Reajuste na folha de abril depende de sanção presidencial da LOA

Os próximos dias são decisivos para o cumprimento da pauta salarial do Acordo de Greve assinado no ano passado pela categoria com o Ministério de Gestão e Inovação do Serviço Público (MGI). A expectativa é de que o presidente Lula sancione na sexta-feira, 11, a Lei Orçamentária Anual (LOA), possibilitando a inclusão do reajuste de 9% na folha de abril para pagamento no início de maio, com valores retroativos a janeiro de 2025.

A previsão de data da sanção foi dada na semana passada pela ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, em entrevista coletiva. Em todo o país, o movimento sindical de docentes tem pressionado o governo federal pelo cumprimento do Acordo de Greve. “É preciso ficar alerta porque o encerramento da greve foi fruto de uma árdua negociação em que o reajuste acertado ficou abaixo das perdas salariais dos últimos anos”, destacou a presidenta da APUFPR, professora Andréa Emilia Marques Stinghen.

O governo federal tem até o próximo dia 15 de abril para sancionar a LOA e incluir o reajuste na folha de pagamentos deste mês. Além dos 9% retroativos a janeiro, o Acordo de Greve prevê o pagamento de outro reajuste de 3,5% em abril de 2026, a reestruturação da carreira dos docentes das instituições federais de ensino superior e investimentos na ordem de R$ 5,5 bilhões em centros e hospitais universitários pelo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). A greve na UFPR foi encerrada no dia 20 de junho de 2024.

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