Verba da cultura, ciência e tecnologia é desviada para o orçamento secreto

13 de setembro de 2022
APUFPR Verba da Cultura, Ciência e Tecnologia é desviada SITE

Em mais uma lamentável manobra com fins eleitoreiros, no final do mês agosto, o presidente Jair Bolsonaro publicou medidas provisórias (MPs) que adiam para 2023 e 2024 o repasse de recursos pelas Leis Paulo Gustavo e Aldir Blanc 2, e uma outra que limita o orçamento do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT).

Essas MPs permitem cortar verbas da cultura e da ciência e redirecionar o orçamento programado para 22 de setembro para acomodar outras despesas como emendas parlamentares. Tudo isso no meio do processo eleitoral.

O adiamento dos repasses faz com que o caixa do governo tenha uma sobra de recursos, o que agrada os parlamentares pois esse montante pode ser distribuído na forma de RP9, conhecido popularmente como “Orçamento Secreto”, cuja destinação ocorre de forma obscura e, muitas vezes, promíscua e sem transparência.

 

Este é mais um ataque do governo nas áreas de cultura, ciência e tecnologia. São quatro anos de desmonte e precarização de todo o escopo institucional desses setores. Desde o início da gestão Bolsonaro, essas áreas foram violentamente atacadas, com os maiores cortes nos últimos 20 anos. A situação tem sido tão absurda que o Congresso chegou a aprovar um projeto para proibir que o governo corte recursos do FNDCT, contra a vontade de Bolsonaro. Diante da derrota, ele agora tenta retomar os cortes com uma Medida Provisória.

Junto com as entidades nacionais do setor, precisamos pressionar o Senado para que a MP seja rejeitada e perca sua validade.

 

O Brasil não aguenta mais

Tudo isso mostra, mais uma vez, a extrema necessidade de derrotar o governo Bolsonaro, dentro do jogo democrático, do qual ele tem muito medo.

Precisamos eleger um governo que esteja comprometido as áreas de ciência, tecnologia e cultura.

O segundo passo, concomitante ao primeiro, é combater o “bolsonarismo” na sociedade, essa mistura ideológica que combina autoritarismo, anticientificismo, preconceitos e disseminação do ódio. Um projeto que sobrevive com os gastos gigantescos de recursos públicos e a participação perniciosa de empresários nada afeitos à Democracia (alguns dos quais já estão sob investigação da PF).

A sociedade precisa que o Estado volte a investir em políticas públicas que tenham olhar integrado para a formação humana e democrática, alicerçada na apropriação de conhecimentos científicos, históricos, sociais que contribuam para uma melhor compreensão da sociedade e atuação crítica frente às desigualdades sociais, ao preconceito, à discriminação e à exclusão.

Para isso, mais do que nunca, é preciso retomar e ampliar os investimentos públicos, no sentido de garantir uma ampla rede de educação pública de qualidade, da educação básica ao ensino superior, valorizando a racionalidade, a produção científica e desenvolvimento do espírito crítico, a partir da liberdade de cátedra e da educação laica; e o estabelecimento de uma política cultural como um bem para todos, contribuindo para a qualidade de vida, que gere conhecimento, e permita o acesso ao tempo de qualidade e esperançar, sem espaço para cultivar o ódio, a violência e o medo.

A dimensão do encantamento e da fruição das artes é inerente à cultura e deve contribuir para restabelecer a esperança em tempos sombrios.

 

Fonte: APUFPR


BOLETIM ELETRÔNICO


REDES SOCIAIS