Para quê fazer uma reforma que foi fracasso no Chile?

8 de março de 2019

O sistema previdenciário de capitalização, que integra a proposta de Reforma da Previdência, é um modelo falido nos países em que foi implantado.  A América Latina em particular coleciona experiências desastrosas com esse modelo.

O exemplo mais emblemático é o caos social causado no Chile.

Por lá, a capitalização foi adotada em 1981, durante o regime ditatorial de Augusto Pinochet – inspiração declarada pelo Governo Federal para a elaboração da Reforma.

Sem nenhum aporte do Estado e dos empresários – que não contribuíam com a Previdência no sistema chileno — os trabalhadores do país passaram a recolher o percentual mensal de 10% de seus salários. Sem alíquotas diferenciadas para faixas salariais distintas, o projeto neoliberal favoreceu os empresários e empolgou as classes econômicas mais favorecidas. Em um primeiro momento, foi tido como um avanço moderno e revolucionário.

Décadas depois, os aposentados chilenos amargam a dificuldade de bancar a própria subsistência.

Graças à capitalização, os aposentados chilenos recebem de 40% a 60% do valor do salário mínimo. Segundo a Fundação Sol, organização que atua na área de seguridade social na América do Sul, 90,5% dos idosos no Chile recebem, em média, o equivalente a R$690,00 por mês – muito abaixo do salário mínimo local, que corresponde a cerca de R$1.220,00.

O cenário é tão difícil que muitas pessoas acabam recorrendo a saídas desesperadas. O Chile tem a maior taxa de suicídios da América Latina entre idosos com mais de 70 anos.

Embora a promessa de que a aposentadoria não será menor que um salário mínimo devido ao apoio de um fundo solidário, a tendência continua sendo a de que os proventos de quem se aposentará nas próximas décadas sejam muito menores do que o que seria no sistema atual, caso a Reforma seja aprovada. De acordo com projeções do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (DIEESE), logo de início o benefício deve encolher em 15% se o modelo for implantado.

Ou seja: a triste história da aposentadoria no Chile pode, sim, se repetir no Brasil em um futuro muito próximo.

Se você não quer vivenciar uma situação semelhante em nosso país, junte-se à APUFPR-SSind e compartilhe a campanha #PrevidênciaNãoÉPrivilégio nas redes sociais.


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