Por que todo mundo fala em defender a Democracia nessas eleições?

18 de agosto de 2022
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A defesa da Democracia é uma bandeira que une a maior parte da sociedade atualmente, da esquerda à direita tradicional (com exceção dos extremismos), e tem se tornado um permanente aviso do que pode vir a acontecer nos próximos meses.

No entanto, ainda há bastante dúvida sobre o que ela realmente implica e por que é tão fundamental para o desenvolvimento do país, assim como há dúvidas sobre as razões que levam alguns setores a ignorar a sua importância.

Grosso modo, a Democracia é um sistema em que os processos de escolha devem representar ao máximo a vontade do conjunto das pessoas. Esse é um conceito bem amplo e, dentro dele, há diversas gradações. O mais importante é focar no processo de exercício da Democracia, não apenas em um momento específico.

Em outras palavras, em uma sociedade democrática, não basta “só” escolher representantes por meio do voto – ainda que isso seja condição fundamental para que ela exista assim definida–, mas oferecer garantias e condições para que as pessoas participem e elaborem sobre as diversas etapas decisórias e tenham instâncias de controle e fiscalização.

Para isso, Robert Dahl elencou algumas características que podem servir de “termômetro” para identificar a grau de democracia de uma sociedade:

  • Liberdade de formar e aderir a organizações
  • Respeito às minorias e busca pela equidade
  • Liberdade de expressão
  • Direito de voto
  • Elegibilidade para cargos públicos
  • Direito de líderes políticos disputarem apoio e, consequentemente, conquistarem votos
  • Garantia de acesso a fontes alternativas de informação
  • Eleições livres, frequentes e idôneas
  • Instituições para fazer com que as políticas governamentais dependam de eleições e de outras manifestações de preferência do eleitorado

 

Por que extremistas não gostam da Democracia?

Nos anos 80 e 90, a luta por liberdades civis na América Latina culminou na retomada do processo democrático na maior parte dos países desse pedaço do continente, que haviam sofrido com inúmeros regimes ditatoriais implementados com apoio dos Estados Unidos a partir dos anos 1950, parte de uma visão imperialista que ainda era influenciada pelo clima da Guerra Fria.

No Brasil, a fatura dos anos de regime militar chegou com uma profunda recessão econômica, a precarização da educação pública, inflação galopante, sem sistema de saúde pública com desnutrição infantil batendo índices vergonhosos, atendimento apenas para quem tinha carteira assinada, em um contexto de alto índice de desemprego.

A partir do processo de redemocratização, o Brasil deu grandes saltos de desenvolvimento, sobretudo com a larga conquista de direitos na Constituição de 1988, com a criação do SUS, do ECA, das garantias de políticas de proteção social, econômica, emprego, moradia, direitos humanos e educação (responsável por derrubar os índices de analfabetismo nas décadas seguintes).

E isso só foi possível quando a população, em toda sua diversidade, começou a ser ouvida e contemplada nas decisões de Estado.

O autoritarismo e o totalitarismo, principais marcas do regime militar, não trouxeram nenhum benefício ao conjunto da população. Cercearam a liberdade das pessoas, torturaram, mataram, violentaram o futuro da nação e apenas deixaram mazelas – com as quais lutamos até hoje – e afundou o país em uma crescente dívida pública.

Já na Democracia plena, ninguém pode apoderar-se do governo por outro meio que não seja o voto (o golpe de Temer contra Dilma foi uma ferida na Democracia). Ou seja, todos os representantes devem chegar ao poder por meio da decisão popular e, principalmente, defendendo os interesses do conjunto da sociedade.

As propostas governamentais devem, sempre, visar melhorias para a população e a manutenção dos direitos básicos do cidadão: educação, saúde, trabalho, lazer, segurança, previdência social, proteção à maternidade e à infância e assistência aos desamparados, conforme Constituição Federal.

 

A democracia no Brasil é plena?

Não. Sabemos que não. O Brasil é uma sociedade marcada profundamente pela desigualdade social, de gênero e de raça. De maneira geral, isso significa que os grupos minoritários e privilegiados como ricos, homens e pessoas brancas ocupam a maior parte dos espaços de poder, enquanto a maior parte da população fica de fora das decisões.

O resultado desse combo é um país de democracia parcial – em que, apesar da maioria da população brasileira ser composta de negros e negras, e de mulheres, por exemplo, não são grupos substancialmente representados no Congresso, tampouco no Planalto ou nas demais esferas.

Por isso que a engenharia democrática não é simples e não se trata apenas de eleição ou votação, mas de garantir que todos os cidadãos e cidadãs tomem lugar nos processos de decisão pública.

 

Então por que devemos defendê-la?

Em primeiro lugar, porque antes de ser um “conjunto de regras” de como deve funcionar o Estado, a Democracia é um valor moral a ser defendido na sociedade. A liberdade civil é o pressuposto para todo e qualquer desenvolvimento sustentável da humanidade – em que o interesse público esteja acima das vontades individuais.

Em um governo marcado pelo autoritarismo e o totalitarismo, o pequeno grupo em torno daquele que detém o poder é o único beneficiado dos recursos naturais e das riquezas sociais produzidas pela nação.

Por essa razão, a complexa engenharia institucional da democracia brasileira tem sido tão vilipendiada pelo governo Bolsonaro. O presidente não visa apenas “desmontar” ou “sucatear” as instituições que fazem parte do jogo de pesos e contrapesos democráticos (nos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário), mas deslegitimá-las perante a sociedade.

A mobilização de grupos radicais para atacar o Supremo Tribunal Federal (STF), os ataques aos “fiscais do IBAMA” e de outros órgãos de fiscalização e aos propositores de uma “CPI” que visa apurar crimes do governo são todos mecanismos de repressão a intimidação que o governo Bolsonaro usa para enfraquecer as bases democráticas do país.

Portanto, todos aqueles que se propõem a combater as desigualdades sociais e superar os desafios de seu tempo têm a obrigação histórica de fazer uma defesa firme da Democracia como o pilar de sustentação em nome do futuro do Brasil.

 

Fonte: APUFPR


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