Parlamentares querem retirar Dedicação Exclusiva dos professores federais

29 de novembro de 2019
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É golpe atrás de golpe. Enquanto dezenas de milhares de professores universitários se dedicam à produção científica brasileira, há parlamentares que se dedicam exclusivamente a precarizar o ensino.

Uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) será apresentada oficialmente em 1º de dezembro, mas já gera discussão, pois há ataques – mais uma vez – aos docentes universitários.

Das 18 medidas que serão propostas, uma delas retira a exigência da Dedicação Exclusiva (DE) no ensino superior federal.

Para a APUFPR, esse é mais um golpe contra os professores das universidades, principalmente porque a Dedicação Exclusiva é fundamental para o exercício das atividades de pesquisa, ensino e extensão nas instituições federais de ensino superior (Ifes).

Essa proposta nada mais é que um complemento ao programa Future-se, criado pelo Ministério da Educação ( MEC, chamado de inerte pelos parlamentares) para entregar a gestão das universidades federais à iniciativa privada.

O discurso é o mesmo: “aumentar a arrecadação no ensino superior”. Porém isso não passa de uma cortina de fumaça para omitir que estão pretendendo mercantilizar o conhecimento desenvolvido nas universidades federais.

Com o objetivo claro de retirar dos docentes a motivação para desenvolver projetos de pesquisa e extensão que beneficiem a sociedade, a proposta tenta novamente seduzir os membros da categoria.

Motivos não faltam para defender a Dedicação Exclusiva

A Dedicação Exclusiva (DE) é um direito conquistado e integra o plano de carreira dos docentes federais, fazendo com que exerçam seus cargos em tempo integral e exclusivos à universidade, sem outros vínculos remuneratórios. Além disso, a DE é um grande incentivo à qualificação no magistério superior.

É certo que sem a DE haveria uma queda brusca na pesquisa e na extensão universitárias, pois é necessário disponibilidade para atuar plenamente na produção científica.

Essas mudanças afetariam também a vida de milhares de estudantes, que perderiam oportunidades de bolsas em projetos acadêmicos, pós-graduação, programas de mestrado e doutorado.

Essa Proposta é coordenada pela deputada Tabata Amaral (PDT-SP); além dos deputados Felipe Rigoni (PSB-ES), relator; João Campos (PSB-PE), vice-coordenador; Paula Belmonte (Cidadania-DF) e Rose Modesto (PSDB-MS), sub-relatoras; Professor Israel Batista (PV-DF); Luisa Canziani (PTB-PR) e Eduardo Bismarck (PDT-CE).

Em meio a tantos outros projetos criados para prejudicar os servidores públicos (como a Reforma Administrativa e a PEC Emergencial), os docentes ainda precisarão se mobilizar para enfrentar projeto que afetam diretamente a categoria.

Por isso, a categoria aprovou, em assembleia realizada na quinta-feira (28), o estado de greve, que pode ser o primeiro passo para a construção de uma paralisação efetiva caso não cessem os ataques dos governos e dos parlamentares aos docentes.

Fonte: APUFPR


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