Data de Publicação: 18 de junho de 2024
A greve da educação federal é o movimento social mais importante dos últimos anos em defesa das políticas públicas. Nestes meses, temos colocado a educação pública, e as universidades, no centro do debate nacional. Diariamente, vários veículos de imprensa noticiam a greve, na maioria das vezes de forma simpática às reivindicações. Pesquisas de opinião demonstram o apoio da população à nossa luta. Uma das greves mais fortes da história – cerca de 60 universidades e mais de 80 institutos – tem questionado a austeridade fiscal e o desfinanciamento dos serviços públicos. Com isso, o governo tem sido forçado a responder gradativamente às reivindicações, ainda que de forma insuficiente: – Em 19/04, com 4 dias de greve, tentando conter sua ampliação, o governo propõe ampliar a recomposição salarial de 9,2% para 12,8%, sendo 9% em janeiro de 2025 e 3,5% em maio de 2026 (mantendo 0% em 2024). A greve cresce e se alastra pelo país; – Em 15/05, com 30 dias de greve, o governo propõe mudar os degraus (“steps”), de 4% para 5% e 6%, a depender do nível/classe, até 2026. Ameaça ser a última proposta. Vem o golpe, com a assinatura do “acordo” pela Proifes. Nossa resposta foi o fortalecimento da greve, com entrada de novas Ifes, inclusive com rebelião contra o golpe na pequena base da Proifes; – Em 10/06, o governo tenta um lance triplo: uma ação midiática com reitores apresentando uma recomposição orçamentária tímida como algo grandioso: tão somente R$ 279,2 milhões, diante da reivindicação de R$ 2,5 bi pelas reitorias. Neste evento, Lula desrespeita docentes e técnicos em greve, desconsiderando a importância das reivindicações. No mesmo dia, o governo confere carta sindical à Proifes (o “acordo” segue suspenso pela Justiça). A greve resiste e se mantém unida; – Em 14/06, diante da manutenção da greve, o governo apresenta novas respostas às reivindicações: revisão da IN nº 66/2022 (que impede progressões funcionais múltiplas e pagamentos retroativos); revogação da Portaria nº 983/2020 (que estabelece carga horária semanal mínima de 14 hs para a carreira EBTT); isonomia entre docentes da carreira EBTT e do Magistério Superior, no que tange ao controle de frequência, com a alteração do decreto nº 1590/1996; A manutenção da greve, apesar da postura do governo, tem possibilitado avanços importantes, mas ainda insuficientes, diante das necessidades da educação federal. Permanecemos com 0% em 2024, o que nos mantém com perdas significativas. O momento é decisivo para as políticas públicas. A manutenção da austeridade fiscal, com o Novo Arcabouço Fiscal, ameaça os pisos constitucionais da educação (18% das receitas de impostos) e da saúde (15% das receitas correntes líquidas). Caso se concretize, comprometerá gravemente o financiamento da educação federal. As possibilidades de recomposição orçamentária e salarial encontrarão obstáculos muito rígidos. Mesmo as recomposições prometidas para 2026 podem estar sob ameaça. Graças à greve, essa intenção tem sido denunciada e combatida. Por isso, o momento é de resistir! Manter a greve e melhorar as propostas para salários e financiamento das Ifes! Comando Local de Greve Docente – UFPR
