Tag: PEC32

Nota-de-esclarecimento-a-comunidade-academica-incorporadas-assinaturas-e-complementacoes.jpg
20 de setembro de 2021
Esta nota, debatida e construída por diversos ex-coordenadores de área da CAPES, membros titulares no Conselho Técnico Científico da Educação Superior (CTC-ES) e coordenadores da gestão atual, ex-titulares do CTC-ES recém extinto, acompanha a CARTA ABERTA do CTC-ES de 14/09/2021 e esclarece alguns pontos e discorre sobre as últimas Portarias CAPES e seus desdobramentos no […]

Entidades-nacionais-divulgam-carta-contra-PEC-que-libera-gestores-do-gasto-minimo-com-educacao-em-2021.jpg
17 de setembro de 2021
Dez entidades nacionais que atuam em defesa da Educação divulgaram uma carta se posicionando contra a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 13/2021, que que permite que o Distrito Federal, estados e municípios não cumpram temporariamente os investimentos mínimos no setor. Em seu artigo 212, a Constituição estabelece que a União tem como […]

MP-das-fake-news-Bolsonaro-quer-blindar-odio-e-crimes-na-internet.jpg
14 de setembro de 2021
Conforme explicamos detalhadamente em nosso artigo sobre as paranoias infantilizadas que são usadas como armas políticas, as mentiras são os principais instrumentos do governo de Jair Bolsonaro e de seus apoiadores extremistas para manter um público fiel, amedrontado e raivoso. E não é que Bolsonaro editou uma Medida Provisória (MP) para tentar blindar as milícias […]

Manifestacao-de-agradecimento.jpg
9 de setembro de 2021
Nós, pesquisadores, professores e servidores da Universidade Federal do Paraná, do Setor Litoral, do Centro de Estudos do Mar, do Instituto Federal do Paraná (Campus de Paranaguá), da Universidade Estadual do Paraná (Campus  de Paranaguá) e demais pesquisadores atuantes no litoral do Paraná – abaixo subscritos, expressamos nossos profundos  agradecimentos a Promotora de Justiça Priscila […]

Parecer-do-relator-reduz-danos-da-Reforma-Administrativa-mas-ela-ainda-precisa-ser-barrada.jpg
3 de setembro de 2021
Após forte pressão e mobilização do funcionalismo público e do movimento sindical, o deputado Arthur Oliveira Maia (DEM-BA) apresentou um relatório que reduz alguns dos muitos danos propostos pela Reforma Administrativa. Mesmo com as mudanças, o projeto segue sendo prejudicial aos funcionários públicos e a toda população, já que teria impactos severos sobre os serviços […]

A-ganancia-patrocina-a-Reforma-Administrativa.png
2 de setembro de 2021
🤑 Com a Reforma Administrativa (PEC 32/2020), os “serviços públicos” se tornarão “objeto de ganância”. 😱 Educação, saúde, previdência, órgãos públicos e a maior parte do Estado poderão ser transferidos à iniciativa privada. Até mesmo a Segurança pública e os órgãos que fiscalizam o governo! 💰 A população pagará mais caro para ter acesso a […]

Prefeitos-querem-usar-pandemia-para-nao-aplicar-recursos-na-Educacao.jpg
1 de setembro de 2021
Em debate no Senado, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 13/2021 pode ser mais um golpe na educação pública brasileira. De autoria do senador Marcos Rogério (DEM-RO), a proposta desobriga União, estados e municípios a utilizarem o percentual mínimo de suas receitas na Educação: a justificativa seria o “desequilíbrio fiscal” supostamente causado pela pandemia. […]


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