Notícias Sindicais2019-02-17T23:58:29+00:00
Reforma da Previdência
Como a Reforma irá afetar as pensões por morte?

A perda de um ente querido já é fonte de sofrimento para uma família. Agora, com a Reforma da Previdência, mais um obstáculo terá de ser superado, as regras para o recebimento de pensões fará com que os familiares recebam apenas uma fração do salário que provinha o seu sustento. Essas alterações podem levar várias famílias ao desamparo, acabando com o caráter social da previdência e prejudicando a população no momento em que mais necessitam de apoio. ...

CRAPUF
Reunião do CRAPUFPR debate impactos da Reforma da Previdência

A primeira reunião do ano do Conselho de Representantes da APUFPR-SSind (CRAPUFPR) se propôs a debater um assunto primordial para o movimento docente neste momento: a Reforma da Previdência. O encontro aconteceu no dia 19 de março e teve a participação do advogado Antonio Bazilio Floriani Neto, especialista em Direito Econômico e membro da Comissão de Direito Previdenciário da seccional paranaense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/PR). Os docentes que compareceram tiveram a oportunidade de discutir os principais pontos da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 6/2019, e tirar dúvidas sobre os impactos da Reforma. Floriani Neto fez uma apresentação detalhada, comparando o sistema atual e o proposto pelo Governo Federal, com enfoque nas principais mudanças para os servidores públicos, como a cobrança de alíquotas extraordinárias, o aumento da idade mínima para homens e mulheres, as regras de transição, a ameaça às pensões e possíveis problemas relacionados a insalubridade e aposentadoria especial. A ...

Reforma da Previdência
A Reforma quer o sucateamento do Regime Próprio

A Reforma da Previdência proposta está sendo utilizada como um caminho para aprofundar um desejo dos governantes: o de enfraquecer os Regimes Próprios de Previdência Social (RPPSs) dos servidores públicos. O texto da PEC 6/2019 prevê que, dentro de um período de avaliação de dois anos, as esferas administrativas possam estabelecer medidas que reduzam um deficit hipotético causado no novo sistema. A medida dá um “cheque em branco” para que os governos cobrem alíquotas ainda maiores de servidores da ativa, aposentados e de pensionistas. Bastaria conseguir a aprovação de uma simples lei complementar. Além disso, os regimes complementares não oferecem nenhuma garantia de renda, já que o valor a ser depositado é definido, mas o resultado não é definido. Os docentes da UFPR conhecem bem a realidade que está por trás desses regimes, uma vez que, há anos, a categoria debate os riscos da Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder ...

III ENE
Reunião na APUFPR-SSind define detalhes da Plenária Final da etapa regional do III ENE

Na tarde de ontem (18), entidades da área da educação se reuniram na sede da APUFPR-SSind para finalizar a organização da Plenária Final da etapa regional preparatória para o III Encontro Nacional de Educação (ENE). A Plenária será o último encontro regional a anteceder o evento principal, e está marcada para o dia 30 de março. A atividade terá debates preliminares baseados no documento orientador do III ENE, que pode ser lido na íntegra neste link. Plenária Final seguirá eixos do evento nacional A reunião de trabalho definiu que a Plenária Final terá discussões fundamentadas nos eixos estabelecidos para o evento nacional, que são os seguintes: Conhecimento, currículo e avaliação; Formação de trabalhadores da educação; Trabalho na educação e condições de estudo; Universalização da educação, acesso e permanência; Gestão/organização do trabalho escolar; Gênero, sexualidade, orientação sexual e questões étnico-raciais; Financiamento da educação; Organização da classe trabalhadora. As temáticas são fruto das lutas e dos desafios identificados em diferentes momentos históricos do país, ...

UNIVERSIDADE ALÉM DOS MUROS
Projeto de extensão estuda forma de reduzir os índices de violência em Curitiba

Quando um crime acontece, o dano não é apenas individual. Cada delito gera uma série de desdobramentos que afetam a vida de todos os envolvidos na situação e da comunidade que os cerca. Pensando em preparar os estudantes de Direito da UFPR oferecendo uma visão aprofundada e solidária sobre a realidade criminal de Curitiba, o docente Carlos Roberto Bacil, do Departamento de Direito Penal e Processual Penal, criou o projeto de extensão Criminologia da América Latina e a Realidade de Curitiba e Região Metropolitana. O grupo trabalha com a elaboração de políticas para a redução do índice de violência na capital do estado respeitando os direitos humanos. O objetivo é reduzir a criminalidade mantendo a responsabilidade com as garantias legais de todos os envolvidos, sejam infratores, vítimas ou seus familiares. A equipe também produz análises e estudos de mapeamento sobre o perfil criminológico da Grande Curitiba, traçando perfis de vítimas e autores e ...

Reforma da Previdência
OAB/SP alerta que Reforma da Previdência pode ter “efeito devastador” e convoca audiência pública

A seccional de São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/SP) divulgou recentemente uma nota pública em que alerta para o potencial devastador da Reforma da Previdência. O texto está disponível na íntegra no site da entidade. A publicação reforça que “uma legislação aprovada de forma precoce e imatura pode trazer efeito devastador, causando prejuízo irreparável à nação” e segue afirmando que “desta forma, não se pode realizar modificações em atropelo aos direitos sociais igualmente previstos na Carta Magna, conquistados com muito sofrimento e dificuldade pelo povo brasileiro”. A nota foi assinada pela Comissão de Direito Previdenciário do órgão, especializada em questões relacionadas à seguridade e proteção previdenciária. Seccional convocou audiência pública para próxima semana Além de divulgar a nota pública, a OAB/SP também convocou uma audiência pública em São Paulo para discutir a capacidade destrutiva da Reforma com a população. A reunião será realizada no dia 26 de março, às 13h30, na ...

Reforma da Previdência
“A capitalização é a razão de ser dessa reforma”, afirma Sara Granemann

“A capitalização é a razão de ser dessa reforma”, afirma Sara Granemann A capitalização é a razão de ser da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 6/19, a contrarreforma da Previdência apresentada por Jair Bolsonaro. A afirmação é de Sara Granemann, docente da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e pesquisadora de temas relacionados à Previdência. Sara participou do painel “Contrarreforma da Previdência e seus impactos para a carreira docente”, na sede do ANDES-SN em Brasília, na sexta (15). O painel antecedeu a reunião do Grupo de Trabalho de Seguridade Social e Assuntos de Aposentadoria (GTSSA) do ANDES-SN. O GTSSA organizou o painel em conjunto com os Setores das IFES e das IEES/IMES. Leandro Madureira, membro da Assessoria Jurídica Nacional (AJN) do Sindicato Nacional, também participou do painel. Confira o debate completo: https://www.facebook.com/andessn/videos/635301213564999/ A docente da UFRJ iniciou sua intervenção ressaltando que o principal argumento ideológico da PEC 6/19 é de que se vive ...

ANDES-SN
Nota da Diretoria do ANDES-SN em solidariedade ao professor Pedro Mara

O professor Pedro Mara da rede estadual de ensino do Rio de Janeiro, diretor do CIEP 210 em Belford Roxo, teve que pedir afastamento do cargo para seguir “protocolo de segurança”, desde que foi anunciado, pela grande mídia, que um dos acusados de assassinar Marielle Franco e Anderson Gomes, fez pesquisas sobre o professor na internet após um atrito que o mesmo teve com Flávio Bolsonaro. Para o ANDES-SN a relação cada vez mais evidente entre membros do planalto central, parlamento e as milícias, requer de nossa categoria grande atenção. As posições “aparentemente” morais, se traduzem em ações de incentivo ao ódio, à perseguição e à criminalização de lutadore(a)s e em especial aos(as) professore(a)s. Repudiamos qualquer tipo de violência e ações de ódio contra qualquer pessoa que luta e que expõe suas posições políticas, como é o caso do professor Pedro Mara. Por isso nos solidarizamos e nos colocamos à disposição para o ...

Reforma da Previdência
Frente Parlamentar Mista em Defesa da Previdência Social será relançada

No dia 20, será relançada Frente Parlamentar Mista em Defesa da Previdência Social. A atividade de relançamento ocorrerá no Auditório Nereu Ramos, da Câmara dos Deputados, às 9h. Além do relançamento da Frente, no dia 20 também serão discutidas as estratégias para o próximo período. A Frente reúne mais de uma centena de sindicatos, associações, federações e centrais sindicais e dezenas de deputados federais e senadores. O ANDES-SN é uma das entidades que participa da Frente. A pauta principal do dia 20 é o enfrentamento propositivo à Reforma da Previdência que foi apresentada por Jair Bolsonaro. Na reunião preparatória da Frente, realizada em 6 de fevereiro, foi deliberado um calendário de atividades e encontros. A Frente Parlamentar pretende organizar eventos de discussão em todos os estados e no DF abordando a proposta de reforma. Também irá promover a atuação parlamentar integrada tanto no Congresso Nacional quanto nas bases eleitorais dos parlamentares. Com participação ...

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