Presidente da França quer acabar com Imposto sobre Fortunas

Emmanuel Macron, presidente francês, incluiu no Orçamento de 2018 o fim do Imposto de Solidariedade sobre Fortunas (ISF), que taxa 1% da parcela mais rica da população do país. O projeto de Orçamento foi entregue ao Congresso no final de setembro, e as medidas passam a valer em 2018.

O governo francês quer retirar do âmbito do ISF os ativos financeiros, como ações, dividendos, títulos da dívida pública, ouro, iates e carros de luxo. Antes, o capital aplicado no sistema financeiro também era considerado no cálculo do tributo a ser pago pelos ricos.

Segundo o Observatório Francês de Conjuntura Econômica, a medida de Macron vai favorecer 280 mil famílias, que representam 1% da população. Os beneficiados serão os franceses abastados, com rendimento mensal superior a € 30 mil, cerca de R$ 110 mil ou que possuem um patrimônio de R$ 7 milhões em aplicações e ativos financeiros.  Não à toa, Macron tem sido chamado de “o presidente dos ricos”.

Com a reforma tributária, o número de contribuintes do ISF (o 1% mais rico) será reduzido de 350 mil para 150 mil pessoas. A arrecadação desse imposto, de cerca de € 5 bilhões (quase R$ 20 bilhões), sofrerá queda brutal, passando para € 850 milhões.

A alegação de Macron é de que o tributo incentivava o exílio fiscal e reduzia o “potencial empreendedor” dos cidadãos. O tributo foi criado em 1982 pelo presidente François Mitterrand para financiar o benefício social da renda mínima, e representa, hoje, cerca de 1,5% das receitas fiscais do Estado francês. No Brasil, a Constituição Federal de 1988 prevê a criação do Imposto Sobre Grandes Fortunas. Entretanto, o Congresso nunca regulamentou essa taxação.

Até o FMI recomenda taxar fortunas

O Fundo Monetário Internacional (FMI) está na contramão do projeto francês. Por meio de seu representante em Washington, o FMI afirmou recentemente que as melhores práticas econômicas recomendam aplicar, aos contribuintes de renda alta, alíquotas significativamente mais elevadas em relação às atuais, que estão em constante diminuição. Para o FMI, as economias mais avançadas viveram durante as últimas três décadas um aumento acentuado nas desigualdades, e a culpa é do nítido aumento da riqueza nas mãos do 1% mais rico da população. Ainda de acordo com o Fundo, a taxação das grandes fortunas não tem impacto negativo no crescimento econômico dos países.

Com informações de BBC Brasil, RFI e IHU Unisinos. Imagem de BBC.

Fonte: ANDES-SN


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