Por que o Estado falha em combater o racismo?

20 de novembro de 2022
Consciência-negra 2022

No Paraná, em 2018, 34% da população era negra ou parda, equivalente a pouco mais de um terço dos paranaenses, segundo o IBGE. No entanto, o governo estadual não conta com políticas públicas eficientes para impedir casos de violência contra essa parcela da sociedade.

Em 2021, o relatório elaborado pelo Grupo de Trabalho de Políticas Etnoraciais da Defensoria Pública da União (GTPE-DPU), com dados da Secretaria de Segurança Pública do Estado, Tribunal de Justiça do Paraná e Secretaria de Justiça, Família, Trabalho e Direitos Humanos, revelou a inoperância e a ineficiência do programa “SOS Racismo” do governo do estado.

O dado que mais choca é a discrepância entre o número de denúncias de racismo e o de condenações pelo crime no estado. Entre 2016 e 2020, apenas seis ocorrências resultaram em condenações. O relatório também trouxe à tona uma queda acentuada em relação aos inquéritos instaurados e concluídos e uma queda brusca em relação aos que se tornaram denúncias.

É quase como se o projeto fosse feito para não funcionar.

 

Avanços e limites

No Brasil, entre 2010 e 2019, o número de alunos negros no ensino superior cresceu quase 400%, segundo dados do IBGE. Isso é fruto da política que estabeleceu cotas para ingresso nas universidades públicas.

Os negros chegaram a 38,15% do total de matriculados, percentual ainda abaixo de sua representatividade no conjunto da população, que é de 56%. Em alguns cursos, a presença de negros não chega a 30%, revelando desigualdades na construção social do conhecimento.

Apesar dos esforços do conjunto das universidades, o racismo estrutural ainda permeia as relações sociais de várias as formas. Por isso, iniciativas estratégicas como núcleos de pesquisa de relações raciais, programas de incentivo à formação e permanência de estudantes negros, instâncias de investigação e punição de casos de racismo são fundamentais para que o Dia da Consciência Negra seja o marco de um esforço permanente e atemporal de combate ao racismo.


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