Reforma da Previdência foi tema da reunião de aposentados de agosto

29 de agosto de 2019
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Mensalmente, professores aposentados da Universidade Federal do Paraná (UFPR) se encontram em uma reunião organizada pela APUFPR para discutir temas importantes para o presente e para o futuro da categoria, da instituição e também do ensino superior público.

A reunião de agosto aconteceu na tarde de 27 de agosto. “A opinião e a experiência de nossos docentes aposentados são sempre válidas e atuais. Além de reencontrar colegas de trabalho e conversar, estar aqui significa estar na luta, se importar com todas as gerações que compõem a categoria”, pontuou o presidente do sindicato, Paulo Vieira Neto.

No debate, o tema principal foi o impacto que a Reforma da Previdência terá na vida de professores ativos (especialmente os próximos de encerrar a carreira) e aposentados. Projetos do Núcleo Educativo do Museu de Arte, muito bate-papo e um gostoso café colonial completaram a tarde.

O estado da arte

Iniciativa da professora do Departamento de Planejamento de Administração Escolar (Deplae) da UFPR, Rose Meri Trojan, o projeto Museu – O estado da arte visa criar uma interface entre os cursos de graduação da UFPR e seu prédio histórico. “Docentes e estudantes estão convidados a desenvolver uma maior aproximação da arte através deste projeto, que é também uma homenagem à nossa universidade”, explicou animada.

Reforma ou desmonte da Previdência?

Das duas análises sobre a reforma previdenciária apresentadas na reunião, a primeira foi de um dos advogados da assessoria jurídica da APUFPR, Marcelo Trindade, que explicou a pretensão real do Governo Federal com esta modificação no texto constitucional: arrecadar mais e pagar menos pelo menor tempo possível.

“Desde que o Sistema de Seguridade Social foi promulgado, em 1988, se fala sobre o deficit da Previdência. Todavia, até o ano de 2016 ela sempre registrou superavit para os cofres públicos. Ou seja, historicamente, a Previdência é justamente o contrário de como é propagada”, informou o advogado.

Trindade convidou a refletir se o programa governamental se trata de reforma ou desmonte da Previdência, com exemplos do dia a dia dos aposentados.

Panorama

A segunda exposição sobre a reforma foi do professor do Departamento de Direito Privado da UFPR, Marco Aurélio Serau Junior, e trouxe uma análise sobre diversos pontos de influência na aposentadoria, como idade mínima, tempo de contribuição, regras novas e de transição, aumento de alíquota, dentre outros.

Conforme explicou o professor, embora a Reforma da Previdência não afete o direito adquirido (de acordo com o texto), os servidores inativos sentirão mudanças: “Legalmente há o respeito ao direito adquirido, mas os aposentados terão impacto indireto: a base da contribuição será de 14%, podendo chegar a 20%. Ou seja, o valor da aposentadoria não diminui, mas a contribuição é aumentada”, detalhou.

 

Dúvidas esclarecidas:

Ao final, os debatedores responderam aos questionamentos dos docentes sobre as mais de trinta páginas da reforma previdenciária:

– Pensão para união estável: havendo prova documental, o direito está garantido.

– Acúmulo de aposentadorias: estando dentro das regras estipuladas, pode ser realizado.

– Readaptação: de viés protetivo passará a remediar circunstâncias, tornando-se forçosa aos servidores.

– Doença grave: não haverá isenção.

– Contribuição extraordinária: lida como confisco, possibilita uma discussão judicial.

– Pensão por morte: acúmulo de benefícios ficará progressivamente restrito.

O encontro foi encerrado com um café colonial e os participantes continuaram o bate-papo no salão de festas da APUFPR. Confira as fotos do evento clicando aqui.

As reuniões dos aposentados acontecem sempre na última terças-feiras de cada mês. A próxima será no dia 24 de setembro. Não deixe de participar!

Fonte: APUFPR


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