A intensificação dos ataques à saúde pública nos últimos anos e a atuação de grandes grupos econômicos, dentro e fora do governo, para acabar com o Sistema Único de Saúde (SUS) acendeu um sinal de alerta neste mês de abril, considerado o mês da Saúde, em decorrência do dia 7, Dia Mundial da Saúde.
A Federação Brasileira de Planos de Saúde (FBPS) realizou no último dia 10, em Brasília (DF), o 1º Fórum Brasil – Agenda Saúde, com o tema “a ousadia de propor um Novo Sistema de Saúde”, que contou com a participação do Ministério da Saúde. No encontro, foi proposto um modelo de planos populares privados de saúde, que seriam “acessíveis” a população mais pobre do país. Cerca de 70% dos brasileiros não possuem plano de saúde particular, segundo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) e 71,1% da população foram a estabelecimentos públicos de saúde para serem atendidos, em 2015, segundo o IBGE.
“A proposta dos planos populares é um engodo, pois os planos farão apenas o atendimento ambulatorial, fragmentando o atendimento, e ignorando o atendimento de média e alta complexidade, consequentemente, os usuários terão que recorrer ao SUS e ficarão desassistidos”, explicou a professora Maria Inês Souza Bravo, representante da Frente Nacional Contra a Privatização da Saúde (FNCPS) – composta por fóruns de saúde e entidades, entre elas, o ANDES-SN -, criada em 2010 para questionar e lutar contra a privatização da saúde pública, que ocorre desde a década de 1990.
Segundo a representante do FNCPS, desde a criação do SUS em 1988 – fruto de muita luta dos movimentos sociais, entidades e profissionais da saúde -, há um apelo pela sua implementação efetiva e para a realização da reforma sanitária.
“Vimos cada vez mais, em governos anteriores, o crescimento dessa privatização não clássica, com as Organizações Sociais (OS), a Ebserh. E com o governo ilegítimo do Temer, os ataques se aprofundaram e a articulação com o setor privado e os subsídios aos planos de saúde privados, também, se ampliaram. Além de mudanças políticas, por exemplo, como a de atenção básica, que está sendo modificada sem passar pelo Conselho Nacional de Saúde (CNS), ou a política de Saúde Mental”, explica.
A coordenadora do FNCPS cita como perigosa outra articulação feita por 33 operadoras de planos de saúde, desde 2015, que culminou no lançamento em 2017 de um documento chamado “Coalizão Brasil” – uma proposta de saúde para o Brasil. “Entre as propostas estavam à ampliação da privatização, com o questionamento da gestão direta da administração pública, ataques ao Regime Jurídico Único e aos concursos públicos, defesa de modelos privatizantes não clássicos, como as Organizações Sociais (OS), Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscip), Ebserh, e a redução da participação popular, acabando com o CNS e criando o conselho de saúde suplementar, que seria formado por pessoas indicadas pelo governo”, alertou Maria Inês.
Lutas
Nos últimos meses, os 21 fóruns estaduais que compõem a FNCPS tem se articulado para realizar diversas manifestações pelo país contra o desmonte da saúde pública. A última reunião, realizada na capital federal, nos dias 14 e 15 de abril, reuniu 17 representações dos fóruns, entidades e forças políticas para debater questões organizativas da Frente, bem como a agenda de lutas para 2018. Na quarta-feira (25), na cidade do Rio de Janeiro, os manifestantes dialogaram com a população transeunte da Estação Central do Brasil, sobre a importância do SUS e os ataques a saúde pública, mote da campanha.
“Neste mês de abril, que consideramos o mês da Saúde, fizemos atos em diversas cidades do país e o próximo será em Niterói (RJ). Precisamos iniciar um diálogo com a população e mobilizá-la em defesa do SUS”, ressaltou Maria Inês.
