebeu apenas 2,95% do total do orçamento de R$ 4,648 trilhões. “Como se vê, o vilão das contas públicas jamais será os gastos com os serviços públicos ou a folha dos servidores, como a mídia comercial costuma divulgar”, disse.
Para piorar a situação, os sucessivos planos de contenção de gastos recaem apenas sobre os investimentos sociais. Por exemplo, o teto de gastos sociais forjado durante o Governo de Michel Temer limitou o crescimento dos investimentos sociais a apenas 2,5% ao ano, mesmo que a receita cresça acima desse índice – o que se repete com o Novo Arcabouço Fiscal no atual governo. Dessa forma, com juros altos, que favorecem o crescimento da dívida pública, e com a limitação dos gastos sociais, o país tem favorecido os pequenos grupos de rentistas.
DÍVIDA IMPAGÁVEL – Com esse sistema, o próprio governo brasileiro tem permitido o refinanciamento de uma dívida impagável, que cresce com a fixação de taxas de juros elevadíssimas. “Estamos pagando uma dívida que já foi paga várias vezes”, destacou Rodrigo Ávila. Segundo ele, a única forma de se apurar o real valor da dívida pública seria uma auditoria “com todos os dados abertos”, como foi feito no Equador durante os anos de 2007 e 2008. O resultado foi uma drástica redução do valor dívida, que era composta por juros sobre juros, dívidas da ditadura militar, dívidas prescritas, entre outras distorções.
Para Rodrigo Ávila, a única forma de se mudar a situação é por meio de um intenso trabalho de conscientização da população, com aulas públicas, palestras, reuniões e atividades de disseminação das verdadeiras informações sobre o perfil da dívida pública brasileira, em contraposição ao discurso do mercado financeiro difundido pela mídia comercial e grandes redes de comunicação. Ele elogiou a adesão e esforços dos sindicatos e movimentos sociais como multiplicadores dos estudos e pesquisas feitas pela Auditoria Cidadã da Dívida, que é uma entidade civil aberta à participação de todos/as os/as cidadãos/ãs.
ENTIDADES PRESENTES – Depois da palestra de abertura do 2º Encontro da Regional Sul do ANDES-SN, os dirigentes e representantes das Seções Sindicais participaram de um momento de confraternização no espaço Bar Doce Bar, localizado na APUFPR-SSind.
As Seções Sindicais que estiveram presentes em Curitiba foram: ADUNIOESTE – Seção Sindical dos Docentes da Universidade Estadual do Oeste do Paraná; APUFPR – Seção Sindical dos docentes da Universidade Federal do Paraná; SINDUTFPR – Seção Sindical dos Docentes da Universidade Tecnológica Federal do Paraná; SESUNILA – Seção Sindical dos Docentes da UNILA; SESDUEM – Seção Sindical dos Docentes da Universidade Estadual de Maringá; SINDUNESPAR – Seção Sindical dos Docentes Universitários de Paranaguá; SINDUEPG – Seção Sindical da Universidade Estadual de Ponta Grossa; SINDIPROL/ADUEL – Seção Sindical dos Docentes da UEL, UENP E UNESPAR; SINDIUENP – Seção Sindical dos Docentes da Universidade Estadual do Norte do Paraná; SINDUFFS – Seção Sindical dos Docentes da Universidade Federal da Fronteira Sul; APRUDESC – a Seção Sindical dos Docentes da Universidade do Estado de Santa Catarina. O coletivo Voz da Base, que tomará posse na diretoria do SindiEdutec em dezembro, também esteve representado.
O evento teve início com as saudações feitas pelos componentes da mesa de abertura formada pela presidente da APUFPR-SSind, Claudia Mendes Campos; vice-presidente da Regional Sul do ANDES-SN, Fernanda Mendonça; diretor do SINDUTF-PR, Adilson Tavares; representante do Coletivo Voz da Base, André Vivaldo; e representante dos discentes no Conselho Universitário (COUN), da UFPR, João Ricardo Almeida.