Durante a pandemia de Covid-19, líderes mundiais de países considerados mais desenvolvidos iam a público fazer pronunciamentos em palanques onde se viam mensagens em defesa dos sistemas públicos de saúde de seus países.
Até mesmo o primeiro-ministro inglês, Boris Johnson, que é um político alinhado à extrema-direita mundial (e foi eleito usando as mesmas táticas de Jair Bolsonaro) defendia publicamente o Serviço Nacional de Saúde (National Health Service). ‘The NHS saved my life’, disse ele, após se recuperar dos graves efeitos da Covid-19.
Mas por que no Brasil, que tem o mais abrangente sistema de atendimento universal à saúde, o SUS, os políticos agem diferente?
Público, gratuito e estatal
Apesar de inúmeros obstáculos, o Sistema Único de Saúde (SUS) tornou-se referência mundial e há mais de três décadas transforma a vida de milhões de pessoas, com profundo impacto no aumento da expectativa de vida dos brasileiros.
Assegurado pela Constituição Federal de 1988 e implantado por meio da Lei 8080 de 19 de setembro de 1990, o Sistema Único de Saúde (SUS) é o maior do gênero no planeta e atende cerca de 190 milhões de pessoas. Desse total, 80% dependem exclusivamente dele para receber atendimentos de baixa, média e alta complexidades.
Por isso, neste dia 7 de abril, é fundamental reconhecer a importância desse importante instrumento de proteção à vida dos brasileiros, e fazer valer na prática o direito da população ao atendimento à saúde, como determina a nossa carta magna.
O SUS tem como princípios a universalidade, a integralidade, a equidade, a participação social e a descentralização. É um “direito de todos e dever do Estado”, como bem define o documento. Por essas e outras razões, medidas como o Teto de Gastos (Emenda Constitucional 95/2016 que congelou recursos da saúde e outras áreas sociais por 20 anos), aprovada no governo Temer e que tem o aval da gestão Bolsonaro, precisam ser combatidas, pois colocam em risco o acesso de todos à saúde.
E não se trata apenas das limitações impostas por uma legislação encomendada por setores mesquinhos e egoístas das ‘elites’ do país. Os cortes no SUS são parte de uma política de desmonte do setor, vinda de um governo que privilegia os interesses das empresas privadas de saúde.
Para quem duvida da importância do SUS, é fundamental lembrar que, em 2019, cerca de 90 milhões de brasileiros estavam cadastrados nos serviços de atenção primária oferecidos. Com relação aos transplantes de órgãos, o serviço responde por mais de 90% desses procedimentos de alta complexidade.
Isso significa que, para milhões de brasileiros, o SUS é o limiar entre a vida e a morte.
Em tempos de pandemia, o SUS mostrou a sua força. Sem ele, a desastrosa condução da crise sanitária pelo governo Bolsonaro teria se transformado em uma catástrofe ainda maior, sem precedentes na história.
Respeito à vida
Defender o SUS é um gesto de amor e respeito à vida. Em um país com inúmeras desigualdades, garantir o direito à saúde é fundamental. Infelizmente, em meio às conquistas, há também os retrocessos. Um deles diz respeito ao acesso gratuito a medicamentos.
Com os cortes orçamentários realizados nos últimos anos, mais de 7 milhões de brasileiros deixaram de ser atendidos pelo Programa Farmácia Popular. Por meio dele, são oferecidos remédios gratuitos para diabetes, hipertensão (pressão alta), aids, asma e Alzheimer. Isso sem falar nos descontos de até 90% nos medicamentos destinados ao tratamento de doenças como rinite, Parkinson e glaucoma.
Apesar de sua importância, essa ação foi alvo do então presidente Michel Temer, que em 2017 acabou com o programa de Farmácia Popular, fechando 400 unidades que atendiam cerca de 7 milhões de brasileiros. Com Bolsonaro, os números pioraram: o orçamento destinado à distribuição de medicamentos básicos, em 2019, foi o menor registrado em seis anos (cerca de R$ 2,6 bilhões, em detrimento aos R$ 3,5 bilhões de 2015).
Mais que medicamentos, exames e procedimentos, o SUS está por toda parte e beneficia 100% dos brasileiros, já que ações da Vigilância Sanitária, como o controle de qualidade da água potável que chega às casas da população, de segurança de produtos químicos (e até de cosméticos) são de responsabilidade do Sistema? Isso sem falar nas campanhas de vacinação e outras iniciativas que também são referência mundial.
Precisamos transformar o Dia Mundial da Saúde em um momento de reforçar a importância do SUS. É fundamental reconhecer suas conquistas e desafios, além de garantir que esse direito permaneça e não seja alvo de cortes de um governo que desdenha da vida.
A vida está em primeiro lugar, sempre.
Viva o SUS!
Fonte: APUFPR
