Nota de Repúdio: Reitores indicados pelo MEC no IFRN e no IFSC não haviam participado das eleições

22 de abril de 2020
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A APUFPR repudia a intervenção do Ministério da Educação (MEC) no Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN) e no Instituto Federal de Santa Catarina (IFSC), ao nomear como reitores docentes que sequer participaram do processo eleitoral, numa grave ofensa à democracia e à autonomia universitária.

Para piorar, o ministro, Abraham Weintraub, reproduz o que há de pior no clientelismo, pois no caso do IFRN, o escolhido foi o professor Josué de Oliveira Moreira, que é recém-filiado ao PSL, partido pelo qual foi eleito o presidente da República, Jair Bolsonaro. O reitor-interventor é afilhado político do deputado federal General Girão, do mesmo partido, principal aliado do presidente no estado. O interventor chegou a ser candidato a prefeito de Mossoró, mas foi derrotado.

Isso significa que, dentro do regime democrático, Moreira foi derrotado nas eleições municipais. Fora da democracia, nem participou do pleito e foi escolhido pelo governo. A prática tem sido cada vez mais recorrente. Por isso, a comunidade acadêmica brasileira precisa rechaçar essas nomeações, porque o governo está transformando essa prática em método.

Weintraub e Bolsonaro, que sempre acusaram sem provas outros governantes de aparelhamento político-ideológico, estão fazendo pior. Sem pudores, fazem escolhas com base em seu projeto de dominação da educação e da ciência e supressão da autonomia universitária, indicando pessoas alinhadas política e ideologicamente.

As eleições do IFRN em dezembro tiveram quatro candidatos, nenhum deles foi o escolhido. O professor José Arnóbio de Araújo obteve 48,25% dos votos. O segundo colocado foi atual reitor, o prefessor Wyllys Farkkat Tabosa, com 42,26%. Também concorreram os professores Ambrósio Silva de Araújo e José Ribeiro de Souza Filho.

Já no IFSC, Maurício Gariba Júnior foi eleito no ano passado, mas o MEC não confirmou a sua nomeação. Agora, o Ministério escolheu o professor Lucas Dominguini, que não havia disputado o pleito. Dominguini afirmou que não pretende assumir o cargo. Mas a situação serve para demonstrar que o Governo Federal está disposto a atropelar os processos democráticos para implementar seu projeto.

Para a APUFPR, a autonomia universitária é um dos princípios mais importantes para as instituições federal de ensino, ganha força nas escolhas dos seus dirigentes e tem reflexos em toda a sociedade, inclusive no papel que elas irão desempenhar no desenvolvimento de cada região.

A APUFPR defende a democracia e a autonomia universitária como princípios inegociáveis. Deste modo, a vontade da comunidade acadêmica expressa nos processos eleitorais das universidades e institutos federais deve ser respeitada e os eleitos escolhidos devem serem nomeados. A cada ataque contra esses princípios, o Brasil fica menor. O que cresce é obscurantismo, uma marca cada vez mais forte no atual governo.

 

Fonte: APUFPR


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