Novo governo reverte bloqueio de Bolsonaro e anuncia R$ 10 bilhões para fomento a pesquisas

23 de janeiro de 2023
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Nem deu tempo dos bolsonaristas sapatearem. Enquanto máquina extremistas de desinformação espalhava que o novo governo havia bloqueado recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Ciência e Tecnologia (FNDCT), a ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos, anunciou, em 17 de janeiro que, a partir do próximo mês, as verbas serão recompostas, revertendo os bloqueios implementados pelo governo de Jair Bolsonaro.

Ao sancionar a Lei Orçamentaria Anual (LOA) de 2023, o presidente Lula vetou recursos para o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Ciência e Tecnologia (FNDCT) porque havia um descumprimento da proporção entre operações reembolsáveis e não reembolsáveis, algo que é exigido pela legislação que regulamenta o FNDCT. Foi o estopim para as hordas bolsonaristas dispararem postagens em suas redes de contato para atacar o novo governo.

Só que o veto estava casado com as outras medidas para recompor o fundo, dessa vez dentro das exigências da legislação.

 

Reconstrução da pesquisa e da ciência

Luiz Inácio Lula da Silva assumiu a Presidência da República em 1º de janeiro com a missão de reverter o projeto de destruição das políticas públicas que vinha sendo implementado pelo governo de seu antecessor, Jair Bolsonaro (que fugiu para a Disney com medo de ser preso por seus crimes, principalmente por coordenar e incentivar ataques à Democracia e às instituições da República).

Aos poucos, os primeiros resultados começam a aparecer, como é o caso do orçamento da ciência e tecnologia, que precisa urgentemente ser reconstituído para o Brasil ser recolocado de volta em seu caminho de crescimento e combate às desigualdades.

A expectativa é que as políticas públicas de ciência e tecnologia terão cerca de R$ 10 bilhões de reais à disposição – boa parte destes recursos havia sido congelada por meio de uma Medida Provisória (MP) do ex-presidente Bolsonaro, que tratou todo o campo de produção do conhecimento como inimigo.

Segundo Luciana Santos, o novo governo costurou um acordo com o Congresso Nacional para permitir o desbloqueio das verbas do FNDCT, garantindo que aquela MP não fosse votada e, com isso, perdesse efeito.

 

Ciência como pilar do desenvolvimento

De acordo com a nova ministra, a recomposição dos recursos do FNDCT é uma “decisão política do governo do presidente Lula trabalhar para que a Ciência seja pilar do desenvolvimento em múltiplas dimensões”, como combate à fome, reindustrialização, construção de uma agenda climática e de transição energética e também de uma nação independente e soberana.

Pelo que se observa, o novo governo implementa uma guinada de 180 graus em relação às políticas de seu antecessor, que fustigou a educação e a ciência, e cortou cerca de R$ 100 bilhões do chamado orçamento do conhecimento, segundo o Observatório do Conhecimento, rede da qual a APUFPR faz parte.

 

CNPq com novo comando

As declarações de Luciana Santos sobre a recomposição do orçamento da pasta que dirige foram dadas em um momento também bastante simbólico: a posse de Ricardo Galvão como novo presidente do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq).

Responsável pelo fomento à pesquisa no país e subordinado ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, o CNPq estava totalmente sucateado e desprestigiado pela gestão Bolsonaro.

Galvão tem trajetória reconhecida no campo científico, e ganhou notoriedade quando foi demitido da presidência do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) por Jair Bolsonaro. Após quatro anos á frente do órgão, Galvão foi afastado como represália por ter denunciado as mentiras de Bolsonaro em relação ao desmatamento na Amazônia.

Entre suas primeiras declarações no novo cargo, Galvão já apontou para a urgência na recomposição das verbas também do CNPq e da necessidade de reajuste nas bolsas de mestrado e doutorado, que não têm nenhuma correção em seu valor desde 2013.


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