O Brasil está vivendo, desde o começo de 2020, este que pode ser o momento mais dramático de sua história. A pandemia de Covid-19 custou ao nosso país mais de 620 mil vidas.
A imensa maioria dessas perdas poderiam ter sido evitadas se nosso país tivesse seguido preceitos científicos e epidemiológicos básicos, baseados em diversos estudos amparados por conceitos teóricos e práticos reconhecidos internacionalmente.
Apesar dos avanços significativos no enfrentamento à crise sanitária, decorrentes do esforço daqueles que apostaram na ciência e na valorização da vida acima de tudo, o surgimento de novas variantes do novo Coronavírus e o negacionismo, usado como arma política pelo Governo Federal e por setores extremistas da sociedade que o apoiam, continuam mantendo o quadro alarmante, que exige de todos nós precaução e, acima de tudo, responsabilidade.
Por isso, as entidades que assinam essa nota vêm a público manifestar seu apoio à proposta de implementação do ‘passaporte vacinal’ em todos os espaços da Universidade Federal do Paraná.
A exigência da comprovação do esquema vacinal completo (salvo para aqueles que não podem se vacinar por motivo de força maior) vai trazer segurança a toda a comunidade acadêmica, incluindo docentes, servidores técnico-administrativos, estudantes, trabalhadores terceirizados, além de suas famílias e todo o conjunto da sociedade.
O enfrentamento a uma crise com essa magnitude não pode se basear em decisões individuais. Requer um compromisso coletivo, e a vacinação em massa, neste momento, é a principal expressão desse compromisso, especialmente para proteger os grupos mais vulneráveis e aqueles mais suscetíveis ao desenvolvimento das formas mais graves da doença (cujas causas ainda não foram completamente desvendadas pela comunidade científica internacional).
Essa deliberação também estaria amparada legalmente pela decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, que garantiu a autonomia das instituições federais de ensino para exigir o passaporte vacinal como condicionante para retorno às atividades presenciais, suspendendo o despacho do Ministério da Educação que proibia a exigência dos comprovantes de vacinação em universidades.
Mesmo que a vacinação em massa ainda não seja suficiente para erradicar definitivamente a circulação do vírus neste momento (pelos motivos expostos anteriormente), ela é o principal fator para a redução da letalidade de uma doença altamente contagiosa, cuja variante Ômicron, que já se tornou predominante no Brasil, se multiplica 70 vezes mais rápido nas vias aéreas (conforme estudos da Universidade de Hong Kong). Outro estudo, do Imperial College de Londres, mostrou que ela tem 5,4 vezes mais chances de causar infecção do que a variante Delta.
Na capital paranaense, Curitiba, onde a vacinação estava contribuindo para a redução da quantidade de pessoas contaminadas – que atingiram em 22 de dezembro o menor patamar desde março de 2020, com 720 casos ativos -, voltou a superar a casa dos 8 mil casos ativos na última terça-feira (11).
Há ainda que considerar a epidemia do vírus H3N2, variante do vírus influenza, que tem causado séria preocupação na comunidade científica, principalmente porque pode agravar o quadro de pessoas contaminadas pela Covid-19.
Parabenizamos todas as comunidades universitárias das instituições de ensino superior do país que tiveram a responsabilidade (e também a coragem) de implementar a exigência de passaportes vacinais, porque colocaram a vida das pessoas em primeiro lugar.
Nenhum direito pode se sobrepor ao direito à vida.
Desde já, expressamos nosso compromisso em tomar medidas que possam vir para ferir a autonomia universitária, princípio este garantido pela Constituição Federal, e esperamos que todas as esferas de poder e demais instituições tenham a mesma compreensão sobre a necessidade de decisões que venham para proteger a vida das pessoas.
A exigência da vacinação completa e atualizada é um compromisso social e coletivo com a saúde pública, com a ciência, com a educação, e com esta e as próximas gerações.
Assinam esta nota:
Associação dos Professores da Universidade Federal do Paraná (APUFPR)
Sindicato dos Trabalhadores em Educação das Instituições Federais de Ensino Superior no Estado do Paraná (Sinditest-PR)
Diretório Central dos Estudantes da Universidade Federal do Paraná (DCE-UFPR)
