Normas para utilização do salão de festas da APUFPR-SSind

Normas para utilização do salão de festas da APUFPR-SSind2018-12-03T11:13:52+00:00
1. O salão de festas é destinado ao uso dos docentes da Universidade Federal do Paraná (UFPR) filiados à Associação dos Professores da Universidade Federal do Paraná – Seção Sindical do ANDES-SN (APUFPR-SSind), aqui denominados “associados”.

2. Dar-se-á prioridade a:
* Eventos da diretoria;
* Eventos do Conselho de Representantes da APUFPR-SSind (CRAPUFPR);
* Eventos sindicais, associações culturais e de classe;
* Encontros de Departamentos da UFPR;
* Encontros de Grupos de Pesquisa (GTs) da UFPR.

3. Poderão usufruir das dependências do salão de festas os associados que estiverem quites com suas mensalidades sindicais e sem nenhuma outra pendência, quer seja monetária ou de objetos.

4. As reservas do salão de festas serão trimestrais. A agenda de reservas será aberta no dia 10 (dez) de cada mês (ou no primeiro dia útil após este).

5. A reserva somente será efetivada após o pagamento da taxa de manutenção, no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais) para uso nos dias de semana e de R$ 100,00 (cem reais) para uso aos sábados.

6. Apenas o associado poderá reservar o salão de festas e efetuar o pagamento da taxa de manutenção para confirmar a reserva. O pagamento da taxa de manutenção deverá ser feito no máximo 2 (dois) dias após a reserva, sob pena do associado perder a reserva.

7. O associado poderá utilizar o salão de festas no máximo 01 (uma) vez por trimestre. No trimestre seguinte, terá prioridade quem não foi contemplado no trimestre anterior.

8. Em caso de desistência da utilização do salão, a taxa de manutenção será devolvida, se for comunicada à APUFPR-SSind, com no mínimo 05 (cinco) dias úteis de antecedência da data do evento.

9. É expressamente proibido o empréstimo ou sublocação do salão de festas a terceiros, sob pena de multa no valor de R$ 1.000,00 (hum mil reais).

10. O associado locatário do salão terá a obrigação de estar presente durante toda a realização do evento.

11. O associado locatário do salão fica responsável pela preservação do ambiente interno, dos jardins e de todas as demais dependências da APUFPR-SSind, inclusive pelos móveis e todos os objetos de propriedade da entidade (01 freezer horizontal, 01 geladeira vertical, 01 fogão com 04 bocas, 02 botijões de gás, 01 forno de microondas, 01 balcão de madeira com 08 gavetas e 06 portas, 10 mesas de madeira, 01 garrafão de água de 20 litros com suporte, 02 extintores de incêndio, 01 torneira elétrica, 02 saboneteiras fixas, 04 porta-papel higiênico, 02 porta-toalhas de papel, 06 mesas de plástico brancas, 80 cadeiras de plástico brancas). É proibida a colocação de fitas dupla face, grampos e pregos nas mesas, cadeiras e paredes.

12. O horário de utilização do salão de festas é das 18h00min à 01h00min de segunda-feira a sexta-feira, e das 11h00min à 01h00min aos sábados. Os equipamentos de som deverão obrigatoriamente ser desligados às 22h00min.

13. É expressamente proibido o abuso do volume do som ambiente, sob pena de aplicação das disposições da Lei Municipal n° 10.625, de 19 de dezembro de 2002, de maneira que eventuais sanções administrativas correrão por conta e risco do associado locatário.

14. Os recolhimentos de eventuais taxas e emolumentos que porventura sejam cobrados pelo ECAD (que trata dos direitos autorais), quando houver som ambiente, serão assumidos pelo associado locatário.

15. O salão de festas será liberado apenas ao associado locatário que efetivamente irá utilizá-lo.

16. A liberação ocorrerá somente mediante apresentação de documento de identificação.

17. O associado locatário assinará termo de recebimento e devolução do salão, comunicando o término do evento ao porteiro.

18. Para sua segurança e de seus convidados, o associado locatário deverá entregar na sede da APUFPR-SSind lista nominal em ordem alfabética de todos os convidados, até 02 (dois) dias úteis antes da festa.

19. O associado locatário isenta a APUFPR-SSind de toda e qualquer responsabilidade por acidentes ocorridos dentro de suas instalações, quer sejam com veículos, pessoas ou equipamentos trazidos para a realização do evento. É de inteira responsabilidade do associado locatário a segurança e a integridade física dos presentes.

20. É proibida a montagem de brinquedos embaixo das áreas cobertas da APUFPR-SSind, especialmente na área em frente ao Bar.

21. O associado locatário fica obrigado a retirar todos os seus pertences (incluindo brinquedos alugados de terceiros) quando do término do uso do salão de festas, não sendo a APUFPR-SSind responsável por perdas ou danos de objetos esquecidos ou não retirados.

22. Em caso de danos materiais ou morais (subentendidos aqueles que prejudicarem a imagem e o conceito da APUFPR-SSind, de seus diretores, funcionários ou vizinhos) e/ou descumprimento de quaisquer das disposições das presentes normas, o associado locatário arcará com o prejuízo de multa no valor de R$ 1.000,00 (hum mil reais), bem como a diretoria da APUFPR-SSind o cientificará para que efetue o ressarcimento dos danos causados, incluindo sua responsabilização civil e criminal.

23. A fim de assegurar o pagamento da multa mencionada na cláusula anterior, será exigida do associado locatário, no ato da assinatura do termo de locação, a entrega de cheque caução ou nota promissória no valor de R$ 1.000,00 (hum mil reais). A execução desse título de crédito estará sujeita à deliberação da Diretoria da APUFPR-SSind.

24. Após o uso do salão de festas, se existir louças danificadas ou quebradas, a APUFPR-SSind cobrará uma taxa para reposição desses itens de acordo com uma tabela de valores existente. O valor total deverá ser pago pelo associado locatário no momento da retirada do cheque caução.

25. Quando da assinatura do termo de locação e responsabilidade para utilização do salão de festas, o associado locatário deverá fornecer fotocópia do RG ou de outro documento de identificação equivalente.

26. Até 02 (dois) dias úteis antes da data da festa, o associado locatário deverá entregar na recepção da APUFPR-SSind:
* Cheque caução;
* Termo de locação e responsabilidade assinado;
* Formulário de solicitação de louça.

27. O desrespeito às normas assinadas acarretará a suspensão do direito de locação do salão de festas pelo associado durante o período de 02 (dois) anos.

28. Casos omissos serão analisados pela Diretoria da APUFPR-SSind.

Diretoria da APUFPR-SSind

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