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24 de março de 2022

Sem os servidores públicos vacinação da população seria ainda mais difícil

Mesmo com os boicotes e as ações negacionistas e criminosas do governo de Jair Bolsonaro durante a pandemia, o Brasil já passou a marca de 70% da população com imunização completa contra a Covid-19. Tudo isso graças à pressão popular (que forçou o governo a implementar a vacinação em massa, mesmo contrariado) e ao Sistema Único de Saúde e seus servidores. 💪

Além de indicar uma vitória da sociedade frente a um governo tragicamente irresponsável, esse fato comprova, mais uma vez, a importância do serviço público para o Brasil. 👏

💚 Pelo menos 168 milhões de brasileiros tomaram ao menos uma dose da vacina, o que seria completamente impossível se não fossem os servidores públicos, envolvidos em todas as etapas da campanha de vacinação, protagonizada pelo mesmo SUS que Bolsonaro tenta destruir.

🤲 Saúde, Educação, Segurança, Assistência Social… nossos direitos dependem do serviço público, que precisa ser valorizado e ampliado para incluir cada vez mais brasileiros, mesmo que o governo de Jair Bolsonaro não queira isso.

#ServiçoPúblico #ÉPublico #ÉpraTodos #ValorizeOServidor #ServiçoPúblicoéExcelência

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22 de março de 2022

Estudo com 40 países mostra que Piso salarial de professores é o pior

😰 Um estudo realizado pela Organização para Cooperação do Desenvolvimento Econômico (OCDE) pesquisou a remuneração de professores, a partir de seu piso salarial, em 40 países. O Brasil ficou na última colocação.

😬 A comparação também considera o custo de vida e não inclui apenas países ricos. O Brasil fica atrás de todos os países latino-americanos elencados no estudo: Chile, Colômbia e México.

💸 A média salarial de professores no Brasil é de U$ 13,9 mil anuais (cerca de R$ 74,9 mil); na Colômbia e no Chile, o valor é superior a U$ 20 mil, enquanto na Alemanha supera os U$ 70 mil anuais (R$ 373,1 mil).

👉 Por aqui, foi na base de muita pressão que o governo de Jair Bolsonaro cumpriu com a Lei do Piso, que existe desde 2008. A intenção era congelar novamente o valor em 2022, assim como ele fez em 2021.

🤔 O governo só aplicou o valor determinado porque ficou com medo de ter o caso judicializado, afinal, estaria descumprindo uma lei, e ainda passaria vergonha (em um ano eleitoral) por prejudicar professores das redes públicas de todo o país.

📍 Se realmente valorizasse os professores, o governo não teria congelado o salário dos servidores entre 2020 e 2021, não teria tentado vetar o acesso à internet gratuita e nem reduziria o orçamento da Educação ao pior patamar dos últimos 10 anos.

#serviçopúblicoparatodos #ServiçoPúblico #ValorizeOServidor #ReformaAdministrativaNão #PEC32Não

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17 de março de 2022

O que seria da vacinação no Brasil sem os serviços e os servidores públicos?

💉 O Brasil terminou janeiro de 2022 com 150 milhões de pessoas totalmente imunizadas, o que correspondia a 70,5% da população – índice superior aos 64,1% dos Estados Unidos, por exemplo.

Apesar do boicote inicial do governo de Jair Bolsonaro, e da insistência dele e de seus seguidores no discurso anti-vacina (embora por aqui grande parte deles tenha se vacinado), a imunização avançou no Brasil porque aqui temos o nosso Sistema Único de Saúde (SUS), o mais abrangente do sistema de atendimento universal à população, que já estava preparado para atender todas e todos com agilidade. 💪

❗ E se o governo não tivesse negado, por dezenas de vezes, a compra de vacinas logo que elas ficaram disponíveis, poderíamos estar em um estágio ainda mais avançado, porque o SUS estava preparado para atender uma quantidade ainda maior de brasileiros por dia.

➡ Mesmo sendo um país muito mais rico que o Brasil (e sem um negacionista na presidência), os Estados Unidos têm avançado menos que nós em sua imunização por não terem um sistema como o SUS, que facilita a distribuição e aplicação de vacinas mesmo nos lugares mais distantes.

🤝 Além disso, por aqui servidores públicos estão atuando em diversas etapas da cadeia de produção das vacinas no Brasil, e também nas universidades, pesquisando sobre o tema e publicando artigos que mostram a eficácia da vacinação (o que serve de estímulo para que pessoas deixem de acreditar nas fake news dos negacionistas).

✊ Se o Brasil, após muita dificuldade, passou a enxergar uma perspectiva de acabar com a pandemia, certamente sem os serviços e os servidores públicos nossa situação teria sido muito mais trágica!

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17 de março de 2022

O que ainda está em jogo na Reforma Administrativa? (ela ainda não morreu)

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 32/20, que trata da Reforma Administrativa, apresentada pelo governo Bolsonaro, foi enviada ao Congresso Nacional em setembro de 2020 e, desde então, vem sofrendo enorme resistência por parte do funcionalismo público como de grande parte dos parlamentares.

Apesar do próprio governo não ter a certeza de que conseguirá colocá-la em votação ainda neste ano, é preciso estar atento, pois é uma das pautas prioritárias para os setores que pretendem acabar com os serviços públicos ou se apropriar deles para lucrar sobre o sofrimento da população.

Depois de muitas manobras e sete versões, o texto foi aprovado na Comissão Especial da Câmara dos Deputados, com uma série de normas gerais sobre políticas de gestão de pessoas para toda a administração pública brasileira. De início, o governo tinha pensado mais em uma “Reforma de RH”, mas depois embutiu medidas para facilitar a entrega dos serviços públicos para a iniciativa privada.

 

E o que está por trás da Reforma Administrativa?

Basicamente, o que está sendo vendido na reforma (principalmente pela mídia, para a população) não é exatamente o que está no texto da PEC. Por isso, é importante colocar luz nas entrelinhas dessa proposta.

De forma resumida, a proposta prevê formas de prejudicar os atuais e os futuros servidores, com a contratação por processo seletivo simplificado com direitos reduzidos (pelo praxo de até 10 anos de contrato), avaliação de desempenho (dos órgãos e entidades e dos ocupantes de cargo, emprego ou função pública, em ciclos de 12 meses) para facilitar a perda do cargo (após três ciclos consecutivos ou cinco intercalados de avaliação insatisfatória, com conceitos que poderão ser criados posteriormente, o que embute no projeto um alto grau de insegurança jurídica e política).

Uma das maiores ameaças no texto são as “parcerias” com entidades privadas para a execução de serviços públicos. Empresas poderão se aproveitar da estrutura custeada com dinheiro público para lucrar. Com isso, terão mais vantagem contra as empresas concorrentes.

Para os servidores, além de acabar com a estabilidade, o projeto ainda propõe a possibilidade de redução de até 25% da jornada de trabalho, com a redução proporcional dos salários também.

Também serão vedados os benefícios remuneratórios para futuros servidores como quinquênios, triênios, adicionais por tempo de serviço, licenças premiadas, férias de mais de 30 dias, dentre outros.

 

A reforma vai acabar com os altos salários e privilégios?

Uma das justificativas do governo para apresentar essa Reforma é que se combateriam os “privilégios” do serviço público no Brasil. Porém, o que o governo e a velha mídia não contam, é que as carreiras que recebem os maiores salários (muitas vezes, com remunerações acima do teto constitucional) não serão afetadas. Ficam de fora promotores, magistrados e parlamentares. O texto também traz poucas alterações para a carreira militar, mas concede maior flexibilidade para acumulação de cargos.

Portanto, esse discurso não passa de uma hipocrisia criada para enganar a população.

 

O Brasil tem um número alto de servidores públicos?

Outra justificativa usada para aprovar a Reforma seria que o Brasil teria muitos servidores públicos. A proporção de empregos públicos em relação à força total de trabalho no Brasil é relativamente baixa em comparação aos países desenvolvidos.

O Brasil tem cerca de 12% de sua força de trabalho no poder público. A média dos 32 países pesquisados pela Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE) é de 21% sobre o total de trabalhadores.

Importante lembrar que no Brasil os serviços públicos são essenciais para garantir o acesso da população a direitos dos mais básicos, como saúde e educação. A população sente na pele a falta servidores nessas áreas.

 

Menos qualidade no atendimento à população

A Reforma Administrativa pretende reduzir o Estado e transformá-lo em coadjuvante no provimento de serviços essenciais à população. Com isso, a iniciativa privada se tornará protagonista, determinando preços e os rumos das políticas públicas.

Entre a busca pelo lucro e a segurança, não há dúvidas de que os interesses financeiros irão prevalecer.

 

Facilitar a corrupção

Os defensores da PEC 32 costumam mentir ao dizer que todos os servidores efetivos terão a estabilidade assegurada. Só que o projeto estabelece medidas para fragilizar o sistema de proteção que garante ao funcionalismo condições para resistir contra as investidas de políticos, empresários e governantes oportunistas, ávidos por implementar esquemas de corrupção.

A ideia do governo é fazer com que os servidores fiquem fragilizados e, por medo da demissão, deixem de denunciar esquemas de corrupção.

 

Retrocesso de direitos

Poderão ser extintos benefícios como a licença-prêmio, adicional por tempo de serviço, parcelas indenizatórias, adicional de substituição não efetiva, progressão na carreira e promoção baseada em tempo de serviço, incorporação ao salário por substituição; entre outros direitos.

 

Nova avaliação de desempenho sem regulamentação

Inicialmente, não há mais previsão de lei regulamentadora para o procedimento de avaliação de desempenho em si, apenas para o processo posterior, de perda do cargo em caso de desempenho insuficiente. Em segundo plano, a PEC 32/2020 prevê a reavaliação de desempenho insatisfatório por instância revisora, caso suscitada pelo servidor, não deixando claro que instância seria essa.

Outro ponto que preocupa é que não haverá contraditório e ampla defesa nem durante, nem depois da avaliação. A regra estabelece que no processo de perda do cargo por mau desempenho somente se poderá discutir questões de legalidade da avaliação anteriormente feita.

 

Reforma não trará economia

O governo Bolsonaro argumenta que a Reforma Administrativa traria economia para os cofres públicos. Só que eles não conseguiram apresentar uma prova sequer sobre isso.

O Tribunal de Contas da União (TCU) cobrou do Governo Federal a divulgação dos estudos e da metodologia de cálculo que fundamentaram as projeções de impacto fiscal da Reforma Administrativa.

Em resposta, porém, o Ministério da Economia reconheceu, em nota técnica, que não há como calcular o impacto financeiro. É a repetição do método de divulgação de informações falsas para esconder as reais intenções de um projeto.

A PEC representa, na verdade, uma aventura jurídica cujos efeitos financeiros sobre o serviço público só poderão ser calculados na prática, depois que já aconteceu, o que é muito temerário. Ou seja, de acordo com o próprio governo, não é possível comprovar se a proposta terá o resultado esperado.

 

 

Fonte: APUFPR

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15 de março de 2022

APUFPR realiza Assembleia na quinta (17) sobre indicativo de greve geral

Como parte da Jornada de Lutas dos servidores públicos federais, o ANDES-SN indicou a todas as seções sindicais a realização, nos próximos dias, de assembleias para debater o indicativo de greve geral dos serviços públicos. Por isso, a APUFPR está convocando todos os filiados para participar da Assembleia Geral Extraordinária, no dia 17 de março, com primeira chamada às 15h30 e segunda chamada às 16h.

A reunião será de forma remota, pela plataforma Zoom.

Em 18 de janeiro, as entidades que integram o Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (Fonasefe) protocolaram a pauta de reivindicações junto aos órgãos do Governo Federal. Além da recomposição salarial de 19,99%, trabalhadores dos serviços públicos federais pedem a derrubada da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 32 (Reforma Administrativa) e a revogação da Emenda Constitucional 95, que impôs o Teto dos Gastos em áreas como saúde e educação.

 

Como participar da Assembleia?

A Assembleia Geral Extraordinária Virtual acontecerá no dia 17 de março de 2022, às 15:30 horas em primeira chamada, com metade dos docentes e em segunda convocação às 16:00 horas com qualquer número de docentes, pela plataforma ZOOM, com inscrição prévia no link: https://us02web.zoom.us/meeting/register/tZMrf-yurDguEtUv81DFXMoVgJIKpWPlujlT

Você receberá a confirmação por e-mail, enviada diretamente pelo Zoom.

Quem não receber o link de acesso por e-mail ou tiver alguma dúvida ou dificuldade para participar na reunião deve entrar em contato pelo WhatsApp (41) 98780-4845.

 

Fonte: APUFPR

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15 de março de 2022

Crise atual demonstra a importância do serviço público

Segundo estudo da Rede Brasileira de Pesquisa em Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional, divulgado em abril de 2021, 19,1 milhões de brasileiros estavam passando fome no Brasil. O cálculo incluía pessoas que declararam ter passado ao menos 24h sem ter o que comer. 😰

❗ Em apenas dois anos, o número de pessoas em insegurança alimentar grave saltou de 10,3 milhões para 19,1 milhões, praticamente dobrando. O número de desempregados também vem batendo recordes e já superou os 14 milhões. 💔

☠️ A grave crise econômica e social que o Brasil atravessa é fruto das políticas irresponsáveis e equivocadas do governo de Jair Bolsonaro, que trabalha pela destruição dos serviços públicos e da proteção social que deveria ser garantida pelo Estado.

🤲 Mesmo em meio a cortes, privatizações e sucateamento, a situação seria muito mais catastrófica sem os serviços públicos: pensemos o que seria da saúde pública durante a pandemia sem o SUS, por exemplo.

✊ Se queremos construir um país com mais justiça e menos desigualdade, é preciso defender os servidores e ampliar os serviços públicos.

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10 de março de 2022

Reforma Administrativa prejudica até a concorrência entre empresas

👀 A Reforma Administrativa (PEC 32/2020) foi criada pelo governo Jair Bolsonaro para destruir os serviços públicos brasileiros por meio da precarização do trabalho dos servidores e da privatização de funções que são exclusivas do Estado.

😰 Um dos maiores perigos da Reforma é a criação de “instrumentos de cooperação com órgãos e entidades, públicos e privados, para a execução de serviços públicos”, inclusive com o uso de estruturas custeadas pelo Estado.

🤡 Isso significa que empresários não precisariam investir em novas estruturas, eles poderiam usar a estrutura do Estado que foi criada com o dinheiro da população.

❗ Com isso, não só os cidadãos teriam menos acesso e qualidade em seus direitos, como a concorrência entre as empresas privadas ficaria desequilibrada, já que os empresários que firmassem os tais “instrumentos de cooperação” teriam muito mais vantagens. Isso geraria concorrência desleal.

👉 A Reforma Administrativa é péssima para toda a sociedade. O serviço público precisa ser para todos!

#ServiçoPúblico #ÉPublico #ÉpraTodos #ValorizeOServidor #ServiçoPúblicoéExcelência

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9 de março de 2022

Em todo o Brasil, milhões de mulheres foram às ruas nesta terça (8), Dia Internacional da Mulher. Em Curitiba, a mobilização ocorreu no centro da cidade e, seguindo a pauta unificada da Frente Feminista, teve como foco principal a defesa da vida das mulheres, por um Brasil sem violência, sem machismo, sem fome e sem Bolsonaro.

Confira no vídeo como foi o Ato “Pela Vida das Mulheres, Bolsonaro Nunca Mais! Por um Brasil sem machismo, racismo e fome”:

 

As atividades contaram com a participação de movimentos sociais, indígenas, religiosos, sindicais, culturais e trouxeram denúncias do impacto da crise e das políticas do atual governo na vida das mulheres. A diretoria da APUFPR esteve presente junto a inúmeras professoras e professores.

O ato teve início às 16h30, na Praça Santos Andrade, com apresentações culturais e, de forma simbólica, as mulheres dos terreiros fizeram a lavagem das escadarias da Universidade Federal do Paraná (UFPR). As indígenas também se manifestaram e deixaram o recado sobre o olhar necessário de cuidado e cura da “Mãe Terra”.

Depois, as manifestantes fizeram uma caminhada até a Boca Maldita, parando em alguns pontos para a realização de intervenções políticas com temáticas diversas como moradia, mulheres negras, violência policial, a situação das periferias da cidade e o desmonte do serviço público.

Também protestaram contra a política de desvalorização da mulher, intencionalmente executada pelo governo de Jair Bolsonaro.

Manifesto

Uma carta manifesto das entidades que compõem a organização do #8M nacional reforça a pauta unificada, que denuncia o atual governo: “A luta pela derrubada de Bolsonaro do poder é uma luta necessariamente feminista, anti-imperialista, anticapitalista, democrática, antirracista e antiLGBTQIA+fóbica. É uma luta em defesa da vida das mulheres, contra a fome, a carestia, a violência, pela saúde, pelos nossos direitos sexuais, direitos reprodutivos e pela justiça reprodutiva. É uma luta em defesa do SUS e dos serviços públicos, gratuitos e de qualidade. É uma luta com a maioria que tem sofrido com a fome, com a perda de seus entes queridos, com a violência e com o desemprego. Reafirmamos o feminismo como caminho para a auto-organização das mulheres, em aliança com os movimentos sociais, na resistência e construção de uma sociedade justa e igualitária. Somos milhões e de todos os cantos deste país! Nós nunca saímos das ruas contra Bolsonaro e nelas continuaremos em defesa das nossas vidas. Por isso gritamos: BOLSONARO NUNCA MAIS,” diz o documento.

Fonte: APUFPR

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8 de março de 2022

Nova sede da APUFPR em Toledo será inaugurada na sexta (11). Participe!

Os docentes do Campus Toledo da UFPR ganharão um novo espaço para se organizarem politicamente e também para tornar mais próxima e dinâmica a comunicação entre sindicato e categoria. A nova sede da APUFPR fica na sala 92 no BioPark e será inaugurada em uma atividade presencial no dia 11 de março, a partir das 15h30.

Todos os docentes estão todos convidados.

A nova sede conta com espaço amplo para reuniões, eventos e com mobiliário próprio para uso dos docentes que desejarem se reunir e desenvolver atividades.

Desde 2016, quando foi inaugurado o Campus de Toledo, a sede do sindicato para viabilizar a organização da categoria é uma demanda do conjunto de professores.

É nosso compromisso também, além do espaço físico agora conquistado, estar cada vez mais presente em todos os campi, ampliando nosso diálogo e fortalecendo a representação sindical.

Participe!

 

Inauguração da sede em Toledo

Dia: 11/3

Horário: 15h30

Local: Campus de Toledo (Biopark) – Sala nº92

Toledo/PR, Rodovia PR 182, s/n, Km 320/321

Dúvidas (41) 99824-0242 (Roberta)

Fonte:APUFPR

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8 de março de 2022

Valorização: professores alemães ganham DEZ VEZES MAIS que os brasileiros

🤥 Os defensores da Reforma Administrativa (PEC 32/2020) apresentada pelo Governo Federal argumentam que os servidores públicos ganham muito no Brasil. Isso é uma grande mentira.

❗ Quase 40% do funcionalismo atua nas áreas de saúde e educação, com salários muito baixos.

😰 Mesmo indispensável, esse trabalho não é valorizado como deveria: segundo dados da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), os professores brasileiros têm os menores salários entre 40 países analisados.

💸 A média salarial de todos os professores brasileiros das redes públicas estaduais de ensino básico em 2020 era R$ 3.262.

😱 Enquanto isso, a embaixada alemã no Brasil divulgou que o salário médio mensal de um professor no país é de 5.046 euros, o que corresponde a R$ 31.436,58 na cotação de novembro de 2021 – 10 vezes mais que a dos profissionais brasileiros!

👉 Por lá, essa média salarial está um pouco abaixo da média salarial dos médicos!

💡 Não por coincidência, a Alemanha tem o 5º maior Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) do mundo, enquanto o Brasil ocupa a 84ª colocação. Valorizar os servidores e o serviço público é o único caminho para termos crescimento econômico e justiça social caminhando juntos!

#ServiçoPúblico #ÉPublico #ÉpraTodos #ValorizeOServidor #ServiçoPúblicoéExcelência


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