Justiça suspende intervenção do governo no IFRN. Vitória da Educação e da Democracia!

5 de maio de 2020
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A Justiça Federal suspendeu a intervenção do governo Bolsonaro no Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN). Na última sexta-feira (1º) a 4ª Vara Federal do Rio Grande do Norte suspendeu a nomeação de Josué de Oliveira Moreira como reitor do IFRN e deu 24 para o Ministério da Educação nomear o reitor eleito José Arnóbio de Araújo.

A decisão é uma importante vitória da Educação e da Democracia, pois faz cumprir a vontade da comunidade acadêmica do IFRN, dando posse ao vencedor do processo eleitoral, que teve 48,25% dos votos.

O interventor nomeado pelo ministro da Educação, Abrahan Weintraub, Josué de Oliveira Moreira, sequer havia participado do processo eleitoral. Suas credenciais eram ser filiado ao PSL (partido pelo qual se elegeu o presidente Jair Bolsonaro) e afilhado político do Coronel Girão (PSL), deputado federal que é o principal aliado do presidente no estado. Um caso escandaloso de aparelhamento político-ideológico nas instituições e um ataque à autonomia universitária.

Agora, José Arnóbio de Araújo poderá iniciar seu mandato como reitor do IFRN, o que deveria ter acontecido em 18 de abril, se não fosse a indevida interferência do MEC.

A decisão da Justiça Federal do Rio Grande do Norte abre caminho para que outras intervenções de Jair Bolsonaro e Abraham Weintraub nas instituições federais de ensino possam ser revertidas.

Outro caso emblemático é o do Instituto Federal de Santa Catarina (IFSC). No fim de 2019, o professor Maurício Gariba Júnior foi eleito, mas o MEC não confirmou a nomeação e escolheu o professor Lucas Dominguini, que não havia disputado a eleição. No entanto, Dominguini recusou a nomeação.

Fonte: APUFPR


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