Notícias Sindicais2019-02-17T23:58:29+00:00
Cortes
Milhares protestam contra cortes de orçamento em visita de Bolsonaro

Após confirmar o corte de 30% do orçamento das instituições federais de ensino, o presidente Jair Bolsonaro enfrentou uma grande manifestação popular de repúdio ao seu governo. Nesta segunda-feira (6), enquanto o presidente visitava o Colégio Militar do Rio de Janeiro (RJ), milhares de estudantes, servidores, professores e parentes de alunos do Colégio Pedro II protestaram contra os cortes. O colégio, que é federal, perdeu 36% de seu orçamento. Segundo a administração do Pedro II, foram cortados 36,37% do orçamento de R$ 51 milhões. O valor do corte chega, portanto, a R$ 18 milhões. Também participaram da manifestação membros de outras comunidades acadêmicas. É o caso do Instituto Federal de Ciência e Tecnologia (IFRJ), do Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca (Cefet-RJ), da Fundação Osório e do Colégio de Aplicação da Universidade Federal do Rio de Janeiro (CAp-UFRJ). Jair Bolsonaro foi ao Colégio Militar para participar das celebrações de 130 ...

Cortes
ANDES-SN participa de atividades contra cortes em ciência e tecnologia

Nos dias 8 e 9 de maio, entidades científicas e acadêmicas nacionais realizarão o movimento #cienciaocupabrasilia. A atividade está sendo convocada pela Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC). Tendo como foco central Brasília, a expectativa é que a mobilização se estenda por todo o país. O ANDES-SN participará das atividades. No primeiro dia (8) está previsto um ato no Congresso Nacional de lançamento da “Iniciativa de C&T no Parlamento – ICTP.br” e em defesa da ciência brasileira. A ICTP.br é coordenada pela SBPC, ABC, Confap, Andifes, Consecti, FSMCT, Confies, Conif. No dia seguinte (9) está programada uma reunião dos representantes dessas entidades com o ministro Marcos Pontes. O encontro foi articulado pela SBPC e ABC. Na sessão, serão discutidas as questões essenciais deste momento, levantadas no Fórum das Sociedades Científicas Associadas à SBPC, realizado no final de março. Corte em C&T A mobilização é uma reação aos cortes orçamentários às áreas de Ciência, ...

Reforma da Previdência
O que Maria perderia com a Reforma da Previdência?

Maria é professora associada nível 3 no 20 horas na UFPR, com doutorado. Seus vencimentos mensais somam R$ 5.989,58. Se a Reforma da Previdência for aprovada, o valor do salário de Maria o colocará na faixa salarial que pagará uma alíquota previdenciária que ficará em torno de 12%. Com a progressividade e as brechas abertas pela PEC 6/2019, é possível que esse percentual fique ainda maior, especialmente nos próximos dois anos. Com isso, o desconto mensal dos salários de Maria baterá a casa dos R$ 700,00 – o equivalente a pouco menos de 57% do atual salário mínimo. A contribuição extra não oferecerá nenhum benefício a Maria, que ainda precisará trabalhar mais – já que será abrangida pelas regras de transição – e ainda correrá riscos de ter rendimentos mais baixos do que teria no modelo atual, caso seja implementado o regime de capitalização que o governo quer adotar. Se você é contra contribuir ...

Reconhecimento
Reconhecimento Judicial da contagem especial do período trabalhado sob condições insalubres durante licença para capacitação no exterior

 O jurídico da APUFPR ingressou com ação judicial para um docente obter o direito de ter averbado o período laborado sob condições insalubres e a respectiva contagem especial durante o momento em que esteve afastado do país para aperfeiçoamento, tendo em vista a disposição legal expressa que considera o afastamento para participação em programa de pós-graduação stricto sensu no país e para estudo ou missão no exterior como efetivo exercício. No dia 23/04/2019 o Tribunal Regional Federal da 4ª Região emitiu julgamento (2×1) reconhecendo o direito do docente de ter garantida a contagem especial do período trabalhado sob condições insalubres durante o afastamento oficial para capacitação no exterior, abrindo um grande precedente jurisprudencial para toda a categoria. Fonte: Assessoria jurídica da APUFPR-SSind ...

ufpr
Reportagem: Comunidade se reúne contra cortes de R$ 50 milhões na UFPR

Na manhã desta sexta-feira (3) a comunidade universitária da UFPR e representantes da sociedade civil organizada se reuniram no pátio da Reitoria para debater os cortes que chegaram a quase R$ 50 milhões na UFPR. Diante do aumento do autoritarismo do Governo Federal e do avanço da política de destruição do ensino superior público, a construção de um amplo movimento de resistência se torna cada vez mais urgente. Veja na nossa reportagem como foi essa bela manifestação. Comunidade se une contra cortes de R$ 50 milhões na UFPR Na manhã desta sexta-feira (3) a comunidade universitária da UFPR e representantes da sociedade civil organizada se reuniram no pátio da Reitoria para debater os cortes que chegaram a quase R$ 50 milhões na UFPR.Diante do aumento do autoritarismo do Governo Federal e do avanço da política de destruição do ensino superior público, a construção de um amplo movimento de resistência se torna cada vez ...

Informe
Informe sobre ação de período insalubre anterior a 1990

REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO PERMITE AOS PROFESSORES LOTADOS NA APUFPR EM JULHO DE 2004, TEREM SEU TEMPO DE SERVIÇO PÚBLICO EXERCIDO ANTES DE 12/12/1990 EM CONDIÇÕES DE PERICULOSIDADE, INSALUBRIDADE OU PENOSIDADE, CONVERTIDO EM TEMPO COMUM, PELO USO DOS FATORES DE CONVERSÃO 1,4 (PARA HOMENS) E 1,2 (PARA MULHERES). O ANDES – SINDICATO NACIONAL, por meio de sua Seção Sindical APUFPR, ganhou ação coletiva em que foi reconhecido o direito dos professores lotados na Universidade Federal do Paraná e residentes em um dos Municípios quem compõem a Subseção Judiciária de Curitiba, na data da propositura da ação (28/07/2004), à contagem do tempo de serviço público laborado em condições de periculosidade, insalubridade ou penosidade, na qualidade de celetista (anterior à publicação da Lei nº 8.112/1990 de 12/12/1990), mediante a sua conversão em tempo comum com o uso dos fatores 1,4 (para homens) e 1,2 (para mulheres), com posterior averbação pelo respectivo Ente Público de lotação ...

Debate
Debate – Recursos naturais do Brasil: história, soberania e desenvolvimento

O Brasil tem vivenciado um momento de grandes incertezas com relação a gestão de seus recursos naturais. Desde a privatização dos campos do pré-sal, dos leilões de petróleo, até a possibilidade cada vez maior de exploração desordenada de nossas riquezas naturais como florestas e minérios. O governo de Jair Bolsonaro (PSL) não esconde a pretensão de flexibilizar a fiscalização do uso dessas riquezas. É diante desse cenário que a Sociedade Brasileiro de Geologia, o Grupo PET-Geologia e o Sindicato dos Engenheiros do Estado do Paraná (SengePR) promovem debate a respeito do “Uso dos Recursos naturais do Brasil: história, soberania e desenvolvimento”. O encontro reúne três renomados especialistas para debater quais são os rumos do país nessa área. São eles a economista Ceci Juruá, que tem artigos e documentos técnicos publicados em revistas técnicas e jornais e realiza periodicamente palestras e conferências sobre a conjuntura econômica, e política brasileira e outros temas de ...

Ataque
Ataque às universidades: corte de gastos em federais inviabiliza atividades na UFPR

Em 30 de abril, o Governo Federal aplicou um golpe duro e covarde nas instituições públicas federais de ensino superior. Nessa data, o Ministério da Educação confirmou o bloqueio de 30% dos recursos de todas as universidades federais. Na UFPR, o corte chega próximo a R$ 50 milhões. Em um primeiro momento, o ministro da Educação, Abraham Weintraub, afirmou que os cortes aconteceriam em apenas três instituições: Universidade de Brasília (UnB), Universidade Federal da Bahia (UFBA) e Universidade Federal Fluminense (UFF). Durante entrevista coletiva, para justificar a escolha, o ministro confirmou que se tratava de retaliação política e classificou como “balbúrdia”, “bagunça e evento ridículo” as manifestações individuais e coletivas pelo direito à democracia, à liberdade de cátedra e a um ensino público autônomo, laico, propositivo, inclusivo e, sobretudo, de qualidade. Ou seja, tomou a decisão por critérios meramente ideológicos. Como sua posição pegou muito mal, e sob o risco de sofrer processo ...

Mec
MEC corta 30% do orçamento de universidades e institutos federais

Depois de anunciar que o MEC cortará verbas de três universidades federais por “balbúrdia”, o ministro da educação, Abraham Weintraub, foi além. Os cortes não serão apenas nos orçamentos das Universidades Federal Fluminense (UFF), da Bahia (UFBA) e de Brasília (UnB). Agora, todas as universidades e institutos federais terão seus orçamentos cortados em 30%. O governo federal anunciou em 29 de março um contingenciamento de R$ 29,5 bilhões do orçamento da União. R$ 5,8 bilhões foram contingenciados do Ministério da Educação (MEC) e R$ 2,1 bilhões do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC). Agora, Weintraub começa a definir de onde cortará a verba em sua pasta. O ministro decidiu que todas as universidades e institutos federais terão 30% do seu orçamento cortados a partir do segundo semestre. O corte se dará no orçamento para despesas discricionárias. Elas são usadas para pagar, por exemplo, as contas de água e luz, além de serviços de limpeza. ANDES-SN ...

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