tamanho para siteA diretoria da APUFPR-SSind se reuniu, na última sexta-feira (10), com o reitor da Universidade Federal do Paraná (UFPR), Ricardo Marcelo Fonseca, com o pró-reitor de Gestão de Pessoas, Douglas Ortiz Hamermuller, e com representantes técnicos da Pró-reitoria de Gestão de Pessoas (Progepe) para cobrar providências sobre uma série de reivindicações dos docentes ligadas aos Recursos Humanos.

APUFPR-SSind cobra da reitoria solução para promoção da saúde e da segurança nos ambientes de trabalho

Neste primeiro ponto de pauta foram debatidas e denunciadas ao reitor as condições a que os docentes, servidores técnico-administrativos e estudantes da universidade estão submetidos, como a falta de uma série de itens legais para promoção da saúde e segurança nos ambientes de trabalho que a UFPR ainda não está cumprindo.

Uma das reivindicações apresentadas pela seção sindical é a criação de uma Comissão de Saúde do Trabalhador nas Unidades de Segurança do Trabalho (USTs) que exercem função semelhante à Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (Cipa), que em geral é composta por funcionários terceirizados. Essa comissão, que deveria ser composta por servidores docentes e técnico-administrativos, fiscalizaria as condições de risco e salubridade dentro da instituição. Também devem ser atividades desta comissão, eleita pelos pares, denunciar e combater irregularidades, bem como organizar ações de promoção à saúde para docentes, técnicos administrativos e alunos. Tais atividades ganham relevância porque podem, inclusive, ser usadas para garantir a atribuição de adicionais ocupacionais, como por exemplo, o de insalubridade.

Atualmente os parâmetros legais que regulamentam a dtamanho para site-3efinição de atividades insalubres e periculosas na instituição ainda geram muitas divergências, e há diferentes interpretações sobre as Orientações Normativas (ON) e a Norma Regulamentadora 1 (NR-1), como, por exemplo, o debate sobre a exigência de um tempo de exposição mínimo de oito horas para que o adicional de insalubridade possa ser pago. A APUFPR-SSind questionou tais interpretações e entrará com recursos jurídicos. Também entende que a periculosidade e os ambientes insalubres impõem riscos e prejuízos à saúde do trabalhador que não dependem do tempo de exposição. Assim a seção sindical defendeu que há ainda muito o que ser debatido e realizado de imediato, a fim de corrigir e garantir a promoção da saúde nos ambientes laborais.

A reitoria afirmou que hoje não possui nos quadros da universidade servidores suficientes para realizar com competência as ações de promoção de saúde e segurança nos ambientes e práticas de trabalho, mas que, no prazo de um a dois anos, atuará para resolver e solucionar parte destas demandas. No entanto a diretoria entende que o tempo previsto para a correção é longo, já que os docentes, técnicos e alunos estão expostos diariamente a esses riscos. Solicitamos, então, a todos os docentes, que qualquer reivindicação e denúncia, inclusive daqueles que perderam o adicional de insalubridade, sejam encaminhadas para a entidade.

A PROGEPE e o Interior

A diretoria da APUFPR-SSind também cobrou a designação de um atendimento diferenciado da Progepe para os docentes no interior, já que a distâncias ao centro administrativo da UFPR em Curitiba têm impedido ou atrasado várias solicitações dos servidores e gerado problemas na execução das atividades do dia a dia de trabalho.

A reitoria afirmou que está promovendo o estabelecimento de uma secretaria responsável pelo interior, com funcionários treinados, que atenderá diretamente os servidores e as demandas específicas.

Função Gratificada

tamanho para jornal-NOVOEm um longo debate com a reitoria, a diretoria da APUFPR-SSind solicitou o pagamento das funções gratificadas para os 11 chefes de departamento que ainda não as recebem. A seção sindical explicou que o pagamento é devido, já que o docente não é contratado para exercer atividades administrativas e o servidor público não pode realizar qualquer atividade extra de modo gratuito. Além disso justificou que os demais chefes de departamento da UFPR as recebem, de modo que o prolongamento de tal situação impõe uma quebra de isonomia entre os servidores.

O reitor alegou que não há verbas disponíveis para pagar os valores da Função Gratificada 1 (FG1), mas que poderá pagar provisoriamente a FG4, e logo a FG3, até chegar à FG1.

A diretoria afirma que tal situação é inadmissível e que promoverá um pedido de indenização a esses docentes, que assumem mais trabalho sem garantia de receber devidamente pelo exercício de atividades extras. Denunciou que há casos de chefes de departamento que, além de todo esse viés, ainda perdem o adicional de insalubridade. Tal fato tem contribuído para a ausência de candidaturas à chefia departamental e tem onerado ainda mais os decanos dos departamentos que são obrigados a assumir tais atividades quando não há chefia eleita.

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Fonte: APUFPR