Pedido de informações sobre presença de servidores não cabe diante da suspensão de calendário

17 de abril de 2020
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A Pró-reitoria de Gestão de Pessoas (Progepe) da UFPR solicitou que diretores de setor e unidades equivalentes façam um levantamento semanal (incluindo retroativo) de servidores presentes, não presentes e afastados por serem de grupos de risco da Covid-19, com nome e número do SIAPE.

A solicitação surgiu a partir do Ofício Circular SEI 971/2020 da Secretaria de Gestão de Desempenho de Pessoal (SGP) do Ministério da Economia, direcionado para todos os órgãos do serviço público federal, mas no caso da UFPR sua aplicação é questionável, já que seu calendário está suspenso até pelo menos 2 de maio (os órgãos decisórios da Universidade devem reavaliar a situação perto desta data para decidir se ampliam a suspensão ou se retornam às atividades presenciais e sob quais condições). O documento do governo não solicitava nome e matrícula dos servidores.

Antes de tudo, também é preciso questionar o que pode estar por trás desta medida do Ministério da Economia, uma pasta que vem alinhada com o discurso presidencial de tentar implantar medidas restritivas ao serviço público e aos servidores. O ministro da Economia, Paulo Guedes, é o maior defensor de medidas punitivas aos servidores e da redução do Estado, com privatizações e entrega do patrimônio nacional ao capital privado.

Precisamos estar atentos às entrelinhas do que também pode significar um ataque à autonomia universitária. Esses dados apresentados pelas instituições, sobre o afastamento dos servidores de seus locais de trabalho, podem ser usados para justificar medidas que atinjam o funcionalismo.

Fonte: APUFPR


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