A Universidade Federal do Paraná (UFPR) confirmou, na semana passada, que o Ministério da Educação (MEC) desbloqueou cerca de R$ 24 milhões do orçamento da instituição.
O corte realizado pela pasta em maio havia retirado R$ 48 milhões da UFPR, colocando a comunidade acadêmica em clima de permanente incerteza sobre o futuro.
Com o desbloqueio de metade do valor, a Reitoria descarta a suspensão das atividades e do vestibular, medidas que estavam sendo consideradas caso o corte continuasse em vigor.
Coincidentemente (ou não), o comunicado do MEC veio à tona durante a Greve Geral de 48 horas, uma mobilização nacional conjunta organizada por entidades representativas dos docentes, técnicos administrativos e estudantes.
De acordo com a Pró-Reitoria de Planejamento da UFPR, os R$ 24 milhões vão garantir o pagamento das contas de setembro e outubro, mas somente com a liberação da segunda parte do valor bloqueado será possível garantir a manutenção de serviços de limpeza, segurança e outros até o final do ano.
Otimismo?
A liberação do montante proporcionou uma pequena sensação de alívio, o que não significa que há motivos para comemorar. Sabe-se que o orçamento previsto para 2019 já era mínimo antes dos cortes.
O desbloqueio da verba afastou a necessidade de medidas drásticas – como o fechamento da instituição –, mas está longe de garantir um funcionamento de qualidade para a universidade. Em outras palavras, a UFPR voltou a ter mínimo necessário para funcionar.
Mas qual o problema?
As universidades públicas se destacam por sua qualidade, que está intimamente ligada à relação entre ensino, pesquisa e extensão.
Apesar da garantia do orçamento mínimo para funcionamento da UFPR, os impactos dos cortes ainda serão sentidos, com reflexos na realização de atividades (como aulas de campo e de laboratórios, pesquisas etc) e na dificuldade de ampliação de infraestrutura.
Obviamente, com o tempo tudo isso tende a afetar a qualidade das instituições.
O governo deixou claro há muito tempo que não se importa com esse aspecto (qualidade). O presidente Bolsonaro já afirmou em um programa em rede nacional que as universidades públicas não produzem pesquisa. E o ministro da Educação, Abraham Weintraub, insiste na mentira de que docentes só trabalham 8 horas por semana.
Fora isso, é necessário lembrar que o Governo Federal insiste na entrega das universidades federais às Organizações Sociais (OS) por meio do Future-se.
Se for aprovado, o programa do MEC irá retirar do Estado a prerrogativa de garantir recursos para as instituições, criando formas de financiamento totalmente dependentes da iniciativa privada.
Além da perda da autonomia universitária, da dissolução do tripé ensino-pesquisa-extensão e da submissão da produção científica aos interesses do mercado, o Future-se vai instaurar um clima de permanente competitividade entre as instituições na busca por orçamento.
A defesa de uma universidade pública autônoma, socialmente referenciada e gratuita depende diretamente da garantia de seu caráter público. E essa luta ainda está longe do fim.
A APUFPR convida os docentes para se somarem às mobilizações contra o Future-se e pela manutenção da excelência das universidades federais.
Fonte: APUFPR
