Desde o começo do governo Bolsonaro, a educação superior pública tem sido alvo de um projeto de sufocamento das liberdades democráticas e de desrespeito às comunidades universitárias.
Na semana passada, o Governo Federal deu mais uma demonstração de seu desprezo aos processos democráticos que são base das instituições federais de ensino superior.
Desconsiderando a decisão da comunidade universitária da Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD), o Ministério da Educação (MEC) nomeou uma interventora como reitora pro-tempore. Ela não havia participado da consulta à comunidade e seu nome não constava na relação de candidatos indicados na lista tríplice encaminhada ao Governo Federal.
A situação é alarmante não apenas por seus impactos para a comunidade acadêmica da UFGD. A intervenção arbitrária pode representar o início de uma cultura de implementação de decisões autoritárias em todas as universidades federais do país que tiverem processo de escolha para reitoria daqui em diante.
Somada aos outros desatinos autoritários, como os cortes orçamentários e o Decreto 9.794/2019 – que retirou a liberdade das reitorias quanto à escolha de seus pró-reitores e outras funções de confiança -, a decisão do governo deve ser rechaçada em nome dos princípios democráticos previstos no artigo 207 da Constituição Federal.
A APUFPR-SSind se solidariza com os docentes e com toda a comunidade universitária da UFGD, que estarão submetidos a uma reitora sem representatividade cujo único critério para escolha é seu alinhamento com o Governo Federal.
Enfatiza nosso repúdio ao desrespeito aos processos eleitorais, à autonomia universitária e às decisões dos órgãos colegiados das instituições.
De agora em diante, devemos ficar em estado de alerta, para não permitir a replicação desse tipo de medida antidemocrática em nossa Universidade ou em qualquer outra instituição.
Diretoria da APUFPR-SSind
Junho de 2019
