Número de servidores federais na ativa diminui em 2018, e vai reduzir ainda mais

16 de abril de 2019

 Foto: José Cruz/Agência Brasil

O número de servidores públicos federais na ativa em 2018 diminuiu pela primeira vez em 11 anos. Em ascensão desde 2007, o quadro de funcionários passou de 634.157 pessoas em 2017 para 630.689 em 2018. Os dados são do Painel Estatístico de Pessoal, do Ministério da Economia.
A redução foi motivada basicamente pela ausência de abertura de concursos públicos para o serviço público federal, fruto de uma política de achatamento do tamanho do Estado.
A tendência do quadro é piorar muito nos próximos períodos. O novo governo afirmou que não vai abrir novos concursos para repor mais de 200 mil vagas em aberto e nem as que surgirão com aposentadorias.
Na contramão das soluções cabíveis, o ministro da Economia, Paulo Guedes, indicou que vai “travar” a realização de concursos com o objetivo de reduzir gastos. Na prática, essa determinação significa ainda mais precarização das condições de trabalho dos servidores públicos federais e uma inevitável queda na qualidade dos serviços prestados à população.
A diretriz, no entanto, não surpreende. Cumprindo com o que prometeu durante a campanha eleitoral, o governo Bolsonaro vem implementando uma agenda ultraliberal por meio da drástica redução do tamanho do Estado e da oferta de serviços públicos.
Ofensiva neoliberal
Em março, o governo Bolsonaro publicou um decreto que dificulta ao máximo a aprovação de novos concursos públicos para o Executivo federal. A autorização de nomeação dos aprovados também terá regras mais rígidas.
Algumas determinações, no entanto, se assemelham a uma perseguição, uma vez que o impacto orçamentário é tímido e sem justificativa.
Um exemplo é o decreto assinado pelo presidente em março que extinguiu 21 mil cargos, funções e gratificações no executivo federal. Desse total, 13.710 mil são ligados a áreas fundamentais das Instituições Federais de Ensino Superior (Ifes), incluindo o corte de gratificações para coordenadores de curso.
O resultado da extinção desses cargos importantes para a educação superior é uma economia de R$ 195 milhões, que representa apenas 0,05% do montante gasto pelo Governo Federal com os servidores.
O Governo fala em “eficiência”, mas na verdade vem sufocando o serviço público federal e, infelizmente, essa ofensiva não deve cessar nos próximos anos. O Orçamento de 2019, por exemplo, não prevê autorização para novos concursos públicos, o que vai comprometer em um futuro próximo uma série de serviços essenciais do Estado.
Os efeitos desse sufocamento do serviço público federal se tornam ainda mais drásticos quando combinados com a Emenda Constitucional (EC) 95/2016, que congelou os investimentos sociais por duas décadas.
Não há dúvidas de que o desmonte das atribuições sociais do Estado está no seu ápice. A APUFPR-SSind convida os docentes da Universidade Federal do Paraná (UFPR) a se mobilizarem pelas políticas sociais e pela manutenção dos serviços públicos de qualidade.
Fonte: APUFPR-SSind


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