O anúncio de novos cortes de orçamento do Ministério da Educação (MEC) para 2021 serviu para esclarecer que, mesmo trocando de ministro (saiu o histriônico Abraham Weintraub, que fugiu para os Estados Unidos, e entrou Milton Ribeiro), o projeto do governo Bolsonaro segue o mesmo: inviabilizar a Educação e a Ciência no Brasil por meio do estrangulamento financeiro das instituições.
Tudo isso em nome de um projeto político e ideológico que cria fantasmas para estimular uma “guerra cultural” que coloca o conhecimento científico e o pensamento crítico como inimigos.
Antecipando inclusive medidas restritivas do Ministério da Economia, os cortes somarão R$ 4,2 bilhões em toda a pasta. Destes, R$ 1,4 bilhão atingem diretamente as instituições federais de ensino superior (Ifes), entre elas a UFPR.
São parte das chamadas despesas discricionárias, que não são obrigatórias e podem, por lei, serem remanejadas. Neste bolo entram manutenção predial, obras, reformas, segurança, gastos com água e luz, contratação de terceirizados, pesquisa científica e assistência estudantil. Mesmo não sendo obrigatórias, são necessárias para o funcionamento de uma universidade.
Nos últimos anos, especialmente a partir de 2016, quando entrou em vigor a Emenda Constitucional (EC) 95, os orçamentos da Educação ficaram congelados, mesmo com aumento do número de estudantes.
Em 2019, o governo deixou claro que usaria o orçamento como arma política para asfixiar aqueles que contrariassem a agenda governista. A situação tornou-se calamitosa quando o hoje ex-ministro Weintraub reteve R$ 5,8 bilhões da pasta por boa parte do ano, gerando imensos transtornos nas instituições do país inteiro.
O governo já demonstrou que não tem outro projeto para a Educação brasileira que não seja tentar inviabilizá-la. Se dependesse do governante, o Fundeb para a educação básica teria sido encerrado. Sua rede de apoiadores, vários na mira da Justiça e da CPI das Fake News, chegaram a levantar hashtags contra a aprovação da nova lei. Quando viu que seria derrotado pelo Congresso de forma vergonhosa pela oposição, resolveu ceder.
O mesmo se repete no ensino superior. O autoritarismo tem medo do conhecimento, pois boas ideias podem derrubar toda a belicosidade. Ou não faria sentido todo o esforço gasto pelo governo em tentar impor uma narrativa, perseguir quem pensa diferente (vide dossiês do Ministério da Justiça contra docentes e agentes de segurança pública) e destruir os direitos dos servidores públicos (com projetos como a Reforma Administrativa).
Ao mesmo tempo em que o governo corta o orçamento da Educação, o Ministério da Defesa pretende aumentar seu orçamento em 37%. Não é falta de dinheiro e sim questão de prioridades.
Fonte: APUFPR
