Mesa Permanente de Negociação discute reajuste salarial e de auxílios para servidores federais

17 de fevereiro de 2023
reajuste

Na manhã de quinta-feira (16), ocorreu a primeira rodada de negociações da Mesa Permanente de Negociação de Servidores Federais com o Governo Federal, com a participação de entidades que compõem os Fóruns das Entidades Nacionais de Servidores Públicos Federais (Fonasefe) e das Carreiras Típicas de Estado (Fonacate).

O debate com o secretário de Gestão de Pessoas e Relação de Trabalho do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), Sérgio Mendonça, foi restrito à construção efetiva de negociação. O governo sinalizou um reajuste de 43,6% no auxílio-alimentação, referente a à variação acumulada do IPCA entre fevereiro de 2016 e fevereiro de 2023. O valor vai passar de R$ 458,00 para R$ 658,00.

Além disso, o governo aapresentou um índice de reajuste salarial de 7,8%, com base na Lei Orçamentária Anual (LOA), elaborada pelo governo anterior, com vigência a partir de março deste ano, com a possibilidade de subida gradual até maio, quando chegaria a 9% (conforme o montante financeiro disponível).

A APUFPR lembra que a pauta desta primeira reunião girou em torno das discussões coletivas no âmbito do Fonasefe. A pauta específica da categoria docente, que inclui perdas salariais acumuladas, não foi discutida nessa reunião, mas permanece no horizonte da negociação. O diálogo sobre as pautas específicas deverá ser retomado nas negociações setoriais, já sinalizadas também na reunião desta quinta-feira.

As negociações foram retomadas depois de 4 anos de governo Bolsonaro, período em que os servidores não tiveram nenhuma oportunidade para negociação e sofreram com o congelamento absoluto de salários e benefícios (a “granada no bolso” comemorada por Paulo Guedes). 

Importante termos em mente que o resultado das negociações depende das pressões do “mercado” sobre os rumos da economia, dos debates sobre o que fazer com as altíssimas taxas de juros e a tal “autonomia do Banco Central” e as velhas pressões da mídia tradicional quando se trata dos debates sobre reajuste dos servidores. Por isso, temos que disputar esse espaço de debates para conquistarmos o apoio da opinião pública. Não é tarefa fácil, já que vivemos anos de intensos ataques, mentiras e discursos de ódio que jogaram parte da população contra o funcionalismo e, em especial, contra as universidades públicas.

 

Aposentados

Para a APUFPR, também será importante retomar as reivindicações dos professores aposentados das IFES, que solicitam a modificação da lei que criou a atual carreira, fazendo a transposição dos aos níveis equivalentes ao que estavam quando se aposentaram. 

Essa é uma reivindicação antiga no movimento docente nacional, com base na defesa da isonomia na carreira docente. Só para comparação, os militares mantêm essa isonomia entre ativos e aposentados, o que reforça a necessidade de reconhecer a importância daqueles que dedicaram sua vida ao ensino e à pesquisa nas instituições federais de ensino superior.


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