Pra onde foi o dinheiro da previdência?

Pra onde foi o dinheiro da previdência?

2019-01-22T09:45:54+00:0022 janeiro 2019|

Além da sonegação da iniciativa privada e da renúncia fiscal por parte do governo, existe uma outra fonte de desvios que era prática corrente na ditadura. A desvinculação de recursos da área social para a área econômica.

Hoje a Desvinculação da Receitas da União (DRU) é um mecanismo que permite ao governo federal o uso livre do dinheiro de tributos federais vinculados por lei a fundos ou despesas.

Essa desvinculação é um canal que retira recursos das contribuições sociais, cerca de 90% da DRU tem essa origem. Entre 2000 e 2015 levou mais de 600 bilhões de reais da previdência, e o atual governo aumentou a retirada da previdência via DRU de 20% para 30%!

Então se é pra reformar, que tal tapar o buraco que a DRU gera na previdência? Gastos sociais são para garantir direitos, serviços e benefícios à população, não para bancar os gastos que agradam a iniciativa privada.

Uma proposta para resolver esse problema é a PEC 24/2003, que proíbe a destinação dos recursos da Seguridade Social para outros fins.