Notícias Sindicais2019-02-17T23:58:29+00:00

Representante da categoria diz houve avanços na negociação com o governo Professores das universidades estaduais da Bahia decidem se continuam em greve nesta terça-feira (14), depois terem conseguido uma nova proposta da Secretaria de Educação na sexta-feira (10). Pelo novo acordo, a gratificação por Condições Especiais de Trabalho (CET) deve ser incorporada ao salário-base em dois anos e não mais em quatro, conforme queria o governo. Também está prevista a negociação de aumento real aos salários a partir de 2013 e não em 2015, segundo previa as antigas propostas. O acordo foi mediado por reitores das quatro universidades. Caso os professores aceitem a negociação, uma nova formulação do Termo do Acordo Salarial deve ser assinada na Secretaria de Educação na quarta-feira (15). Segundo representantes do movimento, a greve só será encerrada com a assinatura do Termo e com o pagamento imediato dos salários cortados dos professores paralisados. De acordo ...

A Medida Provisória 525, que libera a contratação de professores para as instituições federais de ensino sem a necessidade de que eles prestem concurso público, está na pauta de votação do Senado Federal desta terça-feira (14/6). A MP tranca a pauta desde quinta-feira (8/6), quando chegou ao Plenário já com o prazo de 45 dias para votação esgotado, e tem que ser votada até terça para não perder o prazo de validade, como ocorreu com a MP 520, que abria as portas para a privatização dos hospitais universitários. A MP 525 foi aprovada pela Câmara em votação simbólica, no último dia 8/6. Prevê a contratação de 20% dos professores das universidades públicas e instituições tecnológicas de ensino sem concurso público para os novos cursos criados dentro do projeto de expansão do ensino superior do governo, o Reuni. Também permite a contratação de professores temporários, para cargos vagos em decorrência ...

Enquanto a medida provisória 525/11 tramita no Congresso – o texto foi aprovado na última semana na Câmara e seguiu para votação no Senado – o Governo encontrou outra forma de agilizar a contratação precária de docentes para os institutos Federais de Educação, através de uma portaria interministerial, dos ministérios do Planejamento e da Educação. O documento, publicado nesta segunda-feira (13) no Diário Oficial da União, autoriza a contratação de 3.315 professores para atender demandas dos institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia, dos centros Federais de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca (Cefet-RJ) e de Minas Gerais (Cefet-MG), e do Colégio Pedro II. De acordo com a portaria 149, de 10 de junho, a contratação dos professores visa atender as demandas do Programa de Expansão da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), e da expansão do ...

Servidores técnico-administrativos de 27 instituições federais de ensino superior (Ifes) deflagraram greve aprovada na plenária nacional da Federação de Sindicatos de Trabalhadores das Universidades Brasileiras (Fasubra), no dia 06 de junho. Na UFPR, a assembleia geral que deliberará sobre a adesão a greve acontece no dia 15 junho, às 7h30, no Restaurante Universitário Central. Segundo o Sindtest, nas assembleias setoriais, a resposta dos trabalhadores em relação a mobilização é positiva e já reuniu 90% dos servidores de um setor. De acordo com o Comando Nacional de Greve, organizado pela Fasubra, na pauta de reivindicação da categoria, que engloba cerca de 180 mil trabalhadores, consta a apresentação de recursos orçamentários para serem alocados no piso da tabela salarial, medidas que solucionem os problemas em relação ao vencimento básico complementar e o reposicionamento dos servidores aposentados, ampliação do percentual horizontal para todas as classes e reajuste de benefícios, a partir de 2011 ...

A eleição para o Conselho de Representantes da APUFPR (CRAPUFPR) acontecerá no dia 22 de junho. O calendário e as normas da eleição foram definidos pela comissão eleitoral, composta pelos professores Claudir José Daltoé, Maria Gisele dos Santos e Nixon Vieira Malveira, no dia 02 de junho. Os candidatos a representante no Conselho deverão se inscrever em seus respectivos departamentos até o dia 15 de junho. Os docentes aposentados que desejam se candidatar deverão enviar um ofício à APUFPR-SSind também até 15 de junho, aos cuidados de Maria A. Marques. Cada departamento deverá eleger um representante titular e um suplente. O segmento dos professores aposentados também será representando por um titular e um suplente. A abertura e fechamento das urnas devem estar de acordo com os horários de funcionamento de cada secretaria de departamento. Já a urna dos aposentados será instalada na sede da APUFPR-SSind. Somente os docentes filiados à APUFPR-SSind ...

Nos dias 7 e 8 de junho, os professores filiados ao Sindicato dos Servidores do Magistério Municipal de Curitiba (SISMMAC) elegeram a chapa de oposição Novos Rumos – A Alternativa de Luta para assumir a  diretoria da entidade. A chapa eleita recebeu 1.993 votos de um total de 3436, contra os 1.355 votos recebidos pela chapa de continuidade SISMMAC na Luta – Magistério Unido para avançar. A diretoria da APUFPR-SSind saúda os integrantes da chapa eleita, mas acima de tudo parabeniza o conjunto das professoras e professores municipais de Curitiba pela coragem de optar pela alternativa que representa o combate e resistência às políticas que hoje retiram direitos dos trabalhadores e precarizam a educação pública. Muitos dos sindicatos que estiveram junto com a APUFPR-SSind e o ANDES-SN nos grandes embates em defesa da educação pública dos anos 1980 e 1990 – como a luta pela aprovação da Lei de Diretrizes e Bases da ...

O STF iniciou nesta quinta (9) o julgamento de uma ação que pode resultar na garantia de reajustes anuais para servidores federais, estaduais e municipais.   Relator do processo, o ministro Marco Aurélio Mello reconheceu o direito do funcionalismo à reposição das perdas impostas pela inflação. Disse que a correção monetária anual dos contracheques dos servidores públicos está prevista no inciso 10o do artigo 37 da Constituição. A despeito disso, realçou o ministro, estabeleceu-se um “círculo vicioso” nas esferas “federal, estadual e municipal”. No dizer do ministro, os governantes mantêm “os olhos fechados” para o texto constitucional, descumprindo-o. A ação é movida por servidores públicos de São Paulo. Está submetida, porém, ao princípio da “repercussão geral”. Significa dizer que a decisão do Supremo valerá para todos os servidores do país, inclusive os do Poder Judiciário. Coisa de 10 milhões de pessoas. O julgamento não foi concluído porque a ministra Cármen Lucia, primeira a se pronunciar depois ...

A APUFPR-SSind informa que, no dia 10 de junho, tanto o atendimento telefônico quanto o presencial estarão suspensos no período das 14h às 15h30. Os trabalhadores do sindicato estarão em reunião com a diretoria da entidade neste intervalo. ...

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na manhã desta quarta-feira (8/6), em votação simbólica, o texto proposto pela Medida Provisória 525/2011, que libera a contratação de 20% dos professores das universidades públicas e instituições tecnológicas de ensino sem concurso público. A MP estabelece que a contratação desses professores temporários atenda não apenas aos casos antes previstos na Lei 8745/93, como vacância dos cargos efetivos por morte, aposentadoria, afastamento para tratamento médico ou capacitação. Pela nova regra, os novos cursos criados dentro do projeto de expansão do ensino superior do governo, o Reuni, também podem contratar professores temporários, sem a obrigatoriedade de promoção de concurso público. O mesmo vale para cargos vagos em decorrência de seus titulares passarem a ocupar o staff da administração superior, como reitores, pró-reitores e diretores de campus. De acordo com o governo, a demanda total de docentes para o Reuni foi estimada em 15.755 professores ...

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