Professores e estudantes protestam contra o Programa Escola Sem Partido

15 de agosto de 2017

Apesar de ser considerado inconstitucional pelo Ministério Público Federal, projeto de lei que pretende instituir o Programa Escola sem Partido na rede municipal de ensino tramita na Câmara de Curitiba. Acabar com a liberdade de ensino é o principal retrocesso proposto pelo Programa.
 

20170815_ProtestoEscolaSemPartido-87_rEm 15 de agosto, manifestantes reuniram-se em frente à Câmara Municipal de Curitiba para protestar contra os dois projetos de lei relacionados ao Programa Escola sem Partido. A proposta quer eliminar a pluralidade de ideias nas escolas e a liberdade de ensino, proibindo a discussão de assuntos relacionados à política e à sociedade.

O ato foi organizado pelo movimento CWB Resiste e pelo Sindicato dos Servidores do Magistério Municipal de Curitiba (Sismmac). A APUFPR-SSind também faz parte da frente de resistência ao projeto e esteve no ato.

A docente Mônica Ribeiro, do Departamento de Planejamento e Administração Escolar da UFPR, esteve no local e destacou o retrocesso que o Escola sem Partido representa. “O projeto proíbe a discussão de temas que fazem críticas à sociedade e à perda de direitos que o país está enfrentando, gerando uma verdadeira censura”, afirmou.

Membros do grupo reacionário Movimento Brasil Livre (MBL), um dos patrocinadores do Escola sem Partido, estiveram no local para pressionar a Câmara a aprovar o projeto. Um de seus militantes foi detido, acusado de agredir sexualmente uma estudante de 14 anos.

Além do projeto que visa instituir o Programa na rede municipal de ensino, a Câmara Municipal de Curitiba também tramita uma proposta que prevê multa de 5% da remuneração do servidor municipal que descumprir os supostos deveres profissionais. A fiscalização de professores e professoras também faz parte desse projeto.

O aluno deve ter direito a todas as formas de conhecimento

Durante o protesto, o presidente da APUFPR-SSind, Herrmann Vinícius de Oliveira Muller, defendeu a educação que contempla todas as formas de saber: “O aluno deve ter acesso ao maior número de conhecimentos possível”. Segundo o presidente, o estudante não poderá desenvolver senso crítico sem conhecer as possibilidades que existem.

“Cerceando uma forma de conhecimento, cerceamos uma escolha que o aluno pode ter”, critica Herrmann, em relação às imposição do Programa Escola sem Partido à educação.

Os retrocessos propostos pelo Programa são considerados inconstitucionais pelo Ministério Público Federal (MPF).

Legislação atual já garante todos os dispositivos para uma escola crítica

Um dos principais argumentos dos defensores do Escola sem Partido seria a falta de leis que garantem uma “neutralidade” da educação. Entretanto, conforme lembra o diretor do Sismmac Wagner Argenton, a Constituição já assegura uma escola democrática: “O aluno já tem o direito de receber as diferentes concepções científicas, assim como o professor e a escola já possuem o direito de ensinar com autonomia”.

Wagner lembra que a escola tem como compromisso com a sociedade trazer para os alunos o conhecimento científico que contemple a diversidade de opiniões, formando cidadãos aptos a fazerem suas escolhas com base em uma educação crítica e diversa.

“Não podemos retroceder”, afirma diretora do Sismmac

A diretora do Sismmac Viviane Bastos reforça a importância do debate com a sociedade ao defender a educação. “Os pais são nossos maiores parceiros, precisamos unir forças para impedir esses retrocessos”, ressalta.

No ato do dia 15 de agosto, Viviane salientou o caráter livre sobre o qual as escolas devem atuar, sem acusações de doutrinação. Para ela, a escola é um local de acolhimento e debate: “nós acolhemos a diversidade, que muitas vezes causa conflito. Mas o nosso papel é desconstruir os preconceitos e incentivar a tolerância”.

 
 

Fonte: APUFPR-SSind[/fusion_builder_column][/fusion_builder_row][/fusion_builder_container]


BOLETIM ELETRÔNICO


REDES SOCIAIS