Pauta de mobilização da APUFPR-SSind e de todo o movimento sindical durante os últimos dois anos, a Reforma da Previdência continuará sendo uma ameaça para a classe trabalhadora nos próximos meses.
O presidente eleito, Jair Bolsonaro, já deu mostras de que está articulando junto ao atual presidente, Michel Temer, a aprovação de parte das alterações para a aposentadoria ainda na fase de transição entre governos.
Quais são as expectativas?
Embora o cenário ainda esteja um tanto nebuloso, as declarações da equipe econômica do próximo governo indicam que a nova proposta de Reforma representará um risco ainda pior para os trabalhadores em comparação às propostas de Temer.
Pelo que se sabe até o momento, o projeto elaborado pelos economistas Armínio Fraga e Paulo Tafner será baseado em um sistema de capitalização. Nessa modalidade, cada trabalhador junta o dinheiro para sua própria aposentadoria, por meio de uma contribuição mensal abatida de seu salário.
O modelo seria semelhante ao que foi adotado no Chile na década de 80, durante o regime do ditador Augusto Pinochet. Por lá, a mudança na Previdência custou a qualidade de vida e a saúde dos aposentados. 90% dos idosos do país vivem com o equivalente a menos de R$ 700,00 por mês – muito abaixo do salário mínimo chileno, que corresponde a um valor em torno de R$ 1.300,00.
Não à toa, a população acima dos 70 anos é um dos grupos que mais comete suicídio no Chile. Estudos indicam que as aposentadorias baixas demais para garantir a subsistência dos idosos são as grandes culpadas pelas estatísticas alarmantes.
Além da capitalização, Bolsonaro já sinalizou que pretende votar o aumento da idade mínima de aposentadoria para servidores públicos o quanto antes.
Para o assessor jurídico da APUFPR-SSind, João Luiz Arzeno da Silva, a adoção do novo sistema previdenciário que tem sido delineado no Brasil poderá lançar pessoas em idade avançada a uma condição de vida próxima à de miséria. “Para ter lucro com os servidores, o Estado vai optar em não ser mais Estado, e em não oferecer mais uma cobertura de qualidade”, explica.
Por tudo isso, não é possível esperar até 2019 para fortalecer a mobilização. O momento da luta é agora. A Reforma da Previdência é uma ameaça real, que exigirá o enfrentamento imediato com amplo apoio de toda a categoria.
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