Nota da comissão de negociação da greve estudantil da UFPR de 2015

Nota da comissão de negociação da greve estudantil da UFPR de 2015

2019-01-04T08:35:29+00:0004 janeiro 2019|

Nota da comissão de negociação da greve estudantil da UFPR de 2015 sobre o encerramento de seu processo de criminalização.

 

Caros estudantes, comunidade universitária e comunidade externa,

É com grande alívio que nós, os estudantes e egressos da Universidade Federal do Paraná processados durante o encerramento da greve de 2015, iniciamos o ano de 2019 celebrando o acordo que será realizado entre estudantes, APUF-PR, Sinditest e a Procuradoria da UFPR – Advocacia Geral da União (AGU) – e com o apoio da atual gestão da reitoria de Ricardo Marcelo e Graziela Bolzón. O acordo, anunciado em sessão do COUN em 20/12/2018, extingue o processo de perseguição e criminalização de uma luta travada em favor da universidade pública de qualidade. Por meio desta nota, queremos agradecer a todos que de alguma forma também nos apoiaram nessa jornada de cerca de 3 anos: aos docentes, técnicos e, principalmente, aos estudantes mobilizados e combativos que auxiliaram – com denúncias, atos, faixas e vídeos – na publicização do processo, possibilitando atrair a atenção da comunidade acadêmica e da gestão atual para o caráter urgente de abertura das negociações.

Um pouco da história:

A greve estudantil de 2015 se iniciou após um anúncio de cortes na educação de cerca de 11 bilhões de reais, fato que mobilizou toda a comunidade da UFPR e de várias outras universidades pelo Brasil. Naquela época já era perceptível a precarização da estrutura e recursos para atividades acadêmicas, atrasos no pagamento de funcionário/as, além de cortes na assistência estudantil (que são sentidos até hoje). No efervescer das mobilizações, os estudantes da UFPR decidiram lutar por seus direitos também em nível local e elencaram diversas pautas que seriam negociadas com a então reitoria de Zaki Akel, que negou qualquer possibilidade de atender às reivindicações. Avaliada a falta de vontade política da Reitoria em defender os direitos e a qualidade da educação pública, deflagrou-se greve estudantil. Novamente, o reitor Zaki se negou a negociar, no que os estudantes decidiram pela ocupação do prédio da Reitoria da UFPR até que houvesse a garantia de que direitos conquistados não seriam mais descartados.

Durante o processo da greve e ocupação, uma comissão com 9 representantes dos estudantes dos campi do interior, litoral e capital foi eleita para participar das reuniões de negociação com a Reitoria. O reitor se comprometeu em garantir o cumprimento de nossas pautas, e o movimento foi vitorioso por conquistar o congelamento do valor do RU no ano subsequente. Contudo, todas as outras pautas assinadas pela Reitoria não foram cumpridas e o reitor Zaki iniciou um processo judicial contra os estudantes dessa comissão, culpabilizando-os por “danos” da ocupação estudantil.

A ocupação foi um recurso utilizado após falharem todas as tentativas dos estudantes se fazerem ouvir pela Reitoria da época, que se recusava a recebê-los em reuniões e a sequer dar uma resposta para as pautas, que tratavam de questões como falta de salas de aula, atrasos nas bolsas e falta de comida no RU. Na época, a reitoria alegou que a ocupação causou um prejuízo de 473 mil reais, valor ultrajante que não condiz com quaisquer danos físicos ao prédio ou a atrasos de pagamentos. Vale lembrar que os ocupantes permitiram aos funcionários da Reitoria a entrada no local para garantir o repasse dos salários aos trabalhadores da Universidade, mas os responsáveis pela transação financeira foram orientados pela própria Reitoria a não realizarem os pagamentos.

Como encerramos:

Após diversas reuniões com a atual reitoria e o apoio da comunidade universitária na publicização da judicialização, foi possível uma abertura de negociação com a AGU. O estudo detalhado das cobranças dos valores do processo propiciou uma redução do montante inicial a uma quantia que, apesar de ainda incluir custos considerados exagerados pelos estudantes, foi entendida como razoável dentro das possibilidades e do contexto político nacional. Com isso, e conforme anunciado em sessão do COUN de 20/12/2018, o acordo será protocolado na data de 07/01/2019, para a espera da homologação.

Celebramos esse acordo com a certeza de que a luta por uma universidade pública gratuita e de qualidade jamais deve ser judicializada, criminalizada ou receber qualquer tipo de cobrança. Diante da perseguição da gestão de Zaki Akel, que durou mais do que seu próprio tempo na universidade, esse acordo é o limite em que conseguimos chegar para que o processo tivesse seu fim o mais breve possível e para que as próximas lutas possam desenvolver-se sem o constrangimento da criminalização dos lutadores.

O cenário político brasileiro não nos permite o sossego, as ameaças à sobrevivência da universidade pública e à sua qualidade permanecem e intensificamse. Diante disso, não podemos nos silenciar ou nos fragmentar, é preciso unir forças no combate pela preservação da Educação Pública Brasileira. A universidade pública é de todos. Dos que trabalham e estudam nela, mas também de toda a comunidade, para quem ela tem o compromisso de produzir conhecimento e tecnologia. Seremos nós os que poderão resistir aos assédios e ataques. A cooperação e superação dos processos de perseguição é um grande passo nessa direção e nos coloca diante do mais profundo desafio: a persistência na luta!