Em um clima comemorativo pelo Dia das Professoras e dos Professores, com a seriedade que a educação e o trabalho pedagógico no Brasil devem ser defendidos diante das ameaças neoliberais, a comunidade acadêmica da UFPR, em movimento unificado, reuniu-se nesta quarta-feira, 15, em frente ao prédio histórico da praça Santos Andrade, para um ato político em defesa dos cursos de graduação superior da educação básica. O lançamento da Frente em Defesa das Licenciaturas, junto com um Manifesto, marcou o início de uma mobilização conjunta pela continuidade dos cursos de formação de docentes para a educação básica, que estão sob ameaça por causa de recentes medidas governamentais.
A ideia de criação de um grupo político em defesa das licenciaturas foi pautada durante debate realizado em 18 de agosto passado pela diretoria da APUFPR-SSind – Gestão Autonomia e Luta, com a presença da pró-reitora de Graduação e Educação Profissional (PROGRAP), professora Andrea Caldas. O tema também foi discutido em Assembleia Geral de docentes e reunião do CRAPUFPR. A principal preocupação da categoria é com a possibilidade de esvaziamento e extinção das licenciaturas como efeito das mudanças nas estruturas dos cursos promovidas pela Resolução 4/2024 e pelo Parecer 5/2025, ambos do Conselho Nacional de Educação, do Ministério da Educação (CNE-MEC), que estabeleceram normas para a graduação de professores/as para os ensinos fundamental e médio.
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Os novos regulamentos preveem medidas como o fim da Área Básica de Ingresso (ABI), a prática da extensão somente em escolas, a obrigatoriedade de estágio no primeiro ano do curso, entre outras. Essas medidas dificultam a continuidade dos cursos tanto para docentes, como para estudantes. “Precisamos tornar as licenciaturas mais atrativas para que, de fato, possamos vir a ter no futuro próximo uma educação básica de qualidade para os nossos jovens e crianças”, afirmou a presidente da APUFPR, professora Claudia Mendes Campos.
O MANIFESTO – De acordo com o Manifesto da Frente em Defesa das Licenciaturas, as diretrizes curriculares nacionais para a formação de profissionais do magistério foram desenvolvidas “de cima para baixo”, o que torna “necessário estabelecer a crítica a respeito de sua elaboração não dialogada com os atores envolvidos no processo formativo”. Dentre outras análises, o documento aponta que o estágio curricular supervisionado não pode “ser sancionado a partir de uma Resolução” e que deve ser uma atividade “totalmente conectada ao projeto político, humano e pedagógico dos cursos de licenciaturas”.
O Manifesto responsabiliza também estados e municípios pela desvalorização das licenciaturas, pedindo a realização de novos concursos e o respeito à carreira com garantias de progressão, remuneração condigna e condições de trabalho. “A responsabilização de docentes por resultados escolares, o que é intensificado com o movimento da plataformização, gera novos elementos de precarização e torna a carreira não apenas menos atrativa, mas também objeto de abandono por professoras e professores em exercício”, destacou o documento.
O ato público foi realizado no final da tarde reunindo representantes da direção da UFPR, de docentes, de técnicos/as administrativos/as e de estudantes. A leitura do Manifesto foi feita pela professora Claudia Mendes Campos, em nome da APUFPR, pela professora Joanez Aparecida Aires, do Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência (PIBID), e pelo estudante Wesley Martins de Almeida, do DCE-UFPR. Estiveram presentes, além do reitor Marcos Sunye, a vice-reitora Camila Fachin e a pró-reitora Andrea Caldas.
Também participaram do lançamento da Frente as vereadoras Giorgia Prates (PT) e Professora Ângela (Psol), o vereador Angelo Vanhoni (PT), dezenas de professores e professoras de cursos de licenciaturas, representantes da OAB-PR e de entidades estudantis, como Centros Acadêmicos, UPE e UNE. A Frente em Defesa das Licenciaturas irá definir em breve um calendário de atividades, que incluirão debates, reuniões e atos públicos.