Por Letícia Villar Pellegrin
O trabalho é considerado uma dimensão fundamental da vida humana. Além de fonte de renda, está relacionado à construção da identidade, realização pessoal e saúde mental, quando ocorre em ambientes com condições adequadas de segurança e saúde. A Organização Mundial da Saúde (OMS) e a Organização Internacional do trabalho (OIT) alertam, porém, que o desemprego, empregos instáveis ou precários, discriminação no local de trabalho ou ambientes de trabalho precários podem ser fontes de estresse, representando um risco à saúde mental[1].
A discussão sobre a temática não é recente. Amparada em pesquisas das décadas anteriores, no ano de 1984, aconteceu a nona sessão do Comitê Conjunto OIT/OMS de Saúde Ocupacional, representando um grande marco nas discussões sobre o tema, por sua agenda tratar especificamente da identificação e controle de fatores psicossociais adversos no trabalho. Na oportunidade, foi reconhecida a crescente importância do ambiente psicossocial dos locais de trabalho e desenvolvida uma ação preventiva global que considerou, além dos tradicionais perigos físicos, químicos e biológicos, os fatores psicossociais inerentes às empresas e sua influência no bem-estar físico e mental dos trabalhadores. Além disso, acordou-se que questões como o crescimento econômico, o progresso econômico, o aumento da produtividade e a estabilidade social dependem também das condições de vida e de trabalho, assim como da saúde e do bem-estar dos trabalhadores e das suas famílias, e não apenas dos diferentes meios de produção disponíveis[2].
Na ocasião, destacou-se que o entendimento do que são os fatores psicossociais no trabalho deve considerar a complexidade de elementos envolvidos na sua determinação, sendo estes relacionados ao trabalhador individual e às condições e ambiente de trabalho, incluindo também as condições externas a ele, mas que o afetam.
Para melhor compreensão, a OIT delimitou as capacidades e limitações do trabalhador em relação às demandas do trabalho e à satisfação das suas necessidades e expectativas como fatores individuais. Já as condições e o ambiente de trabalho abrangeram a tarefa, as condições físicas no local de trabalho, as relações entre os trabalhadores, colegas e supervisores, assim como as práticas de gestão. Além destes, os fatores externos ao local de trabalho incluíram preocupações com a vida familiar ou privada, cultura, nutrição, condições de transporte e habilitação[3]. A interação entre tais elementos pode configurar fatores de proteção ou fatores de risco psicossociais no trabalho.
Os riscos psicossociais no trabalho são os aspectos do design, da organização e da gestão do trabalho, assim como seus contextos sociais e organizacionais, que têm o potencial de causar dano físico, psicológico ou social[4]. Tais riscos podem afetar de forma direta ou indireta, por intermédio do estresse, a saúde do trabalhador[5], levando ao desenvolvimento ou agravamento de doenças de ordem física e mental. Os aspectos do trabalho, identificados na literatura, como potenciais riscos psicossociais estão sintetizados a seguir[6][7]:
| Aspecto do trabalho | Potenciais riscos psicossociais |
| Conteúdo do trabalho | Falta de variedade no trabalho; trabalho fragmentado e sem sentido; subutilização de habilidades ou falta de qualificação para o trabalho; incerteza elevada; exposição contínua à pessoas através do trabalho. |
| Carga e ritmo de trabalho | Sobrecarga ou pouca carga de trabalho; ritmo de trabalho elevado; níveis elevados de pressão pelo tempo; continuamente sujeito à prazos; falta de pessoal. |
| Horário de trabalho | Longas jornadas de trabalho; trabalho sem convívio social; trabalho noturno; trabalho em turnos; horários inflexíveis; horários imprevisíveis. |
| Controle | Baixa participação na tomada de decisões sobre o próprio trabalho; falta de controle sobre o design, carga, ritmo e jornada de trabalho. |
| Ambiente e equipamentos | Problemas quanto à confiabilidade, disponibilidade, adequação, manutenção e reparo de equipamentos e instalações; más condições físicas de trabalho (iluminação deficiente, ruído excessivo ou irritante, problemas ergonômicos, falta de espaço). |
| Cultura organizacional | Objetivos organizacionais pouco claros; comunicação deficiente; baixos níveis de apoio para resolução de problemas e desenvolvimento pessoal; cultura que permite discriminação ou abuso. |
| Relações interpessoais no trabalho | Isolamento social ou físico; apoio limitado de supervisores ou colegas; conflitos interpessoais; falta de apoio social; supervisão autoritária e má gestão; violência, assédio ou intimidação; discriminação e exclusão. |
| Papel na organização | Falta de clareza sobre o papel na organização ou equipe; ambiguidade e conflito de papéis; responsabilidade por pessoas. |
| Desenvolvimento de carreira | Pouca promoção ou promoção em excesso; insegurança no emprego; baixo valor social do trabalho; estagnação da carreira; pouco investimento em desenvolvimento; remuneração precária; procedimentos punitivos em relação à ausência por doença e na gestão de desempenho. |
| Interface trabalho-família | Demandas conflitantes entre a vida pessoal e o trabalho; pouco apoio no lar; carreira dupla; estar longe de casa para trabalhar. |
Fonte: Adaptado de LEKA e COX (2008); WHO e ILO (2022).
Mesmo sendo improvável eliminar todos os agentes estressores no ambiente laboral, a OIT sugere que se atue na prevenção, por meio de medidas de identificação/avaliação e gestão dos riscos psicossociais no trabalho[1]. Destaca-se que a participação ativa dos trabalhadores e de seus representantes é fundamental nesse processo, pois o conhecimento científico e técnico e o conhecimento baseado na experiência são complementares e necessários para a intervenção preventiva[2].
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REFERÊNCIAS:
[1] WORLD HEALTH ORGANIZATION; INTERNATIONAL LABOUR ORGANIZATION. Mental health at work: Policy brief. Geneva: World Health Organization and International Labour Organization, 2022.
2 INTERNATIONAL LABOUR ORGANIZATION. Psychosocial factors at work: Recognition and control. Report of the Joint ILO/ WHO Committee on Occupational Health. Ninth Session, Geneva, 18-24, sept. 1984. Occupational Safety and Health Series No. 56. Geneva: Internacional Labour Office, 1986.
3 INTERNATIONAL LABOUR ORGANIZATION. Psychosocial factors at work: Recognition and control. Report of the Joint ILO/ WHO Committee on Occupational Health. Ninth Session, Geneva, 18-24, sept. 1984. Occupational Safety and Health Series No. 56. Geneva: International Labour Office, 1986.
4 COX, T.; GRIFFITHS, A.; RIAL-GONZALEZ, E. Research on work-related stress. European Agency for Safety and Health at Work. Office for Official Publications of the European Communities: Luxembourg, 2000.
5 COX, T.; GRIFFITHS, A.; RIAL-GONZALEZ, E. Research on work-related stress. European Agency for Safety and Health at Work. Office for Official Publications of the European Communities: Luxembourg, 2000.
6 LEKA, S.; COX, T. PRIMA-EF: Guidance on the European framework for psychosocial risk management: A resource for employers and worker representatives. Geneva: World Health Organization, 2008.
7 WORLD HEALTH ORGANIZATION; INTERNATIONAL LABOUR ORGANIZATION. Mental health at work: Policy brief. Geneva: World Health Organization and International Labour Organization, 2022.
8 INTERNATIONAL LABOUR ORGANIZATION. SOLVE: Integrating health promotion into work place OSH Policies: Participant’s Workbook. 2. ed. Geneva: International Labour Office, 2012.
9 MONCADA, S.; LLORENS, C.; ANDRÉS, R.; MORENO, N.; MOLINERO, E. Manual del método CoPsoQ-istas21 (versión2) para la evaluación y la prevención de los riesgos psicosociales em empresas com 25 o más trabajadores y trabajadoras. Version média. Barcelona: Instituto Sindical de Trabajo, Ambiente y Salud., 2014b.