As propostas vagas de Jair Bolsonaro durante as eleições estão, aos poucos, sendo substituídas pela divulgação de seus projetos para a educação brasileira. E, nesse ponto, já se apontam algumas mudança mais drástica – e temerárias – para o ensino superior. A profunda reforma ministerial proposta pelo futuro presidente indica a dimensão das transformações previstas para as universidades públicas.
Em termos gerais, os planos de Bolsonaro para a educação superior divulgados até o momento se baseiam no acirramento da aplicação da cartilha do mercado. Se a composição dos ministérios de Bolsonaro sair como aventado, a educação superior será transferida para o Ministério de Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), que deverá ser comandado pelo astronauta Marcos Pontes. Já o Ministério da Educação (MEC) corre o risco de ser integrado aos da Cultura e dos Esportes.
Como de costume, o presidente eleito não divulgou detalhes sobre como se dará a mudança, nem os motivos pelos quais optou por ela. É de se esperar, contudo, que a transferência da educação para o MCTIC inverta profundamente a lógica dos critérios acadêmicos e das políticas públicas para o ensino superior.
A equipe do presidente eleito já indicou que as pesquisas universitárias terão os critérios de financiamento revistos, direcionando os esforços pra atender as demandas do mercado e da iniciativa privada.
Especialistas temem que a mudança culmine na imprecisão da pasta, uma vez que as autarquias e os fundos de recursos estão ligados ao MEC. Outro receio é que a mudança provoque o desmantelamento do caráter sistêmico da educação do país. Atualmente, o MEC é responsável pela integração de todos os estágios do ensino: do infantil à pós-graduação.
Falsa polarização
Além da infundada alegação de “doutrinação ideológica”, o discurso de Bolsonaro sobre a educação se baseia na contraposição artificial entre a educação básica e a superior. É como se a transferência de verbas das universidades para o ensino fundamental e médio fosse, inquestionavelmente, a única solução para o deficit orçamentário da educação básica.
Por trás dessa falsa polarização reside o plano de desmonte da universidade pública em, no mínimo, dois caminhos: o fim da gratuidade e universalidade e a destruição do caráter crítico da educação. Antes mesmo de ser eleito, Bolsonaro já defendia a cobrança de mensalidade nas universidades públicas. Ao que tudo indica, essa é a proposta mais sólida do futuro presidente.
Opção política pelo favorecimento do ensino superior privado
Ao ligar um ponto ao outro, fica nítida a opção política de Bolsonaro de favorecer o grande empresariado da educação. Não por acaso, o futuro ministro da Economia, Paulo Guedes, que mantém empresas ligadas à Educação à Distância (EaD), é também irmão da vice-presidente da Associação Nacional das Universidades Particulares (Anup), Elizabeth Guedes. Resistir a essa lógica mercantil significa garantir que a educação superior siga sendo um direito da população e um dever do Estado.
Fonte: APUFPR-SSind