Urgente: Bolsonaro edita MP que proíbe eleições nas federais e impõe um reitor-interventor no caso de término de mandato

10 de junho de 2020
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mp 979 reitor interventor pro-temporeRecebemos com muita indignação a notícia de que o presidente da República, Jair Bolsonaro, editou ontem à noite (9) a Medida Provisória 979/2020, que proíbe a realização de consulta à comunidade universitária ou a constituição de lista tríplice para indicação de dirigentes das instituições federais de ensino durante o período da emergência de saúde pública causada pela Covid-19.

Segundo o texto, em caso de término do mandato, o ministro da Educação indicará um reitor pro-tempore (na prática, um reitor-interventor). A APUFPR está estudando as medidas cabíveis nesta situação, que já se configura como o maior ataque à democracia das universidades federais desde o final da ditadura militar. A diretoria está se reunindo neste momento para analisar a situação. Em breve, traremos mais notícias.

Confira aqui o a MP 979/2020 na íntegra


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