Um debate urgente, como o momento pede. Ainda mais diante da situação das universidades federais, que sofrem com a agenda do Governo Federal. Porém, as estratégias de resistência não param de surgir.
O presidente da APUFPR, Paulo Vieira, confirmou presença, ao lado da diretora de Assistência Estudantil da UNE, Raissa Barbosa, no debate “Debate para a resistência: a defesa das universidades públicas”.”.
A rodada de conversa acontece dia 30 de outubro na Casa da Resistência (rua Paula Gomes, 529 – bairro São Francisco) e faz parte dos preparativos para o Festival da Resistência, previsto para 23 de novembro.
Diversas ações da APUPR estão sendo realizadas para conscientizar docentes e estudantes sobre as ameaças que o Future-se representa para as universidades federais.
A rejeição ao projeto do governo tem crescido em todo país. A maioria das universidades e institutos federais criticam o programa do MEC.
Até o momento, 35 das 63 universidades federais (55,5%) rejeitam o projeto de alguma forma. São 28 já recusaram a adesão, com posicionamento oficiais de seus Conselhos Universitários, outras 7 que ainda vão concluir um documento, mas criticam o Future-se.
Se levar em consideração as instituições onde as comunidades universitárias realizaram assembleias (comunitárias ou por categorias) e se posicionaram contra a proposta, este número será ainda maior.
Consulta pública?
O Ministério Público Federal ingressou com ação judicial para obrigar o MEC a refazer a consulta pública sobre o Future-se. Segundo o órgão, a consulta online aberta foi marcada por diversas irregularidades, não obedeceu às regras estabelecidas pela legislação e ainda foi feita por uma Organização Social (OS) sem contrato estabelecido.
A legislação determina que consultas públicas devem ser efetuadas, em todas as suas etapas, pelo poder público.
Essa irregularidade já é um grave indício de que a relação entre o Governo Federal e as OS (que seriam a base do programa Future-se) tem tudo para ser marcada pela falta de transparência, repleta de irregularidades, e se dará fora do interesse público.
Sobre o resultado em si, não há nenhuma garantia de que os dados serão usados com lisura pelo MEC, especialmente se relevassem que a imensa maioria foi contrária à proposta. É provável que sirvam apenas como propaganda, para que o governo afirme que a “comunidade foi consultada”.
Você sabia?
::O Future-se é um programa do Governo Federal que pretende tirar a autonomia das universidades;
::Também pretende fazer com que Organizações Sociais (OS, que são entidades privadas) administrem as gestões das instituições federais de ensino;
:: Com isso, a entrada de capital privado, uma universidade pública pode ser gerenciada por financiadores, atendendo interesses particulares para decidir sobre a distribuição dos recursos;
:: O programa acabaria com os concursos públicos. Docentes só seriam contratados pelas Organizações Sociais
Para os organizadores do evento, será um dia para discutir e planejar ações. Todos estão convidados. Confira evento no Face e convide seus amigos!
Fonte: APUFPR
